Plano Ambiental Municipal de Rio Grande

1. Plano Ambiental Municipal de Rio Grande

2. Prefeitura Municipal de Rio Grande – SMMA Prefeito do Município do Rio Grande Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande

4. Apresentação BASE LEGAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI 6938 – 31/08/1981 Entidades da união, estados e municípios Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente; Para garantir a decentralização da gestão ambiental, ,

5. Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 (Código Estadual de Meio Ambiente), Artigo 69: “Caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio".

6. Apresentação Contexto local Setorial Políticas fragmentadas Processos decisórios fragmentados e reativos Foco sobre sintomas Necessidade de coordenação e manejo Gestão Ambiental em Rio Grande

7. Apresentação O que é um PLAM? Um Plano Ambiental Municipal é um instrumento do estado do Rio Grande do Sul que visa fundamentar e orientar a implementação de uma política de gerenciamento dos recursos locais.

8. Apresentação O que envolve um PLAM? • Um conjunto de princípios • Uma estratégia de gerenciamento ambiental • O uso de enfoques, técnicas e métodos específicos

9. SITUAÇÃO ATUAL (SUSTENTABILIDADE FRACA) Políticas Instituições/recursos Sociedade civil

10. Políticas SITUAÇÃO ATUAL Agenda 21 Plano Ilha Marinheiros Projeto ORLA Lagoa Verde Projeto Dunas Instituições/recursos Agenda Ambiental Portuária Plano de Manejo APPs do DI Suprg PMRG GERCO, MAR-DE-DENTRO, etc Forum LP CONDEMA FURG CIRG Sociedade civil CONGEPAR CONGEPRO

11. SITUAÇÃO DESEJADA Falta legitimidade (SUSTENTABILIDADE FORTE) Políticas Instituições e recursos Falta sustentabilidade Falta orientação Sociedade

12. Enfoque Modelo “ DeAD” - Decidir, Anunciar, Defender (a portas fechadas) Planejamento Colaborativo Identificação Coletiva de decisões Identificação Interna de problemas Consultas abertas Decisões internas Adoção coletiva Anúncios Implementação coletiva Defesa

13. Objetivos O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas, de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

14. Objetivos 1) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas incidentes na zona costeira do Rio Grande do Sul Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Estatuto da Cidade; Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH Política Nacional de Educação Ambiental Plano Diretor Municipal Projeto ORLA visando implementar um plano que possa ser incluída as responsabilidades e os procedimentos institucionais e setoriais para a sua execução, além de guardar estreita relação com os planos de uso e ocupação do território e pertinentes ao planejamento municipal.

15. Objetivos 2) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; 3) a incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada do ambiente.

16. Objetivos • o controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental que ameacem a qualidade de vida na zona costeira; • a produção e difusão do conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento das ações de gestão. • a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; e

17. Estrategia • Identificação dos atores • Identificação e incorporação dos planos e projetos existentes • Identificação dos interesses de uso no território e conflitos de usos • Diagnóstico ambiental e institucional • Preparação de una agenda ambiental • Estruturação do plano integrado e seus instrumentos • Adoção

18. Identificação dos atores

19. Diagnóstico territorial O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma espacializada do o uso atual do município, das áreas de interesses públicos, da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo 1.

20. Inventário Ambiental • Vegetação e usos do solo • Solos • Geologia/geomorfologia • Fauna • Recursos hídricos

21. Diagnóstico ambiental • Diagnóstico da Orla Costeira • Diagnóstico do Saco da Mangueira • Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros • Diagnóstico do Porto de Rio Grande (Em andamento) • Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial • Diagnóstico da APA da Lagoa Verde

22. Diagnóstico institucional

23. Diagnóstico institucional

28. Agenda Ambiental

29. Estrutura organizacional • Apresentação (Demanda) • Conceitos básicos • Enfoque • Princípios Gerenciais • Princípios Ecológicos • Objetivos • Diretrizes • Inventário ambiental • Diagnóstico institucional • Diagnóstico territorial • Diagnóstico ambiental • Agenda ambiental municipal • Instrumentos de Execução • Mecanismos de avaliação Zoneamento Ecológico Econômico Programas ambientais Monitoramento ambiental Sistema de Informação ambiental

30. Instrumentos de execução Programas ambientais

31. Instrumentos de execução

32. Outros Instrumentos de execução • Relatório de Qualidade Ambiental Municipal • Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) • Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança

33. $ $ Demanda Consulta Relatórios Aprova $ Relatórios $ $ PLAM Instrumentos EPIA / EIV PA RQA ZEEM SIGEO SISMAM Estrutura Institucional para o Plano Ambiental Municipal Fundo Municipal do Meio Ambiente Fontes externas de Recursos Coordenação COMDEMA Organizações públicas e privadas Secretaria Municipal do Meio Ambiente Recursos Orçamentários Muncipais Outros recursos públicos e privados

34. Instrumentos de avaliação Apresentação de indicadores ambientais e operacionais e sistema de coleta de dados • Sistemas atuais: • Monitoramento ambiental do porto de Rio Grande • Sistema de monitoramento da qualidade do ar (FEPAM) • Sistema de monitoramento da água de consumo (Corsan) • Sistema de monitoramento da APP do DIRG • Sistema de Monitoramento da Praia do Cassino (NEMA) • FURG (Vários Projetos de Pesquisa – PELD) • Monitoramentos de diversas atividades de licenciamento (FEPAM e futuramente SMMA)

35. Coordenação Prof. Paulo Roberto Tagliani, Coordenador paulotagliani@furg.br www.costasul.furg.br Prof. Milton L. Asmus, Coordenador Adjunto docasmus@furg.br www.oceanografia.furg.br/asmus FURG- Departamento de Oceanografia

36. Agradecimentos • Este projeto está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDcom recursos do Fundo Especial Japones. • Agradecimentos aos consultores do Programa Costa Sul , Erik Salas e Marcus Polette. • Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Prof. Dr. Norton Gianuca pela confiança, total e envolvimento das diferentes ações do programa e o necessário apoio institucional • Ao dr. Flávio Altmayer, pela cessão de belas fotos ambientais para a pagina web; • Agradecimentos especiais aos estudantes do Laboratório de Gerenciamento Costeiro