Legislação Federal - CONAMA - Resoluções

1. Legislação Federal - CONAMA - Resoluções • CONAMA 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providencias". • CONAMA 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP." • CONAMA 382/2006 - "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas." • CONAMA 396/2008 - "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências".

2. Legislação Federal - CONAMA - Resoluções • CONAMA 401/2008 - "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências". • CONAMA 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." • CONAMA 418/2009 - "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso." 

3. Legislação Federal - CONAMA - Resoluções • CONAMA 420/2009 - "Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas." • CONAMA 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências." • CONAMA 412/2009 -"Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social." • CONAMA 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências."

4. Legislação Federal – ABNT - NBRs • 10.151 e 10.152 - Ruídos • 10.004 a 10.007 - Classificação de resíduos • 12235 - acondicionamento de resíduos classe I • 11174 - acondicionamento de resíduos classe II • 12.267 - Normas para Elaboração de Plano Diretor • 12213 Projeto de adutora de água para abastecimento público • 12216 Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público • 12209 Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário • 12212 Projeto de poço para captação de água subterrânea • 9649 Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário • 12214 Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público

5. Legislação Federal - NBRs • 12212 Projeto de poço para captação de água subterrânea • 13969 Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação • 5101 Iluminação pública • 15.527 Água de Chuva - Aproveitamento de Coberturas em Áreas Urbanas para Fins Não Potáveis - Requisitos • 10.844 Instalações Prediais de Águas Pluviais • NBR 14970 Acessibilidade Veiculos • NBR 9050 Acessibilidade a Edificações Mobiliário • NBR 14021 Acess. Pessoa Port. Deficiência - Trem Metropolitano • NBR 14273 Acess. a Pessoa Portadora de Deficiência - Transporte Aéreo Comercial

6. Normas de Qualidade • ISO 9000 - Gestão da Qualidade • ISO 14000 – Sistema de Gestão Ambiental • OHSAS 18001 Saúde e segurança ocupacional • ISO 26000 (nov/2010) – Diretrizes sobre Responsabilidade Social (SA 8000)

7. Legislação Federal - ANVISA • CÓDIGO SANITÁRIO FEDERAL - Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977 - "Define as infrações sanitárias e as respectivas penalidades." • PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade".

8. Legislação Federal – MTE - NRs • MTE (34) - http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras.htm • Importante para os locais de desenvolvimento de trabalhos públicos • Observar aspectos construtivos e de acabamento (pintura) em acordo com o tipo de utilização.

9. Legislação Estadual SMA - Resoluções - www.ambiente.sp.gov.br/ • SMA 54/2004 - "Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente." • SMA 8/2008 - "Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas." • SMA 044/2011 - "Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar." • SMA/2011 - "Altera o inciso I, do artigo 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010."

10. Legislação Estadual SMA - Resoluções - www.ambiente.sp.gov.br/ • SMA 06/2011 - "Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence 1 e Hercules Florence 2”, localizada no município de Bertioga/SP." • SMA 36/2011 - "Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2011, no âmbito do Programa Município Verde Azul, e dá providências correlatas."

11. Legislação Estadual CETESB - www.cetesb.sp.gov.br • Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009 - "Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas." • Decreto nº 54.487, de 26 de junho de 2009 - "Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências. - poluição veicular."

12. Legislação Estadual DAEE - http://www.daee.sp.gov.br/ • Resolução SES/SERHS/SMA n.º 3, de 21/06/ 2006Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos. • Resolução Conjunta SMA/SERHS nº 1, de 23/02/2005Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos.

13. Legislação Estadual Secretaria de Habitação - GRAPROHAB • http://www.habitacao.sp.gov.br/conheca-melhor-a-secretaria-da-habitacao/graprohab/index.asp • Plano Estadual de Habitação • Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007 - "Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB e dá providências correlata." O GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado através do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.

14. Legislação Estadual VISA • CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LEI N.º 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998

15. Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA • NBR 12 211 – Estudos de Concepção de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água; • NBR 12 212 – Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea; • NBR 12 213 – Projeto de Captação de Água de Superfície para Abastecimento Público; • NBR 12 214 – Projeto de Sistema de Bombeamento de Água para Abastecimento Público; • NBR 12 215 – Projeto de Adutora de Água para Abastecimento Público; • NBR 12 216 – Projeto de Estação de Tratamento de Água para Abastecimento Público; • NBR 12 217 – Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento Público; • NBR 12 218 – Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público.

16. Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA ESGOTOS • NBR 8160/1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e Execução • NBR 9649/1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário • NBR 7367/1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário • NBR 9648/1986 - Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário • NBR 9814/1987 - Execução de rede coletora de esgoto sanitário • NBR 12207/89 - Projeto de interceptores para esgoto sanitário

17. Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA ESGOTOS • NBR 12208/1987- Projeto de estações elevatórias de esgoto sanitário • NBR 12266/1992 - Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto ou drenagem urbana • NBR 5645/1989 - Tubo cerâmico para Canalizações • NBR 8890/2003 - Tubo de concreto armado, de seção circular para esgoto sanitário • NBR 10845/1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, para esgoto sanitário

18. Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fases do sistema de Abastecimento da captação à distribuição:

19. TOMADA D´ÁGUA - REPRESAS

20. TOMADA D´ÁGUA – VARIAÇÃO DE NÍVEL

21. TOMADA D´ÁGUA – EXEMPLOS

22. DESARENADOR – AREIA – EXEMPLOS

23. PLANTA-CAPTAÇÃO/CX AREIA/ELEVATÓRIA

24. CAPTAÇÃO - REPRESAS

25. CAPTAÇÃO – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

26. CAPTAÇÃO – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

27. CAPTAÇÃO – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – CAVALETE DE SAÍDA

28. CAPTAÇÃO – PAINEL DE COMANDO

29. CONCEPÇÕES TÍPICAS DE ETAs

30. PRINCIPAIS PROCESSOS Os principais processos normalmente adotados para o tratamento são: • AERAÇÃO: por gravidade, por aspersão, por outros processos (difusão de ar e aeração forçada), tem como objetivo a remoção de gases dissolvidos e excesso nas águas (CO2, H2S); • COAGULAÇÃO E FLOCULAÇÃO – Trata-se de um processo químico que visa aglomerar impurezas que se encontram em suspensões finas, em estado coloidal, em partículas sólidas que possam ser removidas por decantação ou filtração. As partículas agregam-se, constituindo formações gelatinosas

31. PRINCIPAIS PROCESSOS inconsistentes, denominadas flocos. Os flocos iniciais são rapidamente formados e a eles aderem as partículas. Em geral são aplicados coagulantes (sulfato de alumínio ou compostos de ferro); • DECANTAÇÃO OU SEDIMENTAÇÃO – é um processo dinâmico de separação de partículas sólidas suspensas na água. Essas partículas, sendo mais pesadas que a água, tenderão a cair no fundo, verificando-se então a referida separação. • FILTRAÇÃO – processo que consiste em fazer a água passar por camadas porosas capazes de reter impurezas. Normalmente o material poroso

32. PRINCIPAIS PROCESSOS • empregado como meio filtrante é a areia ou o antracito. Em função da turbidez da água, normalmente são aplicados filtros lentos (para águas com baixa turbidez) e filtros rápidos. • DESINFECÇÃO – A desinfecção da água para fins de abastecimento constitui medida que, em caráter corretivo ou preventivo, deve ser obrigatoriamente adotada em todos os sistemas públicos. Os produtos normalmente utilizados são o cloro e seus compostos (hipoclorito, cal clorada); • Ultrafiltração: Para remoção de poluentes iônicos e necessidade de qualidade maior que a potável.

33. Esgotos Sanitários Sistema de Esgotos Sanitários: • Conjunto de elementos que têm por finalidade a Coleta, o Transporte, o Tratamento e a Disposição Final adequada, tanto do esgoto coletado quanto do lodo gerado. O Sistema de Esgotos Sanitários (SES) abrange, portanto, a rede para coleta, as estações elevatórias e as estações de tratamento de esgotos.

34. Sistema de Esgotos Sanitários • Conjunto de elementos que viabilizam o correto encaminhamento dos esgotos até as estações de tratamento, exemplo: Caixa Coletora, Poço de Inspeção, Poço de Visita, Ramal Predial, Rede Condominial, Rede Pública, Coletor Tronco, Interceptor, Travessia, Sifão, Estação Elevatória e Linha de Recalque.

35. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento • Tratamento Preliminar: São retirados do esgoto os sólidos grosseiros, como lixo e areia. Utiliza processos físicos, como gradeamento, peneiramento e a sedimentação. • Tratamento Primário: Reduz parte da matéria orgânica presente nos esgotos removendo os sólidos em suspensão sedimentáveis e sólidos flutuantes. O esgoto ainda contém sólidos em suspensão, não grosseiros, que são mais pesados que a parte líquida que se sedimentam, indo para o fundo dos decantadores, formando o lodo primário bruto. Esse lodo é retirado do fundo do decantador, através de raspadores mecanizados, tubulações ou bombas.

36. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento Processo Anaeróbio: Ocorre através da fermentação, na ausência ou quantidade mínima de oxigênio. Tipos mais comuns: • Sistema fossa séptica – filtro anaeróbio: Muito usado no Brasil, no meio rural e em comunidades de pequeno porte. Os sólidos em suspensão se sedimentam no fundo da fossa séptica e formam o lodo onde ocorre a digestão anaeróbia. O líquido se encaminha para o filtro anaeróbio que possui bactérias que crescem aderidas a uma camada suporte formando a biomassa, que reduz a carga orgânica dos esgotos.

37. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento • Reator Anaeróbio de Manta de Lodo (UASB): A biomassa cresce dispersa no meio e não aderida como nos filtros. Esta biomassa, ao crescer, forma pequenos grânulos, que por sua vez, tendem a servir de meio suporte para outras bactérias. O fluxo do líquido é ascendente e são formados gases – metano e gás carbônico, resultantes do processo de fermentação anaeróbia.

38. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento Tratamento Secundário: Remove a matéria orgânica e os sólidos em suspensão. Ocorre através de processos biológicos, utilizando reações bioquímicas, através de microorganismos – bactérias aeróbias, facultativas, protozoários e fungos. • No processo aeróbio os microorganismos presentes nos esgotos se alimentam da matéria orgânica ali também presente, convertendo-a em gás carbônico, água e material celular. Esta decomposição biológica do material orgânico requer a presença de oxigênio e outras condições ambientais adequadas como temperatura, pH, tempo de contato etc.

39. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento Tipos mais comuns de tratamento secundário: • Lagoas de estabilização (ou lagoas de oxidação) e suas variantes: São lagoas construídas de forma simples, onde os esgotos entram em uma extremidade e saem na oposta. A matéria orgânica, na forma de sólidos em suspensão, fica no fundo da lagoa, formando um lodo que vai aos poucos sendo estabilizado. O processo se baseia nos princípios da respiração e da fotossíntese: As algas existentes no esgoto, na presença de luz, produzem oxigênio que é liberado através da fotossíntese. Esse oxigênio dissolvido (OD) é utilizado pelas bactérias aeróbias (respiração) para se alimentarem da matéria orgânica em suspensão e dissolvida presente no esgoto. O resultado é a produção de sais minerais – alimento das algas - e de gás carbônico (CO2).

40. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento • Lodos ativados e suas variantes: É composto, essencialmente, por um tanque de aeração (reator biológico), um tanque de decantação (decantador secundário) e uma bomba de recirculação do lodo. O princípio do sistema é a recirculação do lodo do fundo de uma unidade de decantação para uma de aeração. Em decorrência da recirculação contínua de lodo do decantador e da adição contínua da matéria orgânica, ocorre o aumento da biomassa de bactérias, cujo excesso é descartado periodicamente. • · Tratamento aeróbio com biofilme: Os esgotos são aplicados sobre um leito de material grosseiro, como pedras e ripas ou material plástico, e percola em direção a drenos no fundo. Este fluxo do esgoto permite o crescimento de bactérias na superfície do leito, formando uma película de microorganismos. O ar circula nos espaços vazios entre as pedras ou ripas,

41. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento fornecendo oxigênio para os microorganismos decomporem a matéria orgânica. • Tratamento Terciário: Remove poluentes específicos (micronutrientes e patogênicos), além de outros poluentes não retidos nos tratamentos primário e secundário. Este tratamento é utilizado quando se deseja obter um tratamento de qualidade superior para os esgotos. Neste tratamento removem-se compostos como nitrogênio e fósforo, além da remoção completa da matéria orgânica. Ocorre através de processos por radiação ultravioleta, químicos e outros.

42. Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento Tratamento do lodo Todos os processos de tratamento de esgoto resultam em subprodutos: o material gradeado, areia, escuma, lodo primário e lodo secundário, que devem ser tratados para serem lançados no meio ambiente. O lodo estabilizado vai para disposição em aterros sanitários ou aplicando como fertilizante na agricultura, após tratamento adequado. O lodo não estabilizado precisa ser adequado por: Adensamento, para remoção da umidade; Estabilização para remoção da matéria orgânica; Condicionamento para preparar para a desidratação; Desidratação para remover a umidade com redução do volume, em leitos de secagem, lagoas de lodo e equipamentos mecânicos; Disposição (aterros sanitários, solo etc).

43. Sistema de Esgotos Sanitários

44. Sistema de Esgotos Sanitários

45. COAGULAÇÃO • A coagulação, processo pelo qual as partículas da matriz fluida são desestabilizadas, visa permitir o encontro e aglutinação dessas partículas - formação de flocos. • Eletrostática: as partículas possuem superfície carregada eletricamente-situação mais comum; • Estérica: as partículas encontram-se adsorvidas na superfície de polímeros que as fazem repelir em função da ocorrência de cargas iguais • Eletroestérica: a adsorsão específica de moléculas com grupos ionizáveis ou polieletrólitos na superfície das partículas fazem os íons provenientes da dissociação desses grupos ionizáveis somarem uma barreira eletrostática ao efeito estérico.

46. COAGULAÇÃO – ELETROSTÁTICA, ESTÉRICA E ELETROESTÉRICA

47. COAGULAÇÃO • Comportamento químico em meio aquoso dos coagulantes mais utilizados no processo de tratamento de água • Sais de alumínio (Sulfato de alumínio) • Sais de Ferro (Cloreto férrico e sulfato férrico)

48. COAGULAÇÃO • Mecanismos de desestabilização de partículas coloidais • Compressão da Dupla Camada • Adsorção neutralização • Varredura • Ponte interparticular • Exercício – Dimensionamento de Calhas Parshall

49. Coagulante Alcalinizante Agente oxidante CAP Agente oxidante Polímero Manancial Coagulação Floculação Sedimentação Polímero Agente oxidante Desinfecção Correção de pH Fluoretação Filtração Alcalinizante Flúor Agente oxidante Água Final TRATAMENTO CONVENCIONAL DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO

50. COAGULAÇÃO