Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado

1. Projeto de Desenvolvimento Rural SustentávelMicrobacias II – Acesso ao Mercado GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SMA SAA CBRN

2. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado OBJETIVO GERAL Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.

3. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado FOCO Aumentar a competitividade da agricultura familiar do Estado de São Paulo, melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental. Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado.

4. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Investimentos do Projeto TOTAL: U$ 130,00 milhões BIRD: U$ 78,00 milhões ESTADO: U$ 52,00 milhões Período de Execução: 5 anos

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8. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Apoio às Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares Financiar iniciativas de negócios apresentadas por organizações de produtores rurais. São beneficiárias as organizações de produtores rurais legalmente constituídas (Associações ou Cooperativas). • Também serão beneficiárias diretas as organizações de grupos indígenas e quilombolas, envolvidas em atividades tipicamente rurais agrícolas e não agrícolas. • Receberão apoio do Projeto as propostas de iniciativas de negócio apresentadas pelas organizações constituídas predominantemente por agricultores familiares.

9. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado AGRICULTORES FAMILIARES * • possuem e/ou exploram área agrícola de até 4 módulos fiscais do município; • obtêm renda familiar proveniente predominantemente da exploração agropecuária e não agropecuária da área explorada; • utilizam predominantemente trabalho de suas próprias famílias para a sua produção agrícola e transformação. • Fazem a gestão de sua propriedade • * (Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que inclui pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas)

10. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Apresentação da Manifestações de interesse de participação (idéia preliminar) Preparação da proposta pela organização Pré-análise deelegibilidade 1 a 2 convocatórias/ ano Análise e aprovação da manifestação de interesse e preparação das propostas Não priorizado • Análise técnica da proposta: • Viabilidade técnica, mercadológica e ambiental • Definição de ranking estadual Ratificação de propostas a serem apoiadas (CRDR) Apresentação das propostas (Até R$ 800 mil) Implementação da proposta Análise e aprovação das propostas Figura – Ciclo de aprovação das propostas de iniciativas de negócios

11. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Fortalecimento das Organizações de Produtores Rurais Fortalecer a capacidade das organizações de produtores no que se refere à gestão organizacional e comercialização; Apoiar a elaboração do diagnóstico participativo orientado aos municípios em todo o Estado; e Apoiar as organizações de produtores na elaboração e implantação de propostas de iniciativas de negócio voltadas ao mercado.

12. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Fortalecimento das Instituições Públicas e Infraestrutura Municipal Políticas Públicas, Monitoramento de Mercado e Extensão Rural Apoiar a integração da agricultura familiar dentro das estruturas políticas e de planejamento estadual, regional e municipal, além de reforçar a capacidade da CATI na assistência aos agricultores familiares para a melhoria dos sistemas produtivos, comercialização, organização rural e gestão. Fortalecimento da Infraestrutura Municipal Apoiar a melhoria da infraestrutura municipal, principalmente a manutenção e reabilitação das estradas rurais não asfaltadas, consideradas como de elevada importância para facilitar aos agricultores familiares o acesso aos mercados.

13. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Sustentabilidade Ambiental Atuar em áreas de interesse ambiental (p.ex.: áreas prioritárias para incremento da conectividade entre fragmentos de vegetação nativa) ou com restrição ambiental (p.ex.: zonas de amortecimento de Unidades de Conservação), buscando fortalecer a competitividade, em longo prazo, dos agricultores familiares, promovendo a produção rural e, ao mesmo tempo, facilitando a conservação e recuperação da biodiversidade.

14. Gestão Gestão Estudos e Políticas Fortalecimento Organizações de Produtores Inteligência Mercadológica EXECUÇÃO Planos de Negócio Fortalecimento Institucional Infraestrutura Municipal Subprojetos Ambientais Pagamento Serviços Ambientais Gestão Gestão

15. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Principais resultados esperados: • 300 iniciativas de negócios de associações ou cooperativas financiadas pelo projeto; • 90% das Organizações de Produtores participantes com uma gestão eficaz; • Centro de informações do Agronegócio on-line em operação; • 10 Centros Regionais e 150 salas municipais do agronegócio instaladas; • 40 subprojetos ambientais implementados; • Sistema de pagamento por serviços ambientais implantado; • Sistema de gestão de malha viária municipal implantado em 120 municípios; • Recuperação de 750 km de trechos críticos e manutenção 3.600 km de estradas rurais.

16. PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado • Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI www.cati.sp.gov.br coordenadoria@cati.sp.gov.br • Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN www.ambiente.sp.gov.br