ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGINALDO VERAS – ATUALIDADES EXERCÍCIOS

2. 01 - (CESPE/UnB-DFTrans) O conceito de desenvolvimento sustentável envolve noções múltiplas. A respeito desse tema, julgue os itens. O desenvolvimento sustentável é definido exclusivamente pela noção de meio ambiente. O homem e a natureza, centros de gravitação do conceito de desenvolvimento sustentável, estão em grande equilíbrio e relação adequada na sociedade contemporânea. A Amazônia é uma região do mundo que gera grande apreensão no que se refere ao equilíbrio ecológico do planeta, pois é o “pulmão do mundo”. O desenvolvimento sustentável está hoje para a vida no planeta como uma necessidade, muito mais do que como um luxo para alguns. O conceito de proteção à natureza não deve incluir a sua exploração econômica.

3. 02 - Quanto ao aquecimento global, julgue os itens. No Brasil, os efeitos do aquecimento global são especialmente visíveis através dos “extremos climáticos”, ou seja, da ocorrência de secas, de inundações e de vendavais. Um dos efeitos mais preocupantes do aquecimento global é a elevação o nível do mar, pois, caso se confirmem as previsões dos cientistas, nas próximas décadas, milhões de pessoas terão de deixar seus lares, dirigindo-se para locais mais seguros. Uma das formas de amenizar os problemas decorrentes do aquecimento global seria diminuir significativamente as emissões dos chamados “gases estufa”, os quais são expressivos; especialmente nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, o Japão, e em desenvolvimento, como a Índia, a China e o Brasil. Pelo Protocolo de Kyoto (em vigor desde fevereiro de 2005), os países em desenvolvimento, como o Brasil, a Índia e a China, não precisam cumprir as metas de redução da emissão de gases poluentes. Segundo o último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), órgão ligado a Organização das Nações Unidas, não está provado nem há indícios de que o aquecimento global seja resultado das ações do homem sobre o meio ambiente.

4. 03 - O desenvolvimento sustentável é um assunto da ordem do dia em todo o mundo. Há limites para o crescimento econômico poluente e degradante à existência humana. A respeito desse assunto, julgue os itens, A conferência mundial ocorrida no Rio de Janeiro, no início dos anos 90, foi um alerta importante para a valorização do conceito de desenvolvimento sustentável. O meio ambiente é infinito em suas possibilidades, o que caracteriza as correntes ambientalistas modernas como sensacionalistas. No crescimento do capitalismo global não há espaço para a preservação da natureza, pois isto inevitavelmente freia o desenvolvimento econômico. A poluição ambiental gerada pelo gigantesco parque industrial norte-americano tem pouco impacto nos desequilíbrios climáticos registrados pelos cientistas nos últimos anos. A China, país com altos índices de poluição, está bastante distante de processos econômicos que respeitam simultaneamente o desenvolvimento econômico e a proteção à natureza.

5. 04 – (CESPE/UnB – adaptada) O tema ecológico, a cada dia, ganha mais importância. Nesse cenário, ocupa lugar de destaque a questão da água. Todas as avaliações recentes sugerem que, dentro de pouco tempo, esta será uma questão crucial (e até dramática) para muitos países. O Brasil ainda tem vantagens, mas pode perdê-las se não souber administrá-las. O processo de conquista do interior aqui realizado nos últimos 50 anos é altamente positivo, mas o avanço da civilização, que foi bater na Amazônia, está causando forte impacto sobre o meio ambiente. Pesquisas realizadas nas bacias hidrográficas de Mato Grosso, por exemplo, mostram perda de 32% a 43% de sua cobertura vegetal original. O Globo, 24/11/2006, p. 6 (com adaptações).

6. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, analise os itens que se seguem. A água é indispensável à vida e tende a tornar-se um bem escasso. O texto sugere que o Brasil precisa aprender a administrar suas bacias hidrográficas para não sofrer com a falta de água para uso humano no futuro. Desmatamento indiscriminado pode comprometer as nascentes dos rios e reduzir seu volume de água, acarretando diversos problemas, entre eles se destaca o assoreamento. Infere-se do texto que a ocupação do interior do Brasil, inclusive na Amazônia, tem obedecido aos padrões de preservação ambiental. A expressão “progresso a qualquer preço” é a melhor tradução de desenvolvimento sustentável. As mudanças climáticas observadas nas últimas décadas, como a ocorrência cada vez mais freqüente de fenômenos meteorológicos extremos, o recuo da calota polar ou o aumento das temperaturas médias registrado na Europa, mostram que os problemas ambientais são cada vez mais globais e devem ser enfrentados em conjunto.

7. 05 - (FUNIVERSA – AGENTE SOCIAL - adaptada) Os impactos da ação antrópica sobre a natureza tornam-se mais intensos a cada dia. A cerca desse tema e de assuntos correlatos, julgue os itens. A queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, contribui intensamente para a elevação da temperatura do planeta. No Brasil, as queimadas na Amazônia vêm ocorrendo principalmente em conseqüência da expansão das áreas ocupadas pela agropecuária e pelo desflorestamento ilegal. O Protocolo de Kyoto, assinado por mais de cem países, foi uma interessante iniciativa para preservar o meio ambiente, mas as realizações ficaram aquém do que se pretendia originalmente. Além dos problemas com a poluição atmosférica, as grandes cidades do mundo enfrentam, também, problemas com a gigantesca quantidade de lixo produzido diariamente. Pelo fato de ser um país ainda de base agrícola, o Brasil não está entre os maiores emissores de gases de efeito estufa.

8. 06 – Considerada por muitos como a conferência internacional mais importante dos últimos tempos, a Rio + 20 foi dada como morta e ressuscitada algumas vezes antes mesmo de começar. O mega encontro foi convocado para discutir medidas que compatibilizem o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens. Apesar das frustrações de muitos e da timidez apontada por diversos observadores, a Rio + 20 foi o primeiro grande fórum mundial a conseguir aprovar um documento que estabelece metas para a redução das emissões de gases que ampliam o efeito estufa. O Brasil, que presidiu a conferência, foi criticado pelos ambientalistas, que consideraram o documento final da reunião abrangente e vago, não estabelecendo metas nem obrigações para que os países revertam os problemas ambientais.

9. 3. Uma das críticas feitas ao documento final é que ele não aponta a origem dos recursos para a transformação de um modelo de desenvolvimento predatório para um modelo sustentável baseado em uma economia verde. 4. Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015. 5. Uma das poucas medidas concretas adotadas na Rio + 20 foi a transformação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) na OMMA (organização Mundial do Meio Ambiente), órgão dotado de mais recursos estrutura para atuar no promoção da sustentabilidade. 6. A Proposta de criação de um fundo de U$ 30 bilhões para que os países mais pobres combatam os efeitos do aquecimento global fracassou, pois demandava de recursos dos países desenvolvidos que estão passando por grave crise econômico-financeira. 7. Segundo o governo brasileiro e muitas delegações presentes na conferência, o documento final representa um avanço, pois cria uma base para que medidas concretas sejam adotadas num futuro próximo.

10. 07 - A intensificação dos problemas de ordem ambiental despontou para o processo de mobilização em torno do meio ambiente, que foi divulgado e se consolidou através de estudos técnicos, da literatura científica e da realização de Conferências Internacionais, como a denominada Rio + 20, realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012. Sobre o histórico dessas Conferências, julgue os itens que se seguem. A primeira mobilização internacional em favor das questões ambientais ocorreu em Estocolmo, em 1972. Esse evento significou a tentativa mundial de equacionar, os problemas ambientais, chamando atenção à recusa dos Estados Unidos em assinar o Protocolo de Kyoto. No evento denominado Rio + 5, que ocorreu no Japão, os países participantes assinaram o Protocolo de Kyoto que estabelecia metas de redução da emissão de gases estufa na atmosfera somente para os países desenvolvidos.

11. Na Conferência de Estocolmo sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, o Brasil pertencia ao grupo de países que defendia o crescimento econômico a qualquer custo e declarou a aceitação das indústrias altamente poluentes no país. Foi na Rio-92 que o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi amplamente divulgado, como um princípio de que o atendimento às necessidades básicas das populações do presente não devem comprometer a qualidade de vida das futuras gerações. Na COP-17, realizada na cidade de Durban (África do Sul) em 2011, os países decidiram prorrogar o protocolo de Kyoto até 2017 ou 2020.

12. 08 - A maior revisão de dados históricos de temperatura já feita até hoje revelou que os mais importantes argumentos usados pelos chamados céticos do clima, os maiores críticos do aquecimento global, não alteram o fato de que o mundo está, mesmo, ficando mais quente. Cientistas do Projeto Terra concluíram que, em média, a temperatura em terra aumentou 1 grau Celsius desde meados dos anos 50 do século passado. O Globo, , p. 36 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema nele tratado, julgue os itens. A despeito de sua importância, a preocupação com o ambiente é tema relativamente recente, tendo ganhado força após o fim da Guerra Fria com a ação das Organizações Não governamentais. Os efeitos esperados de mudanças climáticas consideradas drásticas incluem a multiplicação de desastres naturais, com seu elevado número de mortes, e a ampliação do movimento migratório em escala global.

13. 3. Segundo especialistas, a fragilidade do movimento ambientalista no Brasil deriva, em larga medida, da inexistência de órgão especializado para o meio ambiente no âmbito das três esferas da administração pública. 4. Um importante fator que contribui para o aquecimento global é a emissão descontrolada, na atmosfera, de gases ampliadores do efeito estufa, estando o Brasil entre os menores responsáveis pelo problema. 5. O Brasil recebeu representantes de países e de instituições diversas para debater questões ambientais neste ano, na RIO + 20, quando foram comemorados os vinte anos de realização da conferência conhecida como Rio-92. 6. Infere-se do texto que há consenso entre os cientistas a respeito da existência do aquecimento global.

14. VIOLÊNCIA URBANA E CRIMINALIDADE 01 - (CESPE/UnB-STJ) Rocinha, Vidigal, Santa Teresa, Tijuca, Cerro Corá, não importa o endereço, o saldo de mortos da violência em menos de dois dias no Rio de Janeiro perfaz 10 pessoas entre adultos e crianças, homens e mulheres, bandidos e cidadãos comuns. Segurança zero, insegurança, medo e terror, 100. A criminalidade não é, nem pode ser, encarada como problema tópico, sazonal, raro. Integra, há décadas, o cotidiano carioca. E não se resolverá com a ocupação episódica das favelas, premida por uma ou outra batalha entre traficantes por pontos mais rentáveis de venda de drogas. O controle militar de regiões conflagradas é obrigação do Estado. O município precisa retomar a rotina. O direito de ir e vir é assegurado pela Constituição. No Rio, precisa do aval do tráfico.mJá passou da hora de o poder público garantir a cada um, na ncidade, um pouco de paz. E muita segurança. O Iraque é aqui. In: Jornal do Brasil, 11/4/2004, capa (com adaptações).

15. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado em toda a sua abrangência, julgue os itens seguintes. 1. Sabe-se que o tráfico de drogas ilícitas desempenha papel significativo no aumento do índice de criminalidade e da sensação de insegurança que atualmente toma conta do país, principalmente em suas grandes cidades. 2. Referindo-se à antiga capital brasileira, o dramático quadro exposto no texto reflete uma situação de extrema violência que, com igual ou menor intensidade, não se manifesta nas demais regiões do país. 3. Espera-se que a atual legislação antidrogas adotada pelo Brasil reduza o consumo dessas substâncias, justamente por torná-lo crime e prever pesadas penalidades para quem for pego fazendo uso delas. 4. Em determinadas regiões e situações, na cidade do Rio de Janeiro, o direito constitucional que as pessoas têm de se locomover fica subordinado ao poder de decisão de grupos criminosos. 5. O texto dá a entender que a onda de violência que assola a Cidade Maravilhosa não passa mesmo de uma onda, isto é, algo passageiro, uma conjuntura problemática intercalando longos períodos pacíficos.

16. 6. Normalmente, as áreas geográficas urbanas mais carentes recebem pouco ou quase nada do poder público, cuja ausência tende a ser preenchida pelo assistencialismo de líderes criminosos que nelas se instalam. 7. Os recentes episódios de violência que assolam o Rio de Janeiro, levando desespero e pânico a milhares de pessoas, demonstram a relação direta de causa e efeito entre pobreza e criminalidade. 8. Entre os meios utilizados pelas quadrilhas criminosas e pelo denominado crime organizado para agir e se expandir plenamente, está a corrupção de integrantes do Estado. 9. É nas favelas das grandes cidades que se instalam os verdadeiramente grandes traficantes de drogas ilícitas, pessoas que controlam a circulação dessas drogas em escala internacional. 10. Um cenário de amplas carências, em que faltem assistência à saúde, acesso à educação de qualidade e perspectivas de emprego, favorece a absorção da mão-de-obra jovem por parte dos narcotraficantes.

17. 02- No mês de agosto de 2010, o episódio do tiroteio entre um grupo de homens armados e a polícia, seguido pela invasão de um hotel de luxo na zona sul do Rio de Janeiro, foi destaque em vários veículos da imprensa internacional. Em várias partes do mundo surgiram questionamentos a respeito da capacidade do Rio e do Brasil de garantir a segurança dos turistas que virão para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Nos hotéis do Rio e de outras cidades turísticas do país, várias reservas internacionais foram canceladas nas semanas que se seguiram ao episódio. No debate eleitoral entre os candidatos à Presidência da República esse fato e o tema da violência geraram divergências. Um defende a criação de um Ministério da Segurança. Outro, que não há solução milagrosa para a violência. Tomando o texto como referência e considerando os múltiplos fatores que envolvem o tema nele tratado, julgue os itens.

18. 1. O quadro violência retratado no texto é característico do Rio de Janeiro, não sendo observado nas demais cidades brasileiras. 2. A ação de narcotraficantes e de milícias em muitas comunidades do Rio, retratadas no filme - fenômeno do cinema nacional: Tropa de Elite 2, do diretor José Padilha, contribuem para o quadro de medo e de insegurança na cidade maravilhosa. 3. A extrema pobreza observada em várias comunidades do Rio é a causa da criminalidade. 4. A fim de tentar minimizar o poder de traficantes e milicianos, o governo o Rio de Janeiro, com apoio do governo federal, vem adotando uma presença mais ativa do poder público em algumas comunidades cariocas por meio das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras). 5. Os altos índices de criminalidade do Rio de Janeiro não são observados em Brasília e seu entorno, pois, por ser sede do governo federal, os investimentos em segurança pública na região superam a média nacional.

19. 03 - (CESPE/UnB – adaptada) Na maioria das favelas do Rio, as eleições serão demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, vivem em territórios onde grupos criminosos impõem candidatos e decidem quem tem livre trânsito para fazer campanha. Jornal do Brasil, capa (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele tratado, analise os itens seguintes.

20. 1. O quadro de violência e de criminalidade, citado no texto, é exclusivo do Rio de Janeiro. 2. O narcotráfico é uma das expressões mais conhecidas do chamado crime organizado, criando redes de produção e distribuição de drogas por todo o mundo. 3. Especialmente na periferia dos grandes centros urbanos, organizações criminosas assumiram, historicamente, o papel que cabe ao poder público. A implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio de Janeiro representa, segundo as autoridades, uma tentativa de reverter esse quadro. 4. O clima de insegurança se agrava, entre outras razões, pela ação violenta das facções criminosas que, não raramente, entram em guerra por disputa de áreas para atuar. 5. O narcotráfico, embora forte em alguns países como Colômbia, Bolívia e Afeganistão, não atua em escala mundial.

21. 04 - (CESPE/UnB – adaptada) Cerca de setenta mil alunos de 200 escolas públicas do Rio de Janeiro — segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) — sofrem com as imposições do tráfico e com os tiroteios entre policiais e bandidos. “Os traficantes pressionam as diretoras das escolas. Querem até estabelecer o seu horário de funcionamento”, conta a antropóloga Alba Zaluar. Por isso, revela o SEPE, está difícil convencer professores a trabalharem nessas escolas. Jornal do Brasil, 22/11/2008, capa (com adaptações). Considerando o texto acima como referência inicial e o tema que ele aborda, julgue os itens.

22. 1. Por suas características específicas, o narcotráfico não se enquadra na categoria de crime organizado. 2. O tráfico de drogas ilícitas restringe-se a países periféricos, isto é, às regiões mais pobres do mundo. 3. No Brasil, a ação do narcotráfico é isolada e individual. 4. A situação de violência retratada no texto é exclusiva do Rio de Janeiro, não se repetindo no restante do país. 5. O vigor do narcotráfico está suportado pela demanda das mercadorias que ele oferece.

23. 05 - (CESPE/UnB – adaptada) Relativamente à ação de criminosos, tal como exposta no texto da questão anterior, julgue os itens. Os criminosos não respeitam determinados limites éticos e morais em sua ação. O controle de áreas por traficantes implica, não raro, choques entre grupos rivais, aumentando a sensação de insegurança da sociedade. O poder público, isto é, o Estado, exerce total controle sobre o território das cidades. A ação violenta das autoridades policiais é apenas uma forma de reafirmar esse domínio territorial. Além de colocar em risco a vida dos estudantes, a ação dos criminosos chega a interferir no desempenho escolar deles. Para combater a ação dos criminosos, a polícia se vê obrigada a enfrentá-los em tiroteios, deixando a população em meio ao “fogo cruzado”, o que não raro leva à morte de inocentes.

24. 06 – (FUNIVERSA-SEPLAG - adaptada) A liberdade chega aos morros. Ao fincar a bandeira do Brasil e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) em uma laje que servia como QG de traficantes, um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte – a maior operação dessa natureza já feira em morros cariocas. In: Veja, nº 2163, 5/5/2010, p. 80. Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto e de assuntos a ele relacionados, julgue os itens. A violência que grassa nas grandes cidades brasileiras guarda relação com o acelerado êxodo rural que caracterizou o país entre os anos 60 e 90 do século XX, quando a população urbana passou de menos da metade para mais de 80% da população total do Brasil.  

25. 2. A ação governamental mencionada na reportagem comprova o fato de que a solução para os problemas de segurança, renda, moradia e saúde das grandes cidades brasileiras não depende de planejamento de médio e longo prazo, nem demanda grandes investimentos, sendo suficientes a vontade política e a decisão de fazer. 3. A urbanização brasileira provocou o surgimento de megacidades, com população da região metropolitana superior a dez milhões de habitantes, situação na qual se enquadram São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. 4. O sucesso da violenta ação empreendida pelo BOPE do Rio de Janeiro, mencionada na reportagem, demonstra que a pacificação dos morros passa, obrigatória e exclusivamente, pelo uso da força policial, situação exemplarmente ilustrada no filme Tropa de Elite. 5. Mais do que lembrar progresso ou desenvolvimento, as cidades brasileiras reproduzem as mesmas injustiças presentes na sociedade como um todo, situação da qual estão isentas apenas as cidades médias do interior, que têm se mostrado imunes à ocorrência de violência e de desemprego.

26. 07 - A Polícia Federal (PF) realizou operação batizada de Aracne em sete estados e no Distrito Federal e desarticulou uma organização suspeita de tráfico internacional de drogas da Bolívia para o Brasil. De acordo com a PF, a organização fornecia cocaína para o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e distribuía a droga de Mato Grosso para outros cinco estados. A operação contou com 400 policiais. Foram expedidos pela justiça 52 mandados de prisão e 73 de busca e apreensão. Pelo menos 41 pessoas foram detidas. Segundo a polícia, a organização era formada por brasileiros que recebiam pasta de cocaína de dois cartéis bolivianos. Aviões de pequeno porte transportavam a droga para o Brasil. Jornal do Brasil, 13/12/2008, p. A12 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele tratado, julgue os itens.

27. 1. Citado no texto, o PCC é uma facção criminosa que atua em presídios, principalmente, mas não exclusivamente, no estado de São Paulo. 2. Em geral, o tráfico de drogas ilícitas se faz acompanhar de outras atividades criminosas, como a corrupção, a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro. 3. No mundo contemporâneo, organizações criminosas de grande porte estendem suas ações por várias regiões do planeta e, regularmente, fazem uso das modernas tecnologias que integram e sustentam o atual estágio da economia mundial, a ordem global. 4. O tráfico internacional de drogas ilícitas mantém-se atuante não pelo dinheiro que amealha, mas pelos caminhos que abre para outras práticas criminosas mais lucrativas. 5. Por sua natureza especial, a PF efetua as prisões dos suspeitos em operações como a mencionada no texto, independentemente de autorização da autoridade judiciária.

28. 6. Infere-se do texto que uma efetiva, rigorosa e permanente ação de policiamento terrestre na fronteira do Brasil com a Bolívia eliminaria a possibilidade de uma ação criminosa como a que foi desbaratada pela operação Aracne. 7. A redução do consumo de drogas no Brasil, fenômeno comprovado pelas estatísticas policiais dos últimos anos, sugere estar próximo o fim do tráfico internacional de cocaína para o país. 8. Por não fazer fronteira com a Bolívia, chama a atenção o fato de Mato Grosso ter sido escolhido pelos traficantes como centro de distribuição da cocaína para outros estados brasileiros. 9. Reconhece-se ser o tráfico de drogas ilícitas responsável, em larga medida, pelo aumento da violência e da insegurança que têm marcado o Brasil nos últimos anos, especialmente nos grandes centros urbanos. 10. Nas áreas urbanas dominadas por facções criminosas, mostrou-se patente a dificuldade do poder público para realizar as ações que lhe são próprias, o que amplia o domínio desses grupos sobre a comunidade local.

29. COMISSÃO DA VERDADE 01 - Em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) instalou a Comissão da Verdade. "A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento", disse a presidente, que chorou durante o ato ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura. Dilma afirmou que não revogará a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos. http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/05/16/. Acesso em 18/06/2012. A respeito da Comissão da Verdade e de assuntos correlatos, julgue os itens.

30. 1. A comissão da verdade tem como função apurar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, período da ditadura militar. 2. Os membros da comissão da verdade são ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal). 3. A partir do relatório produzido pela comissão da verdade, a justiça poderá acionar criminalmente os violadores de direitos humanos período citado no texto. 4. Uma das críticas que se faz à comissão da verdade é o fato que não terá acesso aos documentos sigilosos. 5. Os trabalhos da comissão terão duração de dois anos. 6. O Brasil é o primeiro país do mundo a criar uma comissão para investigar crimes de violações aos direitos humanos cometidos em períodos de extremos políticos.

31. EDUCAÇÃO 01 - O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2011 nos dois ciclos do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano), mas apenas igualou a meta projetada para o ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mas os resultados são muito desiguais considerando municípios e escolas individualmente: 39% dos municípios e 44,2% das escolas estão abaixo da meta. http://g1.globo.com. Acesso em 15/08/2012 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens.

32. 1. A educação básica está dividida em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 2. Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória. 3. Exames nacionais e internacionais comprovam, na atualidade, o elevado padrão de qualidade apresentado pelo sistema educacional brasileiro. 4. Inexiste, ainda hoje, qualquer experiência de implantação da educação em tempo integral na rede escolar pública brasileira. 5. O maior problema da educação básica é, reconhecidamente, falta de vagas nas escolas mantidas pelo poder público, sobretudo no ensino fundamental. 6. O IDEB é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, que leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.

33. 7. A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio. 8. O projeto de lei que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais brasileiras foi rejeitado no Senado, após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar inconstitucional esse sistema já adotado em algumas instituições de ensino superior. 9. Inexistem no Ensino Superior avaliações de rendimento como as aplicadas na Educação Básica. 10. A fragilidade do sistema educacional brasileiro, realidade confirmada por sucessivos testes de avaliação interna e externa, impede que o país seja considerado emergente no cenário econômico mundial contemporâneo, apesar do reconhecimento geral de suas inegáveis potencialidades.

34. O IDEB é calculado ano a ano. Segundo especialistas em educação, a situação é preocupante, já que o ensino médio foi o ciclo educacional com pior desempenho no país, segundo os dados do IDEB. 13. Embora nas últimas décadas tenha havido significativo esforço de inclusão da população mais jovem do país no sistema educacional formal, as avaliações internacionais indicam que os níveis de aprendizado ainda deixam a desejar. 14. No que concerne a qualidade, a educação superior pública mostra níveis pífios, quando comparada ao ensino privado. 15. O esforço brasileiro de universalização do acesso ao ensino fundamental ainda não mudou por completo o mapa da qualidade da educação básica no país.

35. 16. A inexistência de programas oficiais de incentivo ao acesso e de financiamento dos estudos mantém ociosas milhares de vagas em instituições privadas de ensino superior. 17. No Brasil, apesar da sólida formação acadêmica dos professores - que existem em número mais que suficiente em todas as áreas do conhecimento e para o atendimento adequado do conjunto das disciplinas da educação básica -, os baixos salários que recebem levam ao desencanto profissional e ao baixo desempenho em sala de aula. 18. As desigualdades econômicas regionais não se manifestam nos índices educacionais, que são simétricos em todo o país.

36. ENERGIA 01 – As primeiras décadas do século XXI revelam um Brasil que desfruta, do ponto de vista energético, de recursos privilegiados entre as demais nações do mundo. No tocante ao petróleo, o país alcançou a auto-suficiência, além de dispor de reservas crescentes e domínio tecnológico em exploração em águas profundas. A predominância hidrelétrica e a existência de um vasto potencial de base hidráulica, cujo aproveitamento conta com tecnologia inteiramente dominada no país, fazem que o sistema gerador brasileiro seja muito diferenciado frente aos sistemas dos demais países. O Brasil desenvolveu um programa de produção de álcool combustível, assim como uma solução inovadora de uso misto, álcool/gasolina, que serve de referência mundial, e não só detém, ainda, a terceira maior jazida mundial de urânio, mas também faz parte do seleto grupo de nações que dominam a tecnologia de enriquecimento desse mineral. Adriano Pires, Eloi Fernández e Julio Bueno. Política energética para o Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,, p. 15 (com adaptações).

37. Tomando o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes, relativos à energia no Brasil e no mundo. 1. No Brasil, onde se verifica um quadro bastante satisfatório no que se refere aos recursos energéticos, tem sido demonstrada unanimidade acerca dos novos caminhos para a ampliação da oferta de energia, necessária ao crescimento econômico nacional. 2. Uma política energética integrada, baseada em planejamento estratégico e na capacidade gerencial do Estado, tem todas as condições de colaborar com as tarefas de recuperação da infra-estrutura nacional. 3. A solução inovadora do álcool como combustível para automóveis, desenvolvida no Brasil desde a década de 70 do século passado, vem sendo vista, no mundo, como uma solução precária para o desenvolvimento energético. 4. O Brasil é um dos países que possui elevada reserva comparada de urânio, mineral necessário à exploração de energias alternativas e às novas formas de produção de energia barata. 5. Uma das principais preocupações dos ambientalistas em relação à energia nuclear está na dificuldade de encontrar um local adequado para a deposição dos resíduos radioativos.

38. 6. Quando fala em “reservas crescentes”, o texto provavelmente está se referindo às jazidas petrolíferas do pré-sal anunciadas em 2007, que, quando exploradas, aumentarão significativamente a capacidade brasileira neste recurso energético. 7. A fim de não gerar a desconfiança dos investidores internacionais, o governo brasileiro, ao enviar ao Congresso Nacional o marco regulatório do pré-sal, não pretende mudar as regras de exploração. 8. A energia eólica, particularmente nos corredores de ventos do Nordeste do Brasil, vem sendo experimentada em usinas pequenas. 9. Apesar de haver fontes nacionais diversificadas de energia, o domínio tecnológico, no campo energético, ainda é diminuto no Brasil. 10. Quando o texto fala em “exploração em águas profundas”, certamente faz referência ao trabalho científico-tecnológico desenvolvido pela PETROBRAS, empresa criada na década de 50 que atua em mais de vinte países.

39. 11. As termoelétricas, que utilizam derivados de petróleo e carvão mineral, são a matriz elétrica do Brasil, colocando o país entre os maiores emissores de gases de efeitos estufa. 12. Apesar da preocupação internacional dos ambientalistas, não há registro de acidentes em usinas nucleares ou com material radioativo. 13. Além de contribuir para o aquecimento global, muitos dos derivados de petróleo produzidos pela indústria petroquímica, como plásticos, tintas, corantes e outros causam grandes impactos ambientais. 14. A OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é um cartel formado exclusivamente pelos países árabes que elevou drasticamente o preço do petróleo em 1973, causando uma crise econômica mundial. O Brasil, após as descobertas do pré-sal, foi integrado a esse organismo. 15. Mantendo-se o atual padrão de consumo, as reservas mundiais de petróleo são suficientes para abastecer o mundo nos próximos 250 anos.

40. 02 - (CESPE/UnB – adaptada) A camada do pré-sal é uma faixa de oitocentos quilômetros de extensão que se estende ao longo do litoral brasileiro, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nessa área está a profundidades que superam Os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conserva a qualidade do petróleo. Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações). A respeito da camada do pré-sal, julgue os itens que se seguem. A exploração da camada do pré-sal pode vir acompanhada pela doença holandesa, problema que consiste no aumento de receita de exportação de recursos naturais que pode causar a desindustrialização, devido à valorização cambial.

41. 2. As reservas do pré-sal foram anunciadas há dez anos, depois da criação do modelo de partilha na exploração de petróleo. 3. A PETROBRAS, principal empresa petrolífera nacional, deve-se tornar inteiramente estatal após o início da exploração do pré-sal. 4. Quando as reservas do pré-sal forem plenamente exploradas, o país deve finalmente alcançar a auto-suficiência em petróleo. 5. A fim de não afugentar os investimentos internacionais na área petrolífera, todos os projetos de lei enviados ao Congresso propondo alterações nas regras de exploração do petróleo foram reprovados pelos parlamentares brasileiros.

42. HUGO CHAVEZ E O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI 01- As eleições presidenciais da Venezuela ocorrem apenas no dia 7 de outubro, mas o país já vive o que pode ser chamado de "batalha das pesquisas". Apesar de divulgarem índices diferentes, a maioria aponta como favorito o presidente Hugo Chávez. Em uma delas, Chávez aparece com 30 pontos de vantagem nas intenções de voto, em outra, ele tem menos que um ponto e meio. Uma delas até dá vantagem ao candidato da oposição, Henrique Capriles. Os especialistas consultados pela BBC afirmam que a diferença de resultados se deve aos problemas de representatividade das amostragens de público, no sistema de perguntas e até ao atual ambiente político da Venezuela. A única certeza em meio à batalha pelos números é que as pesquisas se transformaram em uma forma a mais de fazer política antes das eleições de outubro. http://www.bbc.co.uk. Acesso em 15/08/2012. A respeito do polêmico presidente venezuelano e assuntos correlatos, julgue os itens.

43. 1. Hugo Chávez iniciou o seu primeiro mandato como presidente venezuelano em 1999 e seus onze anos de governo, completados recentemente, devem-se a sucessivos golpes de Estado, que minaram as eleições e a democracia do país. 2. Chávez defende novas formas de cooperação internacional entre os países latino-americanos, destacando-se a União das Nações Sul-americanas (UNASUL), criada em 2008, para entre outros objetivos, atuar para dirimir tensões políticas no subcontinente. 3. A nacionalização de empresas estrangeiras de diversos setores e o maior controle estatal da economia têm sido marcas do governo de Hugo Chávez. 4. A política externa de Hugo Chávez é marcada pela criação de fortes laços com o Equador e a Bolívia, base de seu projeto de bolivarianismo do século XXI. 5. No governo de Chávez, houve o aumento da oferta de petróleo venezuelano para os países pobres da região caribenha, fazendo com que os Estados Unidos deixassem de ser o destino principal do petróleo venezuelano. 6. Um discurso anti-imperialista que critica fortemente a influência norte-americana na América Latina e incentiva ações contrárias a interesses dos EUA são características do chavismo.

44. POLÊMICA: CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE 01 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade nesta terça-feira conceder provimento parcial a um pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e determinou a imediata suspensão das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte, sob pena de multa diária de 500 mil reais. A construção seguirá paralisada até que o Congresso faça uma consulta às comunidades indígenas e aprove um novo decreto autorizando a obra. Ainda cabe recurso à decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). http://veja.abril.com.br. Acesso em 16/08/2012. Tomando o texto como referência e em assuntos a ele relacionados, julgue os itens.

45. 1. Essa usina será a terceira maior do mundo e a maior do país, senão for levado em consideração Itaipu, empreendimento binacional. 2. Uma das preocupações dos ambientalistas é o tamanho do reservatório da usina, que aumenta a cada nova versão do projeto. Em virtude disso, os órgãos competentes ainda não concederam a licença ambiental. 3. O governo federal, maior interessado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, tanto que a inseriu como uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) certamente se baseia no sucesso ambiental-econômico da usina de Balbina, localizada no estado do Amazonas e inaugurada no final dos anos 80. 4. Desde o início do projeto, a usina de Belo monte vem sofrendo forte oposição de indígenas e de ambientalistas brasileiros e internacionais.

46. QUESTÃO NUCLEAR DO IRÃ 01 – (CESPE/UnB – adaptada) A estratégia do governo americano na ONU com relação ao programa nuclear do Irã não chegará a lugar algum. A exigência dos Estados Unidos da América (EUA) de que o Irã abandone para sempre até mesmo uma capacidade limitada de enriquecimento de urânio foi rejeitada categoricamente por todas as autoridades e grupos políticos iranianos, incluindo os principais reformistas.Os EUA e o Ocidente dão ao Irã tratamento radicalmente diferente ao que empregam em relação à Índia, ao Paquistão e a Israel. É inútil sonhar com a transformação do Irã em uma democracia ao estilo ocidental e em um solícito simpatizante da estratégia dos EUA no Oriente Médio. Também parece praticamente impossível que os EUA façam pressão econômica suficiente sobre o Irã para forçar o atendimento de suas exigências. A opção militar motivaria a retaliação do Irã, o que agravaria dramaticamente a situação no Iraque e poderia desestabilizar a região inteira. AnatolLieven. Como sair da armadilha iraniana. In: O Estado de S. Paulo, p. A14 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes das relações internacionais contemporâneas, julgue os itens.

47. 1. O temor causado pelo anúncio do governo de Teerã de que continuará seu programa nuclear talvez nem existisse se, desde os tempos da Guerra Fria, as potências detentoras de armas nucleares tivessem chegado a um acordo que permitisse a assinatura de um tratado coibindo a proliferação desse tipo de armamento. 2. Nos últimos anos, o Brasil vem defendendo sua inclusão no reduzido grupo de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e para mostrar sua capacidade de entrar neste grupo mediou, recentemente, com Irã e Turquia um acordo para tentar solucionar o impasse do programa nuclear do país de MahmudAhmadinejad. O acordo foi ignorado pelo Conselho de Segurança, que impôs a quarta rodada de sanções ao país dos aiatolás. 3. Historicamente, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o Irã comporta-se como aliado preferencial dos EUA na tensa região do Oriente Médio, situação que não se abalou mesmo com a vitória da revolução islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini. 4. O atual problema suscitado pelo Irã traz ao centro do debate mundial, uma vez mais, a injustificável — segundo a opinião de muitos analistas e governantes — inexistência de um órgão ou de uma agência técnica, na estrutura da ONU, especializado em energia atômica. 5. Para não ser alvo da desconfiança internacional, o Brasil optou por não desenvolver seu programa nuclear, ainda que com fins pacíficos e voltado para a obtenção de energia. Essa decisão foi tomada em pleno regime militar, durante o governo Geisel, e permanece em vigor.

48. PRIMAVERA ÁRABE 01 - A ONU afirmou nesta quinta-feira (8)  que prepara estoques de comida para 1,5 milhão de pessoas na Síria como parte de um plano de emergência de 90 dias para ajudar os civis que estão carentes de suprimentos básicos após quase um ano de conflito. "Mais precisa ser feito", afirmou John Ging, do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assistência Humanitária, durante o Fórum de Ajuda Humanitária para a Síria, que durou um dia em Genebra, na Suíça. (Portal G! – www.g1.globo.com – 08/02/2012). Com base no texto e nos assuntos a ele relacionado, julgue os itens.

49. 1. Os protestos e a guerra civil na Síria objetivam a democracia e se intensificaram em 2011 no contexto do movimento denominado “Primavera Árabe”. 2. Os conflitos atuais representam a mais significativa ameaça ao regime ditatorial implantado pela família do ditador Bashar Al Assad. 3. A Síria é o mais forte aliado de Israel na região, o que vem gerando uma reação de desconfiança do Irã e da Palestina contra o governo atual. 4. O governo de Bashar Al Saad combate as ações dos grupos fundamentalistas islâmicos, como o Hamas e o Hesbolah. 5. A estratégia adotada por Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU e enviado especial das Nações Unidas para instar as partes em conflito a depor as armas e buscar um acordo pacífico, tem-se mostrado bem-sucedida no convencimento das partes em relação a um cessar-fogo temporário. 6. O Conselho Nacional Sírio, principal força da oposição ao regime de Bashar Al-Assad, tem feito apelos por uma intervenção militar internacional para depor o dirigente sírio e permitir a tomada do poder pelos rebeldes.

50. 02 - A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu investigação para saber se MuhammarKadhafi foi morto em confronto ou se foi assassinado. Os Estados Unidos da América e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a qual prevê encerrar a ação militar no país em dez dias, querem que o conselho de transição que governa a Líbia explique o caso. Folha de S.Paulo, 22/10/2011, capa (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue os itens seguintes.