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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES. 2008. Brasília–DF, 31 de dezembro de 2008. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA TARSO GENRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL RELATÓRIOANUAL DE ATIVIDADES 2008 Brasília–DF, 31 de dezembro de 2008
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA TARSO GENRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA LUIZ FERNANDO CORRÊA DIRETOR-GERAL 2
MISSÃO DA POLÍCIA FEDERAL “Manter a lei e a ordem para a preservação da segurança pública, no estado democrático de direito, cumprindo as atribuições constitucionais e infraconstitucionais, mediante estratégias, no exercício das funções de polícia administrativa e judiciária.” VISÃO DO FUTURO DA POLÍCIA FEDERALL “Tornar a Polícia Federal uma referência mundial em segurança pública para, no cumprimento de suas atribuições, garantir a manutenção da lei e da ordem interna e externa, em cooperação com os estados soberanos, como valores fundamentais da dignidade humana.”
ORGANOGRAMA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DPF DAS 101.6 CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CSP GABINETE GAB DAS 101.4 ASSISTENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAS 102.2 ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DAS 102.4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DAS 102.2 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DAS 102.3 ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1 ASSISTENTE PARLAMENTAR DAS 102.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIALDLOG DAS 101.5 DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLÍCIALDIP DAS 101.5 CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL COGER DAS 101.5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOALDGP DAS 101.5 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICADITEC DAS 101.5 DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADODCOR DAS 101.5 DIRETORIA EXECUTIVA DIREX DAS 101.5 5 ADIDOS POLICIAIS FEDERAIS E 5 AUXILIARES JUNTO À REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS (ARGENTINA, COLÔMBIA, PARAGUAI, BOLÍVIA e URUGUAI) 27 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DAS 101.3
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL RELATÓRIO ANUAL ÍNDICE SEÇÃO 1 – GABINETE – GAB ........................................................................................................................ 07 SEÇÃO 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX .......................................................................................... 08 2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras – COESF .............................................. 09 2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT ....................................................... 29 2.3 – Coordenação de Aviação Operacional – CAOP ....................................................................... 36 2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI ................................................................ 39 2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................ 51 2.6 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI ............................................................... 72 2.7 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP .......................................... 81 SEÇÃO 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ........................................... 86 3.1 – Divisão de Repressão a Crimes Financeiros – DFIN ............................................................... 87 3.2 – Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio – DPAT .................................................. 109 3.3 – Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas – DARM ...................................................... 114 3.4 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE .......................... 125 SEÇÃO 4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER .............................................. 150 4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR.......................................................................... 151 4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS........................................................................................ 161 4.3 – Coordenação de Assuntos Internos – COAIN........................................................................... 163 5
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL RELATÓRIO ANUAL ÍNDICE SEÇÃO 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP..................................................................... 164 SEÇÃO 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC........................................................................... 174 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC................................................................................... 187 6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI...................................................................................... 192 SEÇÃO 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP........................................................................ 197 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH.............................................................................. 198 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC................................................................. 222 7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP........................................................................................... 226 SEÇÃO 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG....................................... 258 8.1 – Coordenação de Administração – COAD..................................................................................... 259 8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF.......................................................................... 269 8.3 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM............................................... 287 6
SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL GABINETE GAB Ao Gabinete compete: prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos administrativos e despachos do Diretor-Geral; preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço; e planejar, supervisionar, controlar e orientar as atividades de comunicação social e de contatos com a imprensa, bem como gerir campanhas publicitárias envolvendo ações do Departamento. (Art. 14 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006)
SEÇÃO 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX DIRETORIA EXECUTIVA DIREX Compete aprovar normas gerais de ação relativas às atividades de prevenção e repressão aos crimes de sua competência; planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de operações especiais, ordem política e social, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; planejar, coordenar, dirigir e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, conforme disposto em lei, dentro das atividades de sua competência; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas nas Unidades Descentralizadas do Departamento, no âmbito de sua competência; e elaborar diretrizes específicas de planejamento operacional, relativas às suas competências. (Art. 15 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) 8
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÕES A CARGO DA COESF ALIANÇA BRABO CAPA COBRA CONE SUL CONTROLE AÉREO CRAF CRI GUISU MAMORÉ NITRO OG PEBRA RAPOSA/ SERRA DO SOL RIBEIRINHO ROOSEVELT VEBRA YANOMAMI
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO ALIANÇA
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO BRABO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO CAPA Conjunto de ações destinadas a determinar a identidade das aeronaves que trafegam pela Amazônia a partir do controle da venda e da comercialização de combustível aeronáutico, através de mecanismos próprios e em cooperação com outras agências especializadas a atividade, com o objetivo de prevenir e reprimir as atividades do trafico ilícito de drogas através do tráfego aéreo.
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO COBRA
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO CONE SUL
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO CONTROLE AÉREO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO CRAF
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO CRI
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO GUISU
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO MAMORÉ
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO OLHO GRANDE
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO PEBRA
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO RAPOSA/SERRA DO SOL
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO RIBEIRINHO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO ROOSEVELT
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO VEBRA
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO YANOMANI
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF NITRO - IDENTIFICAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE PISTAS CLANDESTINAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT REDE MARGINAL LIMPEZA ARCO DE FOGO CENTELHA CAVALARIA AGRESTE UPATAKON III SAVANA ASSALTO A BANCO SAQUE SEGURO ARCA DE NOÉ TERMINAL FAST FOOD TOTAL: 18 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT TREINAMENTOS MINISTRADOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT TREINAMENTOS MINISTRADOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT TREINAMENTOS RECEBIDOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT TREINAMENTOS RECEBIDOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP APOIO AÉREO DG ITINERANTE CLAREIRA I CLAREIRA II AVALANCHE ARACNE REPRESSÃO AO TRÁFICO CUMPRIMENTO DE MANDADOS COBRA UPATAKON HURRICANE CENTELHA TITANIC PASÁRGADA COLHEITA VORAX SINAL VERMELHO FÊNIX
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP HORAS DE VÔO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP AÇÕES DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PROGRAMAS ESPECÍFICOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS - DASP2.4.1.1 – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA COMUNIDADES INDÍGENAS - SEINC OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS – DASP 2.4.1.2 - SERVIÇO DE REPRESSÃO AO TRABALHO FORÇADO – SETRAF ATUAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL - GEFM
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS – DASP ATUAÇÃO DURANTE AS ELEIÇÕES 2008
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - INDICIAMENTO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - INDICIAMENTO
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH DEPOENTES ESPECIAIS PROTEGIDOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH CRIME DE PEDOFILIA NA WEB - DENÚNCIAS • Contabilidade realizada à partir de julho/2008
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH CAPACITAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH OPERAÇÕES REALIZADAS
2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.3 - DIVISÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS - DSD SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS