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Strategic Impact Evaluation Fund. www.worldbank.org/sief. Benjamin Davis. FAO. DA PROTEÇ ÃO À PRODU Ç ÃO . Impactos econômicos dos programas de transferências monetárias. Avaliações de impacto de TM de 1 eira e 2 nda gerações na Africa(19 in 13 paises) . Etiopia PNSP, 2006-2010
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Strategic Impact Evaluation Fund www.worldbank.org/sief
Benjamin Davis FAO DA PROTEÇÃO À PRODUÇÃO Impactos econômicos dos programas de transferências monetárias
Avaliações de impacto de TM de 1eira e 2nda gerações na Africa(19 in 13 paises) • Etiopia • PNSP, 2006-2010 • Tigray SPP, 2012-2014 • Ghana LEAP • Piloto, 2010-2012 • Lesotho, CSP • Piloto, 2011-2013 • Uganda, SAGE • Piloto, 2012-2014 • Zimbabwe, SCT • Piloto, 2013-2015 • Tanzania,TASAF • Piloto, 2009-2012 • Expansão, 2012-2014 • Niger • Começando em 2012 • Malawi SCT • Piloto Mchinji, 2008-2009 • Expansão, 2013-2014 • Kenya • CT OVC, Piloto 2007-2011 • CT OVC, Expansão, 2012-2014 • Piloto HSNP, 2010-2012 • Moçambique PSA • Expansão, 2008-2009 • Zambia • Piloto Monze, 2007-2010 • Child Grant, 2010-2013 • Africa do Súl CSG • Retrospectiva, 2010 • Burkina Faso • Experimento, 2008-2010
Impactos consideradosnas avaliações de 1eirageração • Segurança alimentar e consumo • Estado nutricional • Saúde: utilisação dos serviços, morbilidade • Educação: inscrição, frequência, idade na entrada na escola • Focalização
Outros impactos nas avaliações de 2nda geração • Gestão do risco de HIV/AIDS • Comportamento sexual e percepções • Estado psíco-social (EPS), saúde mental, preferenças • Condicionalidade • Redes sociais de reciprocidade • Concentração renovada na focalização • Impactos econômicos(individuais, familiares e locais)
Dois tipos de transferências monetárias na Africa • Dinheiro por trabalho • Construção deinfraestrutura comunitária • Canais de irrigação, mercados, postos de luz , etc • Combinado com programas de apoio aos meios de vida • Transferências monetárias • Transferências monetárias condicionadas explicitamente ou implicitamente àeducação e à saúde • As vezes combinadas com programas de apoio aos meios de vida
Os impactos econômicos das transferências monetárias Impactos principais na educação e na saúde Cómo relacionar impactos econômicos do componente monetário com intervenções complementárias? • Os beneficiários estão na maioria rurais, e tem atividades agrícolas • A maioria deles trabalha como independente • A maiora enfrenta mercados que não funcionam perfeitamente (credito, seguros), o que constrange as suas decisões econômicas • TM podem resolver em parte alguns de estes límites
A agricultura é fundamental para os beneficiários do TM-OCV no Quênia • Produtores agrícolas • Mais de 80% sembra; mais de 75% tem animais (pequeno porte) • Pequenos produtores: maiz e feijão locais, com tecnologia tradicional e baixos níveis de insumos modernos • 1.2 ha de terra agrícola, ferramentas agricolas básicas e níveis de educação baixos • Só 16% usaram crédito em 2011 • 1/4 dos adultos trabalham como empregados, 1/2 na atividade agricóla propria, 1/3 na empresa propria, 1/5 dependem de remessas privadas • As mulheres estão na maioria no emprego agricóla, que é quase sempre ocasional • 42% das crianças trabalham na machamba familiar.
5 caminhos pelos quais os programas de TM podem ter impactos econômicos • Melhoria no capital humano, • Mudanças nas técnicas de produção • Melhor capacidade de lidar com os riscos • Menos pressão sobre as redes informais • Dinamizacão da econômia local
1. Reforçar o capital humano • Estado nutricional • Estado de saúde • Educação Objetivos das TM Justificativas-chaves para as TMC Melhoram a produtividade e a empregabilidade
2. Facilitatar mudanças de atividades produtivas • Afrouxar alguns constrangimentos (crédito, poupança, liquidez) e • Construir infraestrutura comunitária • Accumulação de ativos produtivos • Terra, animais, ferramentas • Investimentos em atividades produtivas • Mão de obra (adultos e crianças), insumos • Mudanças de estrategias produtivas • Novas produções ou técnicas • Novas linhas de produtos ou serviços • Novas atividades(lojinhas, preparação de refeições, etc)
3. Melhorar a capacidade de lidar com riscos e choques • TM regulares e previsíveis fornecem uma forma de seguro • Evitar as estrategias negativas de reações aos choques • Vendas de ativos produtivos, deserção escolar, atividades de geração de renda arriscadas • Evitar as estrategias de produção prudentes demais • Permitir tomar mais riscos em atividades mais rentáveis • Especialização ou diversificação
4. Aliviar a pressão sobre as redes de seguros informais • Por fornecer TM regulares e previsíveis aos mais pobres e vulneráveis • Reduzir a carga sobre as redes sociais (de reciprocidade) • Muitas vezes fragilizadas e sobre-carregadas pelo HIV/AIDS • Dinamizar as redes sociais • Permitir que os beneficiários participem nas redes • Permitir que os não- beneficiários re-orientem os recursos deles
5. Reforçar a econômia local • Por injetar montantes relativamente grandes de dinheiro na econômia local ou por construir infraestruturas comunitárias • Efeitos multiplicadores nos mercados locais de bens e de trabalho por ligações econômicas • Disponibilização de ativos comunitarios
Como funcionam os efeitos econômicos locais? • A TM aumenta imediatamente o poder aquisitivo dos beneficiários. • Quando os beneficiários gastam dinheiro, os impactos atingem outras familias dentro e fora das comunidades de tratamento. • Comércio e compras dentro da comunidade podem gerar multiplicadores de renda nas comunidades de tratamento. • Feiras periodicas e compras fora da comunidade vão ocasionar impactos nas comunidades não-tratadas, com potenciais efeitos multiplicadores lá. • No longo prazo, quando o programa passar à escala, as TM terão efeitos diretos e indiretos (equilibrio geral) na região.
Transfer Tratamento Controle
Transferência Tratamento T,NT T, T Controle
Transferência Tratamento T,NT T, T NT,NT’ Controle Rest of Lesotho Rest of World
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A qué serve entender os impactos produtivos? • Contribuir ao debate de política • Contribuicão total das TM à reducão da pobreza (AEC) • Econômia política e apoio às TM • Articulação com a estrategia de desenvolvimento rural • Contribuir ao desenho de programas • Potencias sinergias e problemas (trabalho infantil) • Programas complementares para apoiar as atividades
Qual a evidência dispónivel? • Muita evidência sobre o capital humano • Pobreza, segurança alimentar e consumo • Nutrição, saúde e educação • Poucos estudos sobre riscos e choques • Muito poucos estudos sobre • Atividades produtivas (México, Paraguay, Nicaragua, Quenia, Malawi, Etiopia) • Redes sociais (México) • Efeitos multiplicadores (Malawi, Quênia, Lesotho) • Dinheiro e intervenções complementares (Etiópia)
Por quê tão escassa informação sobre os impactos econômicos? • O foco da maioria das TM é na pobreza, saúde e educação → As avaliações de impacto não consideram muito as atividades econômicas/produtivas • Os datos são limitados → Pesquisa sobre empresas locais, → Modulos adicionais sobre renda e atividade agricóla na pesquisa de domicilios → Pesquisa qualitativa sobre redes sociais e gestão do risco, dinâmicas comunitárias
O “Transfer Project” e a pesquisa “Da proteção à produção” • TP: Consórcio informal entre UNICEF, Save the Children UK, Universidade da Carolina do Norte e a FAO, em colaboração com governos e pesquisadores nacionais • Analisar os efeitos dos programas de TM, informar o desenho deles e promover aprendizagem sobre AI de TM na Africa • PaP: UNICEF-FAO com apoio financeiro de DFID (e BM) para analisar os efeitos econômicos das TM (7 paises)
Análise “PaP” com vários métodos • Impactos individuais e nas famílias por métodos econométricos (FAO) • Efeitos na econômia local por modelização MAS/EGC (LEWIE) (UC Davis) • Percepções sobre a econômia e as decisões econômicas das familias, as redes sociais e as dinâmicas locais por métodos qualitativos (OPM)
Impactos individuais e nas famíliasTM Social do Malawi para os pobres extremos • Aumento nos investimentos em ativos agrícolas, incluindo máquinas de lavrar e pequenos animais • Aumento da proporção do consumoprovindo daprodução propria • Diminuição do trabalho adulto ocasional e do trabalho infantil fora da chácara, e aumento do trabalho na chácara familiar para os adultos e as crianças • Para as famílias com mão de obra dispónivel • Diminuição das estrategias negativas (mendigar, sacar as crianças da escola)
Impactos individuais e nas famíliasTM do Quênia para as famílias pobres com crianças specialmente nas familias pequenas ou chefiadas por mulheres • ↗ da propiedade de pequenos animais, • ↗ da proporção de consumo da produção propria de cereais e produtos animais • ↘ da participação no mercado de trabalho – concentrada nos doêntes crónicos • Mercado de trabalho ocasional como uma da últimas opções: a diminuição especialmente para as mulheres permite o aumento da produção propria e do tempo nas atividades caseiras • ↗ da intensidade do trabalho na chácara • Grande ↘ do trabalho infantil na chácara • ↗ das empresas não-agrícolas nas famílias chefiadas por mulheres
Impactos na econômia localTM para as crianças do Lesotho O que acontece quando una família beneficiária recebe o dinheiro? Ela gasta em:
Impactos na econômia local Efeitos na renda total Valor total da transferência: 3.3 M Maloti Diferença entre o valor nominal e real devida aos límites na oferta de terra e de capital
Impactos na econômia local Efeitos na renda familiar Total real multiplier = 1.36 Multiplicador real total =1.36
Impactos na econômia local Efeitos no valor da produção Para cada 1 Maloti transferido às familias beneficiarias, o valor da producão de famílias não-beneficiarias aumenta de 1.01 Maloti
Impactos na econômia local Estruturas de mercados alternativas no modelo Mantindo os constrangimentos sobre terra e capital
Impactos na econômia local A magnitude dos impactos depende de: • Tamanho da transferência e proporção de familias a recebendo • Proporção da transferência gastada em bens e serviços dentro da comunidade • Límites da resposta de oferta pelos produtores locais • Para maximizar o multiplicador de renda, considerar programas complementares ao nível da comunidade (ou seja para não-beneficiarios também)
Impactos nas dinâmicas comunitáriasPrograma LEAP do Ghana para famílias pobres • Comida, educação e saúde são as 1eiras prioridadese depois investimentos na agricultura • Pagamentos maiores menos frequentes estimulam investimentos • Accesso maior ao crédito, nem sempre utilizado • Beneficiarios podem re-integrar redes sociais • Podem contribuir mais, o que melhora a sua capacidade de lidar com os choques • Amplia a sua base de capital social • Econômia local estimulada • Bens mais diversificados disponíveis, maior movimentação no mercado de trablaho
Websites Projeto “DaProteção à Produção” http://www.fao.org/economic/PtoP/en/ Transfer Project http://www.cpc.unc.edu/projects/transfer
Obrigada Perguntas?