1 / 15

RITO ORDINÁRIO

RITO ORDINÁRIO. Contestação e Manifestação à Contestação – Investigação de Paternidade cc Alimentos. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS. NA CONTESTAÇÃO: Questões a serem colhidas pelo advogado do réu : - Se o réu teve relacionamento com a representante do autor;

minnie
Download Presentation

RITO ORDINÁRIO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. RITO ORDINÁRIO Contestação e Manifestação à Contestação – Investigação de Paternidade cc Alimentos

  2. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS • NA CONTESTAÇÃO: • Questões a serem colhidas pelo advogado do réu: • - Se o réu teve relacionamento com a representante do autor; • - Período e natureza do relacionamento; • - Se o réu foi procurado após a gravidez; • - Se houve recusa do réu em reconhecer a paternidade; se forneceu ajuda ao menor. • - Qual a atividade profissional do réu.

  3. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS • NA CONTESTAÇÃO: • Fatos a serem observados: • - A simples negação da paternidade em face do autor, para resguardar os direitos do réu – invertendo o ônus probandi; • - evitar dar ênfase a agressões pessoais à genitora do autor; • - cabe manifestação sobre o pedido de pensão: as necessidades da criança e a situação econômica do suposto pai; • - o pedido a total improcedência do pedido de decretação da paternidade do réu em face do autor;

  4. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS • DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: • Fatos a serem observados: • - manifestação sobre documentos juntados pelo réu; • - resumo dos termos fáticos da Inicial • - rebater a negativa da paternidade argüida pelo réu • - caso haja recusa do réu em se submeter ao exame de DNA – argüir a presunção da paternidade – art. 2º-A, PU, Lei 8560/92; • - reiterar o pedido de alimentos provisionais (ou definitivos) na prolação da sentença, e da procedência da pretensão;

  5. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS • DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: • Fatos a serem observados: • - se o réu empreender a negativa sobre a relação jurídica entre os demandantes (prejudicial) - o autor deve requerer a declaração por sentença (art. 5º, CPC) – Declaratória Incidental. • Produção de Provas: é permitido ao autor a produção de prova documental e pericial (DNA).

  6. RITO SUMÁRIO Manifestação à Contestação - Reivindicatória

  7. REIVINDICATÓRIA • NA CONTESTAÇÃO: • Questões a serem colhidas pelo advogado do réu: • - Se o réu, de fato, estava na posse do bem; • - Qual o decurso de tempo em que o réu se encontra na posse do bem (usucapião); • - Se houve tentativa de composição. • - A forma com que ocorreram os fatos (a verdade dos fatos);

  8. REIVINDICATÓRIA • NA CONTESTAÇÃO: • Fatos que devem ser observados na Contestação: • - O autor casado deve ser acompanhado de seu cônjuge ou apresentar autorização (marital ou uxória); • - Tempo de posse do bem pelo réu; • - requerer o beneplácito da justiça gratuita; • - argüição de defesa processual; • - pedido de total improcedência da pretensão autoral;

  9. REIVINDICATÓRIA • NA CONTESTAÇÃO: • Fatos que devem ser observados na Contestação: • - combater todos os argumentos autorais; • - Pedido contraposto – usucapião; • - Alegação de prescrição aquisitiva; • - Direito de retenção – indenização por benfeitorias e acessões feitas no imóvel.

  10. REIVINDICATÓRIA • DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: • Fatos a serem observados: • - resumo dos termos fáticos da Inicial; • - manifestação sobre documentos juntados; • - combate às preliminares; • - reiterar os termos argüidos no mérito: aquisição do bem; • - combater pedido contraposto (usucapião); • - ratificar a sobre a inexistência de benfeitorias a ressarcir; • - reiterar o pedido de desocupação do imóvel e a procedência da pretensão.

  11. RITO ESPECIAL Manifestação à Contestação - Alimentos

  12. ALIMENTOS • NA CONTESTAÇÃO: • Questões a serem colhidas pelo advogado do réu: • - Qual o motivo do pedido de alimentos; • - Quais necessidades do autor e as possibilidades do réu; • - A falta de capacidade do réu em arcar com o pedido, nos moldes pretendido; • - As condições financeiras do alimentando (desnecessidade de alimentos); • - Renda e patrimônio do alimentando; • - Renda e patrimônio do alimentante (réu); • .

  13. ALIMENTOS • NA CONTESTAÇÃO: • Fatos que devem ser observados na Contestação: • - Falta de capacidade do réu em arcar com o montante pretendido pelo autor; • - Falta de possibilidade de arcar com os alimentos; • - requerer o beneplácito da justiça gratuita; • - argüição de defesa processual; • - pedido de total improcedência da pretensão autoral;

  14. ALIMENTOS • NA CONTESTAÇÃO: • Fatos que devem ser observados na Contestação: • - combater todos os argumentos autorais; • - Se o réu for autônomo, consignar a defesa em percentuais sobre salário mínimo; • - Combater alimentos provisórios – pode ser revisto a qualquer tempo.

  15. ALIMENTOS • DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: • Fatos a serem observados: • - manifestação sobre documentos juntados pelo réu; • - resumo dos termos fáticos da Inicial • - rebater a negativa da impossibilidade econômica argüida pelo réu (destacando sobre as condições financeiras do alimentante, sua renda e patrimônio); • - necessidade de manutenção dos alimentos provisórios; • - reiterar procedência dos pedidos insertos na exordial.

More Related