I Conselho nacional de centros acadêmicoS

1. I Conselho nacional de centros acadêmicoS Fórum de Graduação em Saúde Coletiva

2. Fórum de Graduação em SC • O FGSC está vinculado à ABRASCO; • Espaço de discussão entre docentes e discentes sobre os contextos e desafios da consolidação da graduação em SC no país; • É composto por 1(um) representante discente e 1(um) docente de cada universidade que se considera um curso de graduação em SC.

3. Oficina: • Horário no Cronograma: 20-22hrs • Formato: Oficina • Apresentação: 20’; • Dúvidas: 10’; • Discussão: 1” (ou o quanto quiserem!) • Resultados Esperados: • Mobilizar os acadêmicos para desenvolverem as demandas do FGSC e do MESC; • Mobilizar novos integrantes para a próxima composição do FGSC.

4. Carreira e Profissão? • Carreira: 4 Trilha. 5 Curso, trajetória. 6 Caminho. 13 Esfera de atividade. • Profissão:4 Ocupação, emprego que requer conhecimentos especiais e geralmente preparação longa e intensiva; 5 Ofício; 6 Conjunto de pessoas que exercem a mesma ocupação especializada. • Profissionalização (da gestão): Promover ou dar caráter à uma profissão. Fonte: Michaelis Online, 2012

5. Roteiro! Carreira no Setor Público; Carreira Única para Graduados e Pós-Graduados; Cadastro Definitivo na CBO; (des)Regulamentação da Profissão; Criação (ou não) de conselho profissional; Atividades Desenvolvidas; Próxima Reunião Ampliada.

6. Carreira no Setor Público • Em razão do ambiente dinâmico e complexo em que estão inseridas e expostas as organizações do setor público, as estruturas de cargos e carreiras necessitam de periódicas avaliações, no intuito de serem ajustadas às reais necessidades da Administração Pública. (Minas Gerais, 2013). • Vários estados têm a carreira de sanitarista: SP, BA, RS, RJ; No entanto em sua maioria como Especialidade: Médico, Engenheiro, Enfermeiro Sanitarista, etc.

7. Carreira no Setor Público • Edital nª038/2013 – UFRN – Cargo: Sanitarista. • REQUISITOS: Graduação em qualquer curso acrescida de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Registro no Conselho competente. • ATIVIDADES: Planejar, executar e avaliar programas de saúde pública, atuando técnica e administrativamente nos serviços de saúde para promover, proteger e recuperar a saúde; coletar e analisar dados sóciosanitários da comunidade a ser atendida, através de inquéritos, entrevistas e outras técnicas apropriadas; estabelecer, juntamente com a equipe de saúde, programas a serem implementados; planejar e organizar serviços de saúde pública, assistência a indivíduos, famílias e outros grupos da comunidade; realizar programas educativos, ministrando cursos e palestras; propor soluções para problemas sócio-sanitários da instituição; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

8. Carreira Única • Para que exista a Carreira Única é preciso que dois ou mais profissionais de formações específicas estejam pleiteando/concorrendo ao mesmo Cargo. • Cargo: Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades do servidor público, além de uma remuneração específica, que o particulariza frente aos demais. (Minas Gerais, 2013) • É possível que uma carreira de especialidade possa convergir com uma carreira de graduação?

9. Cadastro Definitivo na CBO • A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional. (Ministério do Trabalho e Emprego, 2014)

10. Cadastro Definitivo na CBO • CBO 2002, busca pela ocupação de sanitarista:

11. Regulamentação da Profissão • Cenário atual: Desregulaçãodo trabalho em saúde, permitindo o surgimento de profissões e ocupações sem controle do estado e o devido diálogo entre as partes envolvidas. (Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS – 2006). • Profissões consideradas da área da Saúde segundo o Conselho Nacional de Saúde: Assistência Social, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional. (Resolução nº 287, de 8/10/98) • Obs: As profissões aprovadas foram acompanhadas de projetos de lei que as regulamentavam.

12. Regulamentação da Profissão • A aprovação de uma profissão pelo Conselho Nacional de Saúde deve ser submetida a Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos (CIRH); • Os Bacharelados em Saúde Coletiva tem apoio político na inserção das Políticas de Educação Profissional e Interprofissional em Saúde segundo a SGTES/MS. (PET e Residências) • No entanto, para que se reconheça a GSC como 15ª profissão da saúde é preciso a aprovação da CIRH.

13. Conselhos Profissionais? • Alguns pensantes têm defendido a idéia que não é necessário seguir os rumos do corporativismo, sendo prescindível a criação de conselhos profissionais que representem a categoria profissional dos sanitaristas pela dinâmica que essa profissão envolve. • Embora seja louvável essa atitude, os concursos públicos que selecionam profissionais prestadores de serviços ao estado exigem registros nos conselhos profissionais exigidos. • Pensando em médio prazo, não seria necessário a criação de um conselho profissional no intuito de defender esta categoria profissional e viabilizar o cumprimento dos pré-requisitos nos editais ?

14. O Que tem feito o FGSC?

15. Criação do Ofício a CIRH • Definir caminho para o reconhecimento pela CIRH/CNS do Sanitarista como "Profissão de interesse para o SUS“: • 1. Embora como especialidade, o Sanitarista é ocupação do setor saúde desde os anos 40 (médico sanitarista; engenheiro sanitarista; enfermeiro sanitarista etc.). • 2. A carreira do Sanitarista (médico, engenheiro, enfermeiro sanitarista etc.) já existe em SP, BA, RS. • 3. O Sanitarista vem reforçar a construção do SUS e a RSB porque tem por missão a formulação e implementação de políticas públicas de saúde consoantes com os princípios do SUS, bem como se identifica com os movimentos sociais e atua do controle social. • 4. Amadurecimento do campo da Saúde Coletiva e seus vínculos históricos e ideológicos com o movimento da RSB.

16. Criação do Ofício a CIRH • 5. N° de cursos abertos em todo o país (17), todas universidades públicas, em sua grande maioria federais. • 6. N° de cursos que já formaram (UFRGS, UFRN, UFRJ, UFBA, UFAC, FCE/UnB, FS/UnB, UFMT) e inserção desses egressos em cursos de pós-graduação, MS, SES, SMS etc. N° de sanitaristas (pós-graduados e, agora, graduados) já disponíveis no mercado. • 7. N° de cursos que já foram avaliados e bem avaliados: UFRGS (5,0), UFRJ (5,0), UFBA (5,0), UFMT (5,0), UFPR (4,0), UFRN... • 8. Referir apresentação e discussão anterior feita ao Pleno do CNS em 14/06/2012.

17. OBSERVARH • Participação da ABRASCO no Edital de Seleção de Projetos para a OBSERVARH: • Identificar as atribuições, competências e o escopo de práticas das diferentes profissões de saúde e as interfaces entre as diferentes profissões de saúde; • Mapear o processo de trabalho das profissões de saúde e seu papel na estruturação das redes de atenção à saúde; • Analisar a formação e qualificação dos profissionais de saúde para identificar as adequações às necessidades do SUS; • Identificar a divisão e incorporação de atividades e práticas entre as profissões para a realização dos serviços de saúde nas diferentes regiões do país; • Mapear a existência de novas profissões e ocupações de saúde na estruturação das redes de atenção.

18. Reunião Ampliada • Aprovado 12/02/2013 a próxima reunião ampliada do FGSC será no pré-congresso do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia (7 a 10 de Setembro de 2013), em Vitória – ES.

19. PERGUNTAS Como têm sido as discussões das demandas do FGSC na sua entidade de base? É possível que uma carreira de especialidade possa convergir com uma carreira de graduação? Na sua visão seria necessário a criação de um conselho profissional no intuito de defender nossa categoria profissional e viabilizar o cumprimento dos pré-requisitos nos editais?