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Portal de Convênios

SLTI/MP Brasília, 03-07-2007. Portal de Convênios. Portal dos Convênios. Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência

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Portal de Convênios

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Presentation Transcript

  1. SLTI/MP Brasília, 03-07-2007 Portal de Convênios

  2. Portal dos Convênios • Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência • Interligação com os sistemas federais (receita, previdência, CEF, etc.) para fins de verificação da regularidade fiscal do convenente • Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do convenente • Existência de formulários para apresentação on-line de projetos, planos de trabalho, prestação de contas, etc. • Pré-cadastro dos entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos

  3. CICLO DE VIDA DO CONVÊNIO Publicação Negociação Execução Prestação de Contas Encerramento

  4. Negociação Execução Prestação de Contas Divulgação Programa Propostas Seleção / Validação Formalização (*)‏ (*) Programa de Trabalho; cronogramas físico e de desembolso; empenho; assinaturas

  5. Negociação Execução Prestação de Contas Licitação Contratação Acompanhamento Físico/Financeiro Registra no Portal de Convênios

  6. Negociação Execução Prestação de Contas Relação de bens/materiais Relação de Serviços de Terceiros Formatação de Relatórios Consolidação Bancária

  7. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  8. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento Para acesso restrito

  9. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  10. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento 456/2007 Prefeitura Municipal de Arcos Arcos MG Construção de Escola Ensino Fundamental Ministério da Educação Secretária de Escolas de Ensino Fundamental 01/02/07 10/10/07

  11. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  12. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  13. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  14. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  15. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  16. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  17. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento Programa de Construção de Escolas Convênio 01/04/07 31/09/07 Construção de escola para atender ao ensino fundamental do Município de Arcos em MG. Em virtude do aumento da população em idade escolar nos últimos 5 anos. 500.00,00 350.000,00 150.000,00 01/02/07

  18. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  19. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento 1 1.01 85.154.5890001-00 555-55 023/2006 30.000,00 10.000,00 23/11/2006

  20. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  21. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

  22. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento 12/03/2007 R$ 100.000,00 R$ 102,00 25/04/2007 R$ 250.000,00 R$ 201,00 25/05/2007 R$ 1.000,000,00 R$ 1.200,00 Prestação de contas aprovada conforme documentação documentação pela convenente.

  23. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento FIM

  24. Ordens Bancárias de Estados e Municípios - OBN

  25. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento FIM

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