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Buffet de Dados: O Controle Social e o Tribunal de Contas

TRIBUNAL DE CONTAS - RS. Buffet de Dados: O Controle Social e o Tribunal de Contas. Econ. Valtuir Pereira Nunes Diretor-Geral do TCE-RS Auditor Público Externo. CARDÁPIO Opções pré-definidas ao usuário... Cliente satisfeito, mas sempre querendo mais... Demora no atendimento....

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Buffet de Dados: O Controle Social e o Tribunal de Contas

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Presentation Transcript

  1. TRIBUNAL DE CONTAS - RS Buffet de Dados: O Controle Social e o Tribunal de Contas Econ. Valtuir Pereira Nunes Diretor-Geral do TCE-RS Auditor Público Externo

  2. CARDÁPIO • Opções pré-definidas ao usuário... • Cliente satisfeito, mas sempre querendo mais... • Demora no atendimento.... • Depois de um tempo, se não surgem novas opções, o cliente procura outro fornecedor...

  3. BUFFET DE “DADOS”... • O usuário se serve, a seu gosto... • Os dados estão à sua disposição... • Novas opções surgem espontaneamente... • O papel da TI é manter o “buffet” quente e alcançar ao usuário os “talheres”...

  4. O Controle Social O acesso a documentos e informações relativas aos órgãos públicos é garantido ao cidadão, conforme explicitado no Capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, art. 5º, XXXIII, da CF: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão apresentadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”

  5. CONTROLADORIAS e CONTADORIAS Monitoramento de programas, avaliação prévia. (CGU, CAGE, etc...) cidadão, partidos políticos, sindicatos, associações, imprensa, organizaçõesnão-governamentais Observatórios Sociais REDES SOCIAIS Banco Central, Receita Federal, Fiscos Estaduais, INSS, Juntas Comerciais, etc. TRIBUNAIS DE CONTAS e LEGISLATIVOS auditoria, julgamento de contas - avaliação concomitante ou “a posteriori” PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA (ações de improbidade e matéria criminal) O controle em sua visão sistêmica... CONTROLE SOCIAL CONTROLE INTERNO CONTROLE EXTERNO CONTROLE FISCAL e ECONÔMICO CONTROLE JUDICIAL

  6. CONTROLE INTERNO CONTROLE EXTERNO CONTROLE JUDICIAL CONTROLE FISCAL e ECONÔMICO CONTROLE SOCIAL O controle na “vida real”...

  7. A urgente e necessária integração entre os Órgãos de Estado O efetivo combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos somente se dará com o intercâmbio de informações. Enquanto os Órgãos Públicos continuarem apenas a debater a posse do sigilo, as suas jurisdições, as suas competências e outras prerrogativas... O crime organizado... ....já se “organizou”! Como já foi dito inúmeras vezes: fazemos “autópsia” ao invés de “biópsia”

  8. O importante papel dos meios de comunicação e das redes sociais O acesso à informaçãoé o melhor meio para o combate à corrupção, mobilizando a sociedade para exigir e acompanhar as apurações dos casos noticiados. http://vimeo.com/75415369

  9. Defendendo uma atuação proativa Pergunta-se: Não seria mais eficaz ao interesse do cidadãose a atuação do controle fosse anterior à aplicaçãodos recursos públicos? Para tanto, é necessária a mobilização dacomunidade local, diretamente interessada,exercendo o acompanhamento e a fiscalizaçãode toda a ação de governo.

  10. Alguns locais para buscar a informação, atualmente... • Transferências Constitucionais e Legais (União): » MINISTÉRIO DA SAUDE » PORTAL TRANSPARÊNCIA • Transferências Voluntárias (União) » CONVÊNIOS » CEF • Transferências Constitucionais e Legais (RS) » RS • Gastos do Governo Estadual » RS • Licitações (União) » COMPRASNET • Licitações (RS) » CELIC • Regularidade CNPJ » SINTEGRA » SRF » DATAPREV  » CEF • Processos de Contas de Responsáveis: » TCU » TCE-RS • Lista de Inelegibilidade: » TCU » TCE-RS • Home-Page Contas Públicas: » CONTAS PÚBLICAS • Legislação » PRESIDÊNCIA » MINISTÉRIO DA FAZENDA • Controle Popular do Dinheiro Público » TRANSPARÊNCIA BRASIL » (FIN. CAMPANHAS) ÀS CLARAS

  11. www.tce.rs.gov.br

  12. Acessos ao Portal do TCE-RS (período de 01-11-2010 a 13-11-2013) 1.005.691 (27,9%) 2.595.739 (72,1%) Fonte: Google Analitics

  13. Total (01/11/2010 a 13/11/2013 ): 3.601.430 Fonte: Google Analytics

  14. Origem das visitas (10 maiores) (período de 01-11-2010 a 13-11-2013) %

  15. O efetivo controle social... Portanto, sugere-se a adoção de três medidas: atuar de modo preventivo à ocorrência dos problemas; cobrar dos agentes responsáveis pela execuçãoa correção dos desvios; dar ciência aos órgãos de controle acerca das irregularidades observadas. Multiplicando “os braços da fiscalização estatal” e a importância do olhar do cidadão, no seu papel depropulsor do controle social do Estado.

  16. Transparência: Faça essa idéia pegar! http://vimeo.com/95975419

  17. Muito obrigado pela atenção! Valtuir Pereira Nunes Diretor-Geral do TCE-RS valtuir@tce.rs.gov.br HINO CIDADANIA https://www.youtube.com/watch?v=6XLyzMbSKFo

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