1 / 15

Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da região do rio Curuçá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia”. Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva. Abril de 2008.

monita
Download Presentation

Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da região do rio Curuçá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva Abril de 2008

  2. 1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas - 1998 : PMFSC - 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual) - o marco legal estadual em 2008 2. O exemplo da Região do Rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM) - 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005) - 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE - desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais” - desafios sobre a legalização ambiental - desafios sobre a comercialização 3. Desafios de Políticas Públicas - o marco normativo & institucional - o marco institucional - a gestão da transição da legalidade

  3. 1. O manejo florestal por pequenos produtores no Estado do Amazonas

  4. 1998 : PMFSC • inicio do manejo florestal no Amazonas • RDS Mamirauá (várzea) e ACAF (terra firme) • baseado na norma federal (IN IBAMA 04/02 e MMA 05/06) • utilização de talhonamento • ciclo de corte de 25 anos • intensidade de exploração máxima de 25 m3/ha do talhao • intensidade de exploração efetiva de 8 a 25 m3/ha do talhao • 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual) • PMF históricos (Mamirauá e ACAF) • 1000 PMFSPE elaborados • baseados na norma estadual (portaria SDS 40/03, IN SDS 02/08) • fomento do governo do Estado (AFLORAM  IDAM) • AMF com até 500 ha • não utiliza talhonamento • intensidade de exploração máxima 1m3/ha/ano sobre a AEM 2003 Início do repasse de algumas atribuições do IBAMA ao IPAAM

  5. o marco legal estadual em 2008 • PMFS de pequena escala (IN SDS 002/08) • PMFS maior e menor impacto de colheita (IN SDS 005/08) • Auto abastecimento de madeira (IN SDS 003/08) • Em andamento • SIGAM • DOFAM • Concessão florestal • Normativas para movelaria

  6. 2. O exemplo da região do rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM)

  7. 200 km Manaus Boa Vista do Ramos

  8. Médio Amazonas – Boa Vista do Ramos PLANOS DE MANEJO POR PEQUENOS PRODUTORES BVR Plano de manejo Comunidade • Rio Curuçá • Floresta de terra firme • Extratores de 5 comunidades ribeirinhas • Terras devolutas estaduais : • - PM elaborados em áreas de 100 a 300 ha • - Aprovação por ata das comunidades • Protocolado no ITEAM para CDRU • 20 PM procolados no IPAAM • > 10 candidatos adicionais • Organização associativista : ACAF • Organização de 20 detentores de PM individuais • em processo de consolidação  formalização • associativista Rio Curuçá

  9. 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005) • associação comunitária fundada em 1998 • iniciativa de uma ONG + EAFM + prefeitura • PMF utilizado coletivamente (~15 famílias) • envolve 3 comunidades (de 5 comunidades) • referência no Amazonas • PMF certificado FSC • dominam as técnicas de manejo • pouca necessidade de apoio técnico externo • Dificuldades • gestão associativa • - elaboração de POA (documental) • emissão de documentos para comercialização da madeira (DOF) • atentimento a demanda do mercado ACAF Floresta de terra firme Área da propriedade: 2400 ha UPAs: 50 – 80 ha Ciclo de corte: 25 anos Intensidade de corte: 25 m3/ha Intensidade de corte efetiva: 5 - 8 m3/ha Não utiliza arraste de toras Comercialização de madeira serrada (serraria portátil) FSC 100% SCS-FM/COC 00082N

  10. 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE • interesse de moradores da região • tradição na extração de madeira • grupo (~25 famílias) em processo de formalização associativa • impulsionados pela iniciativa da ACAF • defesa dos direitos de uso dos recursos florestais pelas comunidades • potencializar a produção madeireira na região para atrair e atender demandas do mercado • frear a entrada de empresas madeireiras • Dificuldades • - elaboração de POA • - tramites legais de licenciamento • emissão de documentos para comercialização da madeira (contrato, DOF) • atendimento a demanda do mercado PMFSPE Floresta de terra firme AMF: média de 200 ha Não utiliza talhonamento Intesidade de corte: 1 m3/ha/ano Não utiliza arraste de toras Comercialização de madeira serrada (serraria portátil)

  11. desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais” • os pequenos produtores precisam do “direito ao uso dos recursos florestais” em áreas públicas : • geralmente não extraem madeira nas suas áreas de posse ou propriedade • direito de uso do recurso florestal ≠ propriedade fundiária • indefinição jurídica da modalidade de “regularização fundiária” pelo Estado • ausência de ordenamento territorial municipal • “desconfiança” do Estado sobre a veracidade das solicitações de regularização fundiária dos pequenos produtores (comunitários utilizados como “laranjas”) • centralização do órgão fundiário

  12. desafios sobre a legalização ambiental • mudanças constantes na legislação • demora nos processos de licenciamento • falta de acesso a informação • centralização do órgão ambiental • desafios sobre a comercialização • falta de orientação sobre CTF • dificuldades de emissão de DOF (internet, procedimentos) • movelarias sem licenciamento ambiental (LO, CTF) • insentivo fiscal (ICMS) sobre comercialização da madeira por pequenos produtores (concorrência com madeira clandestina) • ausência do Estado (agregação de valor à produtos)

  13. 3. Desafios de Políticas Públicas

  14. o marco normativo • consolidar o marco legal sobre manejo florestal por pequenos produtores • instituir procedimentos burocrátios simplificados para manejo florestal por pequenos produtores • criar um marco legal que permite reconher o “direito ao uso dos recursos florestais” por pequenos produtores • o marco institucional • - criar as condições de acesso a legalidade • - descentralização • - gestão compartilhada • - eficácia das ferramentas de gestão • a gestão da transição da legalidade • - controlar e fiscalizar de forma inteligente • - não penalizar os enforços dos que querem “fazer o correto” • insetivos fiscais para comercialização da madeira por pequenos produtores • - diminuir a concorrência desleal com a madeira clandestina

  15. Obrigado !!! Marcus Alexandre Biazatti Souto mabsouto@yahoo.com.br Projeto Floresta Viva / GRET / SDS Amazonas www.florestavivaamazonas.org.br

More Related