CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

1. CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

2. Tema 04 O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE HISTÓRICA [Núcleo: Socialismo] Ronaldo Carmona

3. “As revoluções do século XX e o significado histórico. Exame crítico da primeira grande experiência: a URSS. Legado, fracasso e lições. A defensiva estratégica.”

4. “As revoluções do século XX e o significado histórico. Exame crítico da primeira grande experiência: a URSS. Legado, fracasso e lições. A defensiva estratégica.”

5. Estrutura da aula • A Revolução de outubro, seu significado, suas conquistas, seu contexto; • O que a experiência de construção do socialismo no século XX tem a dizer à nova luta pelo socialismo, nas condições do século XXI? • Lições básicas que as experiências de construção do socialismo no século XX apresenta a esta nova luta pelo socialismo nesse século XXI (quatro idéias-força): • - Recuperação das noções de transição em Marx e Lênin; • - Idéia de que não há modelo único de socialismo; • - relação entre socialismo e questão nacional; • - relação entre socialismo e democracia. • Breve análise (tendo em vista que não é o foco da presente exposição) das condições novas que apresenta o século XXI à renovada luta pelo socialismo no mundo; • Experiências que tiveram êxitos vêem do século XX e novas experiências no século XXI • - Experiências do século XX, isto é, Cuba, China, Vietnã e Coréia; • - Algumas características da nova luta pelo socialismo na América Latina, em especial na América do Sul; • Conclusões.

6. A Revolução Socialista de 07 de novembro de 1917 na Rússia, foi, na visão dos comunistas, o mais importante acontecimento da historia mundial até o momento, o fato mais destacado, mais relevante na evolução social e política da humanidade.

7. O triunfo da Revolução de Outubro e o início da edificação do socialismo na Rússia trouxeram consigo transformações de enormes proporções no país. Numa palavra, produziram-se conquistas civilizacionais (ou civilizatórias) de grande monta para o povo russo. Um projeto que combinou, a um só tempo, a construção do socialismo com a superação do atraso, de modernização das relações anteriores e semi-feudais.

8. O século XX, a partir da gloriosa Revolução de Outubro, inaugurou uma proliferação de movimentos e revoluções de libertação nacional, anticolonialistas, que sacudiram e mudaram a feição do mundo. Outras revoluções de tipo socialista triunfaram, dentre as quais, lembramos a Revolução Chinesa de 1949, a gloriosa Guerra de libertação da Coréia entre 1950 e 1953 – que derrotou diretamente as tropas norte-americanas –, a Revolução Cubana de 1959 e a libertação completa do Vietnã – que novamente expulsa da Ásia o invasor norte-americano, em 1975.

9. No entanto, não obstante essas conquistas e legados aos povos do mundo, a Revolução de Outubro foi derrotada, sendo seu definitivo golpe de morte desferido com a dissolução da União Soviética em 1991, após, podemos dizer, décadas de agonia e estagnação.

10. Ainda que nosso balanço tenha como marca um espírito crítico e autocrítico, podemos afirmar que em poucas décadas de existência, o socialismo na União Soviética não apenas se constituiu efetivamente como sistema social, como confirmou sua absoluta superioridade sobre o capitalismo. O socialismo é a única saída possível para o futuro da humanidade; a “alternativa” a ele é a barbárie, o retrocesso civilizatório em toda linha.

11. O que a experiência de construção do socialismo no século XX tem a dizer à nova luta pelo socialismo, nas condições do século XXI?

12. O sentido é a busca de acumular forças para superar a crise do marxismo. O Partido, “busca levar às ultimas conseqüências a metodologia leninista ‘analise concreta da situação concreta’”, ou, com esse mesmo sentido, nas palavras do revolucionário chinês Deng Xiaoping, na busca por emancipar a mente e atuar em função da realidade, buscando a verdade nos fatos.

13. Primeira idéia • Retomada da idéia presente em Marx e aprofundada em Lênin, que o socialismo é uma etapa intermediaria de trânsito (ou de transição) entre o capitalismo e o comunismo – compreensão elementar que precisa ser retomada, sem a qual, pode se comprometer a própria construção do socialismo.

14. Marx formulou a questão da transição em sua “Critica ao Programa de Gotha”, no qual trabalha a questão da passagem do capitalismo ao comunismo. Diz ele: “Do que aqui se trata é de uma sociedade comunista não como se desenvolveu sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo contrário tal como acaba de sair da sociedade capitalista; uma sociedade que, por conseqüência, em todos os aspectos, econômico, moral, intelectual, (que) apresenta ainda os estigmas da antiga sociedade que a engendrou”.

15. A seguir, continua Marx: “numa fase superior da sociedade comunista, quando tiver desaparecido a escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for apenas um meio de viver, mas se tornar ele próprio na primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, as forças produtivas tiverem também aumentado e todas as fontes da riqueza coletiva brotarem com abundância, só então o limitado horizonte do direito burguês poderá ser definitivamente ultrapassado e a sociedade poderá escrever nas suas bandeiras: "De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades!".

16. Segundo João Amazonas, Lênin formulou uma teoria da transição ao socialismo. Textualmente, dizia Lênin: “Para que nós possamos resolver com êxito o problema do passo imediato ao socialismo, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumento intermediários são necessários para a passagem de relações pré-capitalistas ao socialismo”.

17. É o caso da formulação do 18º Congresso do PCUS, realizado em 1939, às vésperas da 2º Guerra mundial, onde se dizia que “terminamos mais outra etapa histórica da Revolução comunista na URSS. Concluímos no fundamental toda uma etapa de trabalho construtivo, para entrar numa época nova, a da passagem gradual do socialismo ao comunismo (...). O terceiro Plano qüinqüenal será uma das etapas mais importantes na solução desse magno problema: a passagem ao comunismo completo”

18. Papel desempenhado por Josef Stalin a frente da União Soviética, 1927-1953. Este debate foi equacionado para o PCdoB a partir das opiniões equilibradas e multilaterais aprovadas no 8º Congresso. Primeiro, é preciso tratar desse período no seu devido contexto histórico, sem o que, cairíamos em reducionismos, em falsas conclusões. Esse contexto não era outro senão o de cerco dos países imperialistas, agressões e enfrentamento da maquina de guerra nazista; em circunstancias muito hostis, sobressaiu o autoritarismo, minando aos poucos a democracia socialista. Mas também foi um período de acelerado progresso econômico e social, civilizacional. Não se pode compreender o período stalinista sem ter em conta então um misto de autoritarismo com um enorme progresso econômico e social vivido.

19. Numa sociedade com bases materiais ínfimas não pode haver socialismo. Por isso, o socialismo deve ser sinônimo de prosperidade, progresso, modernização – das forças produtivas, e assim, das relações de produção, isto é, do trabalho. Deve se afirmar como superior ao capitalismo, inclusive no que diz respeito à produtividade do trabalho e da economia, e à incorporação de inovações cientificas e tecnológicas, do desenvolvimento das “forças produtivas avançadas”. Também aqui, o socialismo precisa também se afirmar como superior ao capitalismo.

20. “A essência do socialismo é emancipar e desenvolver as forças produtivas, eliminar a exploração e a polarização dos setores sociais e conquistar a prosperidade comum. Sem crescimento rápido e sustentado das forças produtivas, é impossível assegurar finalmente a equidade e a justiça social. No sentido inverso, sem promover gradualmente a equidade e a justiça social, de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas, é impossível desenvolver ao máximo a iniciativa e a criatividade da sociedade inteira, e assim, é impossível assegurar o desenvolvimento rápido e sustentado das forças produtivas”.

21. Segunda idéia • Não há modelo único de socialismo. Ao longo do século XX, a partir da experiência soviética, convencionou-se de que haveria um suposto modelo “cientifico”, único de construção do socialismo, que passou a ser exportado a todo o mundo, independente das distintas realidades políticas, econômicas e sociais, e do nível de acumulação de forças dos revolucionários num dado país. Além disso, o “modelo único”, se não aplicado no todo, virava traição.

22. Como observa o professor cubano Raul Valdes Vivo, diretor da Escola de quadros do PCC, “cada revolução é singular, não se repete e original, assim como o processo histórico de cada povo. Um aporte as vanguardas revolucionarias ao longo do mundo, pois supera todo centrismo ideológico, é a idéia de unir o marxismo-leninismo e as contribuições de seus antecessores e continuadores dentro dos países e regiões. O patriotismo não tem que estar em luta com o internacionalismo. A partir da necessidade de diferentes modelos de socialismo, devido ao desenvolvimento desigual de países e regiões, e de suas particularidades históricas, geográficas e culturais, não falamos de socialismo em Cuba, mas de socialismo de Cuba”. Noutro período, essas palavras seriam consideradas quase uma heresia, dada a idéia de modelo único.

23. Terceira idéia • Relação entre marxismo e questão nacional, ou, como temos chamado de uma “necessária fusão do pensamento universal – isto é, os princípios universais do marxismo – com o pensamento nacional avançado”, ou ainda da necessária “nacionalização do marxismo”. Trata-se de uma questão que deriva diretamente da idéia anterior – de que não há modelo único de construção do socialismo. Afinal, “as experiências vitoriosas de construção do socialismo no século XX – China, Cuba, Vietnã, Coréia -, mostraram ser necessária uma aplicação criadora do marxismo-leninismo à realidade nacional”

24. Quarta idéia • Questão da Democracia no Socialismo. • Relação entre Democracia e Socialismo.

25. “o PCUS mostrava-se ideologicamente enfraquecido. Criara-se um clima de auto-satisfação e comodismo que vinha da vitória na II Grande Guerra, do prestígio internacional da URSS, do respeito e veneração por Stalin. Tudo estaria bem. O Socialismo consolidado (...) caminhava-se espontânea e gradualmente para o comunismo (...mas) observavam-se sinais de uma apatia condenável (...o Partido) havia começado a perder seu espírito revolucionário, e a burocracia e a rotina (o) estavam contaminando...As normas leninistas, os ensinamentos de Lênin e Stalin haviam sido convertidos pelos aparelhos em fórmulas e slogans surrados e sem valor para a ação”.

26. “Também a sociedade não pode ser dirigida mecanicamente, impondo-se critérios rígidos a serem obedecidos por todos, nos menores detalhes. Assim procedendo, esmaga-se a iniciativa e a criatividade no seio da população, fomenta-se o descontentamento generalizado”. Assim, “a direção do Partido quanto ao Estado e à sociedade, indispensável à construção do socialismo, apóia-se fundamentalmente na democracia socialista e nos métodos de persuasão. A hegemonia política da organização de vanguarda tem que ser conquistada permanentemente (...). É preciso convencer os trabalhadores da justeza da orientação partidária, jamais impor como verdades irrefutáveis, as nossas opiniões”.

27. “Não se pode desenvolver a sociedade, na fase de transição, sem o uso da democracia e da liberdade. Democracia socialista para incorporar grandes massas na atividade estatal, liberdade para combater a burocracia, os defeitos emergentes, a rotina conservadora”.

28. Nova luta pelo Socialismo • “a nova luta pelo socialismo para seu êxito depende do desenvolvimento, atualização e renovação da teoria revolucionária. A teoria revolucionária não é a mesma para qualquer período histórico, ela surge da singularidade de cada tempo e do mesmo modo – por ser a sistematização da pratica revolucionária – orienta o movimento revolucionário de determinada época. Em termos gerais, a teoria revolucionária da época de Marx não é a mesmo da época de Lênin, e, esta, adquiriu conformação própria na China, Vietnã e Cuba”.

29. Identifica-se que, não obstante a permanência da hegemonia estadunidense e da ofensiva imperialista, conservadora e neoliberal inaugurada no início dos anos 1990, está em curso “um amplo movimento de resistência antiimperialista de povos e nações”, que se expressa “num renascer das lutas”, pelo que, “reinicia-se (...) objetiva e subjetivamente, um novo período de acumulação estratégica de forças e a retomada da luta revolucionária nas novas condições do século atual”, a qual se denomina de “A nova luta pelo socialismo”.

30. Crescimento de um movimento antiimperialista de contestação da hegemonia norte-americana, por parte tanto de povos quanto de nações e coalizões de nações.

31. “Na década de 1990, muitos acreditaram na utopia da globalização, do multilateralismo, da paz, mas, após os atentados de 11 de setembro de 2001, a guerra voltou ao epicentro do sistema e os Estados Unidos assumiram um projeto explícito de poder global, unipolar, e quase-imperial. Seis anos depois, entretanto, o mundo está cada vez mais mudando de direção: o projeto imperial norte-americano enfrenta dificuldades crescentes, os Estados Unidos perderam capacidade de intervenção unilateral, e assiste-se a um retorno da ‘geopolítica das nações’, com corrida armamentista, políticas nacionalistas e disputas hegemônicas em quase todas as regiões do globo”.

32. Por ocasião do colapso do chamado campo socialista nos episódios de 1989-1991, quatro nações permaneceram empunhando a bandeira da construção do socialismo: Cuba, China, Vietnã e o norte da Coréia

33. No último dia 26 de julho de 2007, nas comemorações do 54º aniversário do histórico assalto ao Quartel de Moncada, Raul Castro, que substituiu interinamente Fidel, fez um discurso de grande importância. Chamando atenção para os 16 anos de período especial, Raul convocou um debate sobre “mudanças estruturais e de conceitos que sejam necessários” para superar “erros próprios que agravam as dificuldades objetivas derivadas de causas externas”, para “aperfeiçoar nosso socialismo”.

34. A novidade do 17º Congresso é o que eles denominam de constituição de um “sistema teórico do socialismo com características chinesas”. Nesse sistema, o PCCh incorpora, além do marxismo-leninismo, do “pensamento Mao Tse-Tung”, da “teoria Deng Xiaoping” e do “importante pensamento da tripla representatividade”, a idéia de “concepção científica do desenvolvimento”.

35. O novo quadro político na região aponta, objetivamente, para uma ruptura no domínio do imperialismo sobre a América Latina, causada pela emergência de novas forças políticas e sociais que ascendem ao governo nacional em diversos países na região. Com isso, está em curso uma situação nova, com enorme potencial revolucionário. É nessa região, onde apenas uma década e meia do fim do chamado campo socialista volta-se a tremular a bandeira de construção do socialismo. É aqui, onde se desenvolvem múltiplos movimentos de resistência contra a hegemonia do imperialismo estadunidense na região. Tudo isso faz da América Latina uma grande novidade no mundo de hoje, expressão avançada da luta de resistência no mundo.

36. A Revolução Bolivariana da Venezuela é o processo mais avançado na América Latina, no sentido de efetivar transformações com proclamados objetivos socialistas. Fala-se no “socialismo do século XXI”.

37. Constituir uma “direção coletiva da Revolução”. Anunciou, além da criação efetiva do Partido Socialista Unidos da Venezuela (PSUV), a reorganização do Pólo Patriótico, frente democrática e antiimperialista que reuniu as forças que elevaram a vitória em 1998. Chavez, em declarações contundentes, fez um chamado a essa nova versão de uma frente patriótica e antiimperialista, chamando os partidos aliados que não se incorporaram ao PSUV (PCV e Partido Pátria para Todos), os movimentos sociais, a “classe média e a burguesia nacional”. Criticou duramente setores sectários e exclusivistas no interior do amplo guarda-chuva “chavista”.

38. Entre as três grandes tarefas de acumulação estratégica do PCdoB está a tarefa coletiva, tendo em vista o principal desafio teórico da época, de atualizar e renovar o marxismo-leninismo.

39. Por fim: • “As revoluções do século XX e o significado histórico. Exame crítico da primeira grande experiência: a URSS. Legado, fracasso e lições. A defensiva estratégica.”