Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL

1. Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL

2. 1. A Certificação Digital

3. Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil MP 2.20029/06/2001 (30 dias) MP 2.200/0128/07/2001 (30 dias) MP 2.200/0227/08/2001 Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos “Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”

4. Desafio da Certificação Digital Sigilo, Privacidade Identificação, Autenticação • Mundo físico Assinaturas, Não repúdio • Mundo digital Integridade 8

5. Onde Fica Guardado o Certificado? Token Computador Smart Card 9

6. O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente: • Livros contábeis: Razão e Diário • Resolução CFC 1020/05 e 1063/05 • Balanços e balancetes • Contratos, quitações, relacionamento B2B • Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e com validade jurídica • Criar Grupos de Trabalhos setoriais para: • Ampliar sua utilização: comercial e gerencial • Interoperabilidade digital de empresas e ONGs

7. 2. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

8. Abrangência 1. Escrituração Contábil 2. Escrituração Fiscal 3. Nota Fiscal Eletrônica

11. RIS Internet EFD – Escrituração Fiscal Digital Contribuinte SRF SEFAZ Procuração Eletrônica Santa Catarina Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto Minas Gerais SPED Recepção Validação Representante Legal Programa Java Rio de Janeiro . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir São Paulo Periodicidade: MENSAL

12. ECD - Escrituração Contábil Digital

13. Livros Contábeis - Papel Encadernação Impressão para o papel Dado no meio digital Assinatura: empresáriocontabilista Registro na Junta Comercial Arquivo morto

14. Administrador Contabilista Intranet Internet Extranet Internet Internet ECD - Escrituração Contábil Digital Empresário ou Sociedade Empresária SPED - Repositório Nacional . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação Leiaute . Escrituração . Banco Dados BD Gerar Arquivo . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BD Programa Java Reque- rimento . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Junta Comercial Entidades . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED BACEN SEFAZ Estaduais e Municipais SUSEP CVM OUTROS RFB

17. Leiaute SPED ECD • REGISTRO J800: Outras Informações Observações: Nível hierárquico - 3 Registro facultativo Ocorrência - 1:N (*) Não existe limite de tamanho. Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

18. Arquivos contábeis no XBRL <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas> <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas> <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas> <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias> <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias> <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias> <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido> <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido> <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido> <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens> <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens> <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>

20. ECD - Escrituração Contábil Digital Central de Balanços SPED

22. Membros Convidados: • Banco Central, CVM, Susep, TCU, CGU, CFC, IBGE, DNRC • Agências reguladoras • Empresas piloto • Instituições Financeiras • RFB (Receita Federal do Brasil): • Coordenação • Infra-estrutura (Serpro)

23. 3. XBRL(um processo mundial)

24. CFC – GT XBRL no Brasil • Registro provisório da taxonomia (dicionário de dados) da contabilidade brasileira • Grupo Inicial (definido pelo CPC): • Bovespa • CFC • USP-SP • Objetivo: padronização da forma de apresentação da contabilidade brasileira para o mundo

25. Pontos de Intersecção • Conteúdo da informação • Sped = XBRL (CPC) • Informação sintética com tendência para analítica • Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais?? • Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface) • Visualização dos arquivos • ITI – padrões de interoperabilidade • XML

26. XBRL no Brasil • Taxonomia = IFRS (mesmo princípio) • IFRS • Padrão IASB • BRGAAP • USGAAP • Respeitar leis do país (Lei 11.638) • Uso da certificação digital ICP-Brasil

27. Uso Interno Brasil NCC Lei das S/A CFC NBC-Ts Estatutos e Con- tratos Sociais Validade jurídica Registro no DNRC ou CRTD Contabilidade Normalizada Contabilidade com Validade Jurídica Usuários das informações Usuários (Acesso Público) Central de balanços Lei de falências Fisco Orgãos Reguladores Bacen CVM

28. XBRL – Primeiras Providências • GT Educação (treinamento) • GT Marketing e comunicação • GT Taxonomia • GT Estrutura e Tecnologia • Portal XBRL Brasil

29. XBRL – GT Estrutura e Tecnologia GT – Infra-estrutura básica • Obrigatoriedade de manter ambiente técnico • Armazenamento • escalabilidade • Controle de acesso • Segurança • Auditoria GT - Empresas Piloto • Instituições Financeiras • Empresas privadas

30. XBRL - TIC • Ambiente para desenvolvedores de softaware (para interface) • Divulgação da taxonomia • Cartilhas • Eventos direcionados • Sistemas mundiais já preparados • Experiência já adquiridas • Exemplo: SAP

39. Ambiente para PMEs • Sistema público com uso da certificação digital • Padrões predefinidos por atividade • Ambiente web • Possibilidade de digitação dos dados contábeis • Uso voluntário • “Obrigatoriedade” nas relações B2B??? • Contabilidade pública – necessidade • Transparência e responsabilidade social

40. 4. Em resumo:

41. Infra-estrutura física SPED IFRS XBRL INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

42. Obrigado pela sua atenção!!! • Homero Rutkowski • Representante do CFC no GT XBRL • www.homero.com.br