I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE

1. I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE DE TODOS INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS • Germano Hernandes Filho •

2. Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Edgar Morin

3. Primeiro As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão Erros Mentais Erros Intelectuais Erros da Razão Cegueiras Paradigmáticas

4. Paradigma Cartesiano - Mecanicista Penso, logo existo; Método Científico é a única abordagem válida do conhecimento; Universo é um sistema mecânico, conhecendo as partes podemos entender o todo; Tudo pode ser determinado, basta conhecermos as causas e saberemos os efeitos; Vida em sociedade como luta competitiva pela existência/sobrevivência; Progresso material ilimitado (crescimento econômico)

5. Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação do Futuro confronta-se com uma inadequação: saberes desunidos,divididos, compartimentados,fragmentados... X realidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, multidimensionais,globais...

6. Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação deve tornar evidente: o contexto; o global; o multidimensional; o complexo.

7. Código das Águas (1934) Constituição Federal (1988) Constituição Estadual (1989) Lei Estadual 7663/91 (1991) Lei Federal 9433/97 (1997)

8. O Governo do Estado de São Paulo, numa atitude pioneira no país iniciou o processo de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a Lei 7663/91, que estabeleceu a : POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos

9. A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS LEI 7.663/91

10. SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos Apoio Financeiro Apoio Técnico/Administrativo COFEHIDRO Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos CORHI Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos Apoio Secretaria Executiva Secretaria Executiva Secretaria Exec. Outros Conselhos Apoio Equipes Técnicas Equipes Técnicas e Agentes Técnicos CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas Secretaria Executiva Câmaras Técnicas

11. DESCENTRALIZAÇÃO ·Gestão por bacias Hidrográficas (22 unidades de gerenciamento) PARTICIPAÇÃO ·Estado/Municípios/Soc. Civil (representação paritária) INTEGRAÇÃO ·Águas Superficiais – Águas Subterrâneas ·Quantidade – Qualidade ·Usuários – Poder Público – Entidades Civis COLEGIADOS v Conselho Estadual v Comitê de Bacia (com poder deliberativo) PLANO v Quadrienal v 12 Programas Setoriais v Planos de Bacia v Diretrizes v Relatório Anual de Situação FUNDO v Royalties do Setor Elétrico v Recursos do Tesouro v Cobrança Pelo Uso da Água (em estudo)

12. 15 18 8 12 19 4 20 16 21 9 22 13 17 1 5 2 10 6 3 14 7 11 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI

13. TG BPG SJD TB BT TJ AP COMITÊS DE BACIA E O DISTRITO DO ROTARY 4480

14. Caracterização : Unidade de Gerenciamento nº 15 (UGRHI) Instalação : 15 de dezembro de 1.995 Área : 17.173 Km2 População : 1.117.250 habitantes(fonte : Plano de Bacia) Composto por 66 municípios CBH-TGComitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande

16. ESTRUTURA ATUAL DO CBH- TG Estado36 Entidades18 Votos Municípios66 Prefeitos18 Votos Sociedade Civil36 Entidades18 Votos DIRETORIA (2003/2005) Presidente: Germano Hernandes Filho – Soc. Eng. de SJRP Vice-Presidente: Luiz Augusto Salvador – PM Nova Granada Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani – DAEE Secretario Executivo Adjunto: Fabiana Zanquetta Azevedo - DAEE Câmaras Técnicas , no âmbito do CBH-TG CT-PLAGRHI Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-AI Câmara Técnica de Assuntos Institucionais CT-SAN Câmara Técnica de Assuntos de Saneamento CT-AS Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CT-UM Câmara Técnica de Usos Múltiplos

17. INSTRUMENTOS DE GESTÃO da Lei nº 7663/91 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Infrações e penalidades Cobrança pelo uso dos recursos hídricos Rateio de custos das obras de uso múltiplo

18. Terceiro Ensinar a condição humana Situá- lo no Universo e não separá-lo dele QUEM SOMOS? É inseparável de ONDE ESTAMOS? DE ONDE VIEMOS ? PARA ONDE VAMOS?

19. Quarto Ensinar a Identidade Terrena Devemos inscrever em nós: a consciência antropológica; a consciência ecológica; a consciência cívica terrena; a consciência espiritual da condição humana ,apelar para a SIMBIOSOFIA ( sabedoria de viver juntos).

20. Econômico

21. Econômico Político

22. Social Econômico Político

23. Territorial Social Econômico Político

24. Ambiental Territorial Social Econômico Político

25. Cultural Ambiental Territorial Social Econômico Político

26. MACROPÓLOS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

28. São Jose do Rio Preto Ribeirão Preto Campinas Araçatuba Bauru MACROPÓLO SP, SUAS MESOREGIÕES E DISTRITO DO ROTARY 4480

29. MESOREGIÃO - S.J. RIO PRETO

34. Quinto Enfrentar as Incertezas Imprevisibilidade; Para enfrentar a incerteza da ação é necessário decisão, programa e estratégia;

35. Sexto Ensinar a Compreensão A Intelectual ou objetiva: significa aprender em conjunto.Passa pela inteligibilidade e pela explicação A Humana ou subjetiva: inclui um processo de empatia, de identificação,de projeção

36. INTEGRAÇÃO

37. INTEGRAÇÃO As pessoas organizam seu significado em torno do que são e acreditam que são, e as redes de intercâmbios conectam indivíduos, grupos, regiões e organizações de acordo com os OBJETIVOS COMUNS processados na rede.

38. PARCERIAS

39. PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUA Proposta de Ação

40. Desenvolver atividades nos principais setores da sociedade, capacitando e informando sobre a importância do uso racional da água, abrangendo toda a área da UGRHI 15 (Turvo/Grande). Objetivo do Programa

41. Setores envolvidos pelo Programa Água e Educação (Professores) Água e Agricultura (técnicos e produtores) Água e Industria (empresários e técnicos) Mobilização Social Água e Uso Urbano (técnicos de concessionárias de água) Água e Uso do Solo (técnicos das PMs)

42. 42 eventos; Aproximadamente 5.000 participantes; 1ª fase : duração 10 meses; Continuidade: atividades permanentes e espontâneas; Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada. Considerações finais

43. Os nossos recursos hídricos dependem da conscientização de todos, da capacidade para entender os princípios básicos da gestão para viver de modo equilibrado. Meta : Conscientizar

44. Sétimo A Ética do Gênero Humano A Antropo- ética é a base para ensinar a ética do futuro, que instrui-nos:  a trabalhar para a humanização da humanidade; a efetuar a dupla pilotagem do planeta,ou seja obedecer a vida , guiar a vida;

45. Sétimo A Ética do Gênero Humano alcançar a unidade planetária na diversidade; respeitar no outro, ao mesmo tempo, a diferença e a identidade, quanto a si mesmo; desenvolver a ética da solidariedade;

46. Sétimo A Ética do Gênero Humano desenvolver a ética da compreensão; ensinar a ética do gênero humano, pois ela compreende, assim, a esperança na completude da humanidade, como consciência e cidadania planetária

48. www.sigrh.sp.gov.br Site doSistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH: Site do CBH-TG : www.comitetg.sp.gov.br E-mail : comitetg@serhs.sp.gov.br