Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas

1. Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007

2. Evolução da Previdência Social • Diagnóstico dos problemas • Déficit vs. Superávit: um falso debate • Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes? • Princípios da reforma • Propostas (I): o salário mínimo • Propostas (II): as mudanças paramétricas

3. 1) Evolução da Previdência Social

4. Fonte: Ministério da Previdência.

5. Fonte: STN.

6. Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB) /a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV. Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais.

7. Brasil - Juros reais da dívida pública Médias por período (% PIB) Fonte: Banco Central

8. Despesa com juros nominais do setor público (% PIB) /a 1995/2006. Fontes: OECD, STN.

9. 2) Diagnóstico dos problemas

10. Fonte: STN.

11. Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real 1994 / 2006 (% a.a.) Benefícios emitidos = 3,5 Despesa real (dezembro) = 7,6 /a /a Deflator: IPCA Fonte: Ministério da Previdência Social.

12. O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados. • Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionaisdo SM.

13. Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.) Fonte: IBGE.

14. 3) Déficit vs. Superávit: um falso debate

15. Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB: • 1995 = 4,62% PIB; 2006 = 5,32% PIB • Razões: • Aumento teto INSS (quase 30%) • Esforço recuperação dívidas • Maior formalização • Processos finitos

16. Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.

17. O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas: • Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB • A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010 • A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e • Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos

18. 4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

19. A reforma de FHC • Reforma constitucional “per se” inócua • Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas • Servidores: efeito maior só para novos entrantes A reforma de Lula • Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS • Incidência sobre parcela modesta da população • INSS: aumento do teto

20. Fator Previdenciário das mulheres

21. Idade de aposentadoria em países selecionados (anos) /a Em 2027 ; /b Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.

23. Problemas remanescentes • Ausência de idade mínima TC • Diferença homens - mulheres • Pressão fiscal derivada do aumento real valor das aposentadorias 2/3 beneficiados • Pressão demográfica

24. 5) Princípios da reforma

25. Evitar comoção social • Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade • A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos • O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos

26. Explicar, explicar, explicar • Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real • Escolha do (da?) “Dráusio Varela” da previdência • O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor • Mostrar o que acontece no mundo • Expor os números exaustivamente

27. Direitos adquiridos são sagrados • Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados • Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas • Transformar aposentados em aliados

28. Carência • Lição das melhores experiências • Aprovação para vigência futura • Carência razoável: 4 a 5 anos • Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)

29. Gradualismo • Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita • Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição) • Transição: 10 a 20 anos

30. 6) Propostas (I): o salário mínimo (antecipando painel futuro sobre assistência social)

31. Fonte: Ministério do Trabalho, IBGE. Deflator: IPCA.

32. Fonte: IBGE.

33. Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; 2005. O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.

34. Despesas INSS com crescimento PIB 4,5% a partir de 2011(% do PIB) Fonte: Giambiagi e Garcia (2007)

35. Argumentos em favor da desvinculação • Matemática previdenciária (INSS vs. PIB) • Paralelo com resto do mundo • Ausência de perda • Viabilização aumento do SM • Princípio: aposentadoria = f (contribuição) • Aumento poder aquisitivo 1995/2010

36. Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%) Fonte: PNAD.

37. Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005 OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento. Fonte: PNAD.

38. 7) Propostas (II): As mudanças paramétricas

39. Reforma Previdenciária • Idade mínima (60H, 55M) • Aumento progressivo idade mínima • Aumento idade aposentadoria por idade (67H) • Aumento período contributivo (25A) • Redução futuras pensões (70%) • Redução diferença H-M (2A) • Fim regime aposentadoria rural • Fim regime especial professores • Futuros LOAS: 75% BPB • Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição

40. “ Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar?” (Al Gore, em “Uma verdade inconveniente”, sobre o aquecimento global)