170 likes | 515 Views
Institucionaliza
E N D
1. Resgate Histórico do Serviço Social na Previdência Ana Maria Baima Cartaxo 1- A expansão da Política Previdenciária e o surgimento do Serviço Social na Previdência
Implantação: Portaria no.25 de 06 de abril de 1943, do Conselho Nacional do Trabalho – CNT - Seção de Estudos e Assistência Social, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários com o objetivo de realizar uma pesquisa sobre o ambiente e as condições de vida dos usuários
2. Institucionalização 1944, com a Portaria nº45 do Conselho Nacional do Trabalho - CNT, quando estipulou a criação das Seções de Serviço Social.
Objetivo: Integração dos usuários, reprodução da força de trabalho, amenização dos conflitos sociais numa perspectiva de controle ;
Perspectiva Teórico-Metodológica: humanista-cristã, neotomista
3. Estratégias Profissionais informações gerais e encaminhamentos;
educação previdenciária - “informante- habilitador“ – direitos e deveres do segurado,);
educação social – orientação do orçamento doméstico, profissional e de reintegração profissional e/ou readaptação profissional, profilaxia e higiene, terapia ocupacional, orientação sobre as condições de moradia;
educação moral - orientação e apoio no caso de invalidez, morte ou benefício negado; e
estudo sócio-econômico – para imóveis, auxílios , medicamentos, aquisição de parelhos ortopédicos ou instrumental para o trabalho.
4. Década de 1950 Incorporação dos métodos e técnicas norte-americanas
Teórico-Metodológica – Estrutural –funcionalista
Ideologia desenvolvimentista
5. 2- O Serviço Social nos Tempos da Ditadura Militar Unificação dos IAP`S – INPS
Objetivos do S.Social: integração do homem em prol do desenvolvimento – Plano Estratégico de Desenvolvimento;
“A unificação do sistema de previdência vai exigir do Serviço Social a uniformização dos programas procedentes dos ex-IAP`s. As primeiras orientações foram as normas PAPS (DNPS/1966) que se referiam às atividades de:
Interpretação da Previdência Social;
Cadastramento de Recursos Comunitários;
Funcionamento dos Centros Sociais;
Organização e Funcionamento das Unidades de Serviço Social de Pessoal”
6. Programas do S.Social- Caráter Assistencial mobilização de recursos (plantão social), de caráter meramente de repasse de recursos;
assistência: jurídica, ao excepcional e aos idosos (a partir de 1974, com a criação da Lei de Amparo Previdenciário Lei nº6.179/74); e o programa de
divulgação e interpretação da previdência social,
7. Plano Básico de Ação do Serviço Social –PBA 72 Relação com o Documento de Teresópolis: estudo dos fenômenos, levantamento das variáveis e identificação de funções
Sistema Básico de Registro de Dados – avaliação da ação profissional e do novo aspecto do fenômeno
8. 2.1 – Período de 1974 - 1984 Crise econômico-social
Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social
Criação do SINPAS
Extinção dos Centros de Serviço Social
9. Plano Básico de Ação de 1978 objeto de ação do Serviço Social na instituição: as disfunções individuais e sociais apresentadas pelos beneficiários, originadas no momento que necessitam utilizar os serviços e benefícios previdenciários. As diretrizes de ação são: integração dos beneficiários e a integração numa perspectiva humanista. O Serviço social deve atuar junto à perícia Médica e Setor de Benefícios.
10. 3- O processo de Redemocratização do País e o S. Social- Constituição 1988
“Compete ao Serviço Social esclarecer junto aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem de sua relação com a Previdência Social, tanto no âmbito interno como na dinâmica da sociedade” (Art.88 Lei 8.213.1991)
11. 4- A Contra _Reforma da Previdência e S. Social –Década 1990 1-–O modelo Conceitual de Benefícios e Serviço Social -Projeto 24
Perspectiva Modernizadora
2- A Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social
12. 5- Tentativa de Descontrução da Profissão e o Processo de Reconstrução Medida Provisória 1729 .1998
Retira do S. Social da o Decreto de Reestrtuturação
Extinção dos cargos adminstrativos e gerenciais
Esvaziamento dos recursos técnicos: Parecer social e Recurso Material
13. Processo de Reconstrução Década 2000 Luta da categoria
Inclusão do S. Social na Estrutura
Recriação do cargo de coordenadora geral do S. Social - 0 criação de um grupo de trabalho
Reunião Técnica – S. Paulo – dezembro de 2003
2007 - GT – Reestruturação do S. Social
Concurso Público
14. Bertold Brecht Desconfiai do mais trivial na aparência singelo.
E examinai sobretudo o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:não aceitei o que é de hábito como coisa natural;
Nada é Impossível de mudar
15. Contato Ana Maria Baima Cartaxo
E-mail: ambcartaxo@cse.ufsc.br
anacartaxo@uol.com.br
Fone: ( 48) 9143 4878
16. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição Federal de 1988.
________Lei nº 8.213 /24/07/1991
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Matriz Teórico Metodológica do Serviço Social na Previdência Social. Brasília:MPAS,1994
CARTAXO,Ana Maria Baima. Análise da política previdenciária brasileira na conjuntura nacional: da Velha República ao Estado Autoritário. Serviço Social e Sociedade, nº40, dez.1992,p.58-80.
IAMAMOTO,Marilda e CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1986.
BRAGA,Lea e CABRAL, Maria do Socorro Reis (orgs.) O Serviço Social na Previdência – trajetória, projetos profissionais e saberes.São Paulo: Cortez, 2007