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América espanhola. “A conquista e a efetiva ocupação”. A divisão prévia das terras. 1493: Bula I nter Coetera : Papa Alexandre VI – “ 100 léguas de Cabo Verde” oeste: espanhóis e leste: portugueses 1494: Tratado de Tordesilhas: Novo meridiano “ 370 léguas de Cabo Verde”;
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América espanhola “A conquista e a efetiva ocupação”
A divisão prévia das terras... • 1493: Bula Inter Coetera: Papa Alexandre VI – “100 léguas de Cabo Verde” • oeste: espanhóis e leste: portugueses • 1494: Tratado de Tordesilhas: Novo meridiano “370 léguas de Cabo Verde”; • Capitulações de Santa Fé (1492-1520): Neste documento Colombo é nomeado almirante, vice-rei e governador-geral em todos os territórios que descobrisse ou ganhasse durante a sua vida, títulos hereditários e vitalícios. Também lhe é concedido um dízimo de todas as mercadorias que encontrasse, ganhasse ou houvesse nos lugares conquistados.
Alguns conquistadores... • Cortez – México e Cuba; • Alvarado – Parte do México; • Pizarro – Peru; • Orellano – Equador; • Narvaez – Flórida; • Almagro – Chile;
Principais elementos da conquista: • Ideologia da cristianização – Visão Salvacionista; • Voracidade pelo ouro; • Territórios ultramarinos; • Uso das disputas internas dos povos pré-colombianos como forma de reduzir a resistência; • A partir de 1550: implantação de uma estrutura mais sistematizada para a exploração colonial; • Capitulado (“conquistado”)um povo, o Estado Espanhol transferia para o conquistador algumas prerrogativas para que usufruísse o excedente ou “espólio” em trocas de certas obrigações.
Principais elementos da conquista: • Encomienda: encomendava-se ou confiava-se a um conquistador um núcleo de população indígena, cabendo-lhe a responsabilidade de cristianiza-lo; • Exercia privadamente funções de direito público semelhante a posição do senhor feudal; • Tinha por objetivo ampliar o excedente para que pudesse ser transferido para a Europa; • A sucessão não era de forma hereditária.
Comércio espanhol: • Século XV e XVI: metais preciosos – ouro e prata; • Controle metropolitano; • As regiões de metais preciosos eram abastecidas por outras regiões (tecidos,alimentos,animais) – chamados de centros dinâmicos; • Mão de obra indígena para a exploração de metais preciosos (Mita). A mita já existia no império Inca.
Latifúndio e Minifúndio: • Com o enfraquecimento da exploração do ouro e a falta de excedentes as encomiendas caíram em desuso e o poder começa a descentralizar; • A propriedade da terra passa a ser a base de toda a ordem social – latifúndios; • As comunidades indígenas tornaram-se minifúndios;
A sociedade nas colônias espanholas: • Chapetones: Espanhóis natos. Cuidavam da administração, da justiça, do clero e do exército; • Criollos: homens brancos descendentes de espanhóis nascidos na América. Detinham um espaço de atuação local exercendo o controle sobre os cabildos ou ayuntamientos (câmaras municipais); • Mestiços: união de espanhóis com indígenas; • Escravos africanos
A administração nas colônias espanholas: • Casa de contratação “porto único”: arrecadação de impostos. Por esse regime, somente um porto espanhol (em Sevilha e depois em Cádiz) faria o comércio com a América. Com esse sistema a Espanha poderia controlar tudo que entrasse e saía das colônias; • Conselho das Índias: nomeava os vice-reis e fiscalizava sua administração. Em cada vice-reinado (Peru/Prata/Nova Espanha/Nova Granada) havia divisões administrativas chamadas intendências que eram governadas por alcaides.
Chapetones X Criollos: • Cabildo (câmara municipal) X Alcaide • Grande parte da riqueza produzida na América era transferida para a metrópole em prejuízo dos colonos (criollos) • Os Chapetones vetavam a participação dos criollos na administração colonial (exceto pelas câmaras municipais – cabildos) • Inicio do movimento de independência da América espanhola.
Bibliografia: • MORSE, Richard. O desenvolvimento urbano da América Espanhola Colonial. In: BETHELL, L. (org.). História da América Latina Colonial. São Paulo: Edusp, 1999. v.2 p.60.