Água no Mundo

1. Projeto Água e Cidadania na Bacia do Apa – uma Abordagem Sistêmica e Transfronteiriça na Década Brasileira da Água CT-HIDRO/MCT/CNPQ/UFMS Um rio, Dois países Synara Olendzki Broch Engenheira Civil-Doutoranda do CDS/UnB Representante da ABRH- Regional MS synarab@uol.com.br

2. Água no Mundo ÁGUA É VIDA Fonte: ANA, 2003

3. Disponibilidade de Água no Mundo

4. Disponibilidade de Água no Brasil Grande disponibilidade, Distribuição heterogênea

5. ÁGUA E GEOPOLÍTICA As áreas dos países são proporcionais à média de volume de água doce escoado anualmente em seu território.

6. GESTÃO DE ÁGUAS “O conjunto de procedimentos organizados no sentido de solucionar os problemas referentes ao uso e controle dos recursos hídricos, com objetivo de atender, dentro das limitações econômicas, ambientais e respeitando os princípios de justiça social, à demanda de água pela sociedade com a disponibilidade existente ” (Campos, 2003) Lago Azul

7. Uma Gestão de águas eficiente é constituída por uma política que estabelece as diretrizes gerais, um modelo que estabelece a organização legal e institucional e uma sistema de gerenciamento que reúne os instrumentos para o preparo e execução do planejamento do uso, controle e proteção das águas. Parque Mun. Cachoeira do Apa

8. Por que é Necessário a Gestão de Águas? À medida que as regiões se desenvolvem, mais intenso é o uso dos recursos hídricos, maior o potencial de conflitos entre usos, e maiores os riscos de degradação ambiental gerada pelas atividades antrópicas.

9. Por que é necessário a Gestão de Águas? Ontem água abundante, disponível, gratuita Hoje Matéria-prima estratégica: “ouro azul” Recurso econômico Bases de múltiplos usos pela população Cresce a disputa por diferentes usos da água Matéria-prima, produto de consumo e fator de produção, em todos os setores da economia, sustentação da vida

10. Rios Fronteiríços e Transfronteiríços com o Brasil Maú Tacutu Oiapoque Ig. Macapá Tocandirá Cuiari Içana Ig. Jarauaetê Uaupés Negro Papury Inhambú Tiquié Traíra Caquetá Aupa Ig. Cunha Chumbuico Solimões Acre Purus Riohosio Javari Madeira Juruá Ig. Cachoeira Ig. Cachoeira Progresso Ig. Envira Ig. Riozinho Ig. Sta. Rosa Fonte: ANA, 2003 Chandlees Ig. Chambirá Yaco Abunã Mamoré Guaporé

11. Rios Fronteiríços e Transfronteiríços com o Brasil Turvo Bocaina C. Tarumã Santa Rita Corixo S.Matias Corixo Grande Paraguai Lagoa Cáceres APA Paraná Iguaçu Sto. Antônio Peperiguacu Uruguai Quaraí Arroio Invernada Arroio S. Luiz Negro Jaguarão Fonte: ANA, 2003 Arroio S. Miguel

12. RIOSCOMPARTILHADOS

13. Bacias Hidrográficas de Ríos Fronteiriços e Transfronteiriços

15. Área de ocorrência do Aquífero Guarani

16. UM RIO, DOIS PAÍSES

17. UM RIO, DOIS PAÍSES BACIA HIDROGRÁFICA • Gestão integrada • Gestão descentralizada • Gestão participativa * Bacia hidrográfica é a área de captação natural da água da precipitação que faz convergir os escoamentos para um único ponto de saída, seu exutório.

18. Marco legal • Antecedentes: • Código de águas de 1934 • Gerenciamento setorial Marco atual: • Constituição de 1988 – Gestão integrada das águas Art. 21, XIX. Compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso. Art. 20 e 26. As águas são bens públicos, de domínio da União e dos Estados.

19. Rios de domínio daUnião e Estados Domínio Estadual Domínio da União

20. Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei 2406/02 – Política Estadual de Recursos Hídricos do MS Fundamentos / Princípios • Bem de domínio público; • Recurso natural limitado, dotado de valor econômico; • Na escassez - o uso prioritárioé o consumo humano e a dessedentação de animais; • Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das águas; • Bacia hidrográfica - unidade territorial de gestão e planejamento; • Gestão deve ser descentralizada e participativa (poder público, usuários e sociedade civil). Instrumentos da Gestão • Planos de recursos hidricos; • Enquadramento dos corpos de água em classes; • Outorga dos direitos de uso; • Cobrança pelo uso de recursos hídricos; • Sistema de Informações; • Compensação a municípios (Lei 9.433);

21. Diretrizes gerais de ação

22. Quer dizer que a gestão da água deve sempre: • Cuidar da quantidade de água de tal forma que todos os usos sejam contemplados, inclusive o dos bens naturais (florestas, animais e demais formas de vida) e nunca esquecendo de cuidar da sua qualidade; • - Interagir com a gestão ambiental, de modo a integrar ações comuns em favor da qualidade ambiental, incluindo a água, como um importante componente ambiental; • Considerar as especificidades regionais e locais, nos aspectos ambientais (vegetação, solos), atividades econômicas, sociais e culturais. Isto quer dizer que devemos olhar como vivem as comunidades e que fatores são relevantes para elas;

23. - Articular-se com os planos de governo e planos setoriais para que haja um adequado planejamento do uso da água; • - Articular-se com a gestão do uso do solo, de modo a planejar a sua ocupação prevendo a proteção da qualidade da água e a distribuição conforme os usos múltiplos; • Integrar-se à gestão de ambientes especiais: estuarinos; zonas costeiras; zonas úmidas (Pantanal); e outros.

24. Projeto Pé na Água Concepção • Synara Broch – Especialista em Recursos Hídricos / ABRH • Paulo Robson de Souza – Prof. de Prática de Ensino de Biologia / UFMS • Elisabeth Arndt – Especialista em Recursos Hídricos / SEMAC-MS • Yara Medeiros –Jornalista • Allison Ishy – Jornalista Em atendimento ao Edital CT-HIDRO/MCT/CNPq nº15/2005

25. Realização (equipe técnica) • Paulo Robson de Souza – Biólogo (Coordenação Geral) • Synara Broch – Especialista em Recursos Hídricos (Coordenação Técnica) • Yara Medeiros – Jornalista (Coordenação de Comunicação) • Elidiene Priscila Seleme – Bióloga (Bolsista CNPq, Coordenação das oficinas, organização do CD-ROM) • Ana Claudia Delgado Bastos Braga – Engenheira Sanitarista (Bolsista CNPq, pesquisa) • Allison Ishy – Jornalista (Organização da cartilha) • Diego Correia – Cientista Social (Bolsista CNPq, pesquisa) • Elisabeth Arndt – Engenheira Agrícola/ Especialista em Recursos Hídricos (organização do CD-ROM) • Vali Joana Pott – Botânica (levantamento florístico / colaboração • Angela Sartori – Botânica (palestra sobre Chaco / colaboração) • Lidimila Tadei, Lucas Pestana, Natasha Penatti, Simone Alves da Cunha – bolsistas de extensão UFMS 2007 • Paulo Moska – ilustrador • Marcelo dos Santos – design e programação do CD-ROM • Karina Rébulla Laitart, Flávia Accetturi, Luis Eduardo Lescano, Gabriel Delgado – coletas botânicas e apoio logístico / colaboração • Estagiários de Prática de Ensino de Biologia UFMS 2007

26. CIDEMA SEMAC - MS SED - MS IBAMA - MS REDE AGUAPÉ EMBRAPA WWF Brasil ECOA – Ecologia e Ação REDE DE SEMENTES DO PANTANAL Autores dos capítulos do livro Pé na Água Parceiros

27. Prefeituras / Secretarias de Educação e de Meio Ambiente dos municípios brasileiros da Bacia: Antônio João, Bela Vista, Bonito, Caracol, Jardim, Ponta Porã ePorto Murtinho Marinha do Brasil – Porto Murtinho Rádios e ONGs locais Professores(as) das oficinas realizadas nos sete municípios Parceiros / apoio local Apoio Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis

28. Contatos www.redeaguape.org.br/penaagua E-mail: penaagua@gmail.com (coordenações) paulorobson.souza@gmail.com (coordenação geral) Telefone: (67) 3345 7329 (UFMS) 9218 4853 (Yara) Laboratório de Prática de Ensino de Biologia Departamento de Biologia Centro de Ciências Biológicas e de Saúde Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus Universitário, s/n. Caixa Postal: 549 CEP: 79070-900

29. Atenção Esta apresentação foi preparada exclusivamente para uso em sala de aula. O projeto Pé na Água não detém o direito de utilização de mapas, ilustrações e fotografias utilizadas nesta apresentação, obtidas na internet, exceto as produzidas pela própria equipe do projeto. Para sua utilização em outros materiais ou veiculação em qualquer meio (eletrônico ou impresso), os autores ou os detentores dos direitos autorais devem ser formalmente consultados pelo(a) interessado(a).