PROJETO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDRs

1. PROJETO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDRs COORDENAÇÃO TÉCNICA Prof. Ademar Dutra, Dr. Mara Regina H. Luz, M.Sc

2. O CONTEXTO DA • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Entende-se por avaliar o desempenho o processo de: Identificar e organizar os aspectos considerados relevantes em determinado contexto Mensurar estes Aspectos – (Indicadores de Desempenho) Analisar os resultados e promover ações de aperfeiçoamento + +

3. 2. OBJETIVOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO • Contribuir para a melhoria do processo de descentralização; • Gerar informações para a tomada de decisão em nível estratégico, tático e operacional.

4. 3. AMPARO LEGAL • Lei Complementar n. 381/2007 (art. 1º., 2º. e 3º.)

5. 4. DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO • utilização da metodologia científica – Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – MCDA, desenvolvida pelo LabMCDA – UFSC; • foco na avaliação dos serviços / atividades que estão descentralizados; • estruturação do modelo de avaliação a partir de um conjunto de indicadores quantitativos; • o sistema visa avaliar o desempenho de cada SDR, não contemplando todas as ações do governo no âmbito da região;

6. 4. DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO • processamento anual com indicadores de periodicidade: mensal, trimestral, semestral e anual; • sinalizar para as SDRs o que o Governo considera importante (o que deve ser priorizado); • aperfeiçoar gradativamente o conjunto de indicadores; • estimular uma política de consequências: destacar e recompensar os melhores desempenhos

7. 5. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO • ponto de partida: Projeto de Pesquisa FAPESC/UNISUL/2005; • reuniões com algumas Setoriais: levantamento de indicadores 2007 /2008; • reuniões com a participação de algumas SDRs: Grande Florianópolis, Itajaí, Brusque – 2007; • reuniões em polos com as SDRs – 2007.

8. 5. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO • consolidação dos indicadores, a partir das contribuições das SDRs; • aprimoramento dos indicadores, a partir das visitas “in loco” realizadas em 2008 e 2009.

9. 6. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO ORIGEM DA INFORMAÇÃO DOS INDICADORES

10. 7. ÁREAS FOCO DE AVALIAÇÃO – 2010 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DAS SDRs 6. Gestão da Infraestrutura

11. 8. RESULTADO GLOBAL POR ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO Avaliação de Desempenho das SDRs 6. Gestão da Infraestrutura

12. 9. PRIMEIRO NÍVEL DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO

13. Avaliação de Desempenho das SDRs 30% 1. Estratégias do Gabinete do Secretário 1.1.Gestão do CDR 30% 35% 1.1.1Participação 35% 45% 20% 1.1.1.3 Representantes da administração direta e indireta 1.1.1.1 Membros natos 1.1.1.2.Representantes dos municípios Avaliar o percentual de membros natos titulares (secretário, prefeitos e Presidentes da câmara de vereadores) que participaram das reuniões do CDR. Avaliar o percentual de representantes titulares dos municípios (sociedade civil) que participaram das reuniões do CDR. Avaliar o percentual de representantes da Administração Direta e Indireta com sede no âmbito da região que participaram das reuniões com o CDR. Participação superior a 90% Participação superior a 90% Participação superior a 90% B B B Participação de 76% a 90% Participação de 76% a 90% Participação de 80% a 90% Participação de 65% a 79% Participação de 60% a 75% Participação de 60% a 75% N N N Participação de 46% a 59% Participação de 46% a 59% Participação de 50% a 64% Participação inferior a 50% Participação inferior a 45% Participação inferior a 45%

14. 10. ILUSTRAÇÃO DA FORMA DE CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES 27% 1. Estratégias do Gabinete do Secretário 1.1.Gestão do CDR 30% 35% 1.1.1Participação 35% 45% 20% 1.1.1.3 Representantes da administração direta e indireta 1.1.1.1 Membros natos 1.1.1.2.Representantes dos municípios 150 N7 Superior a 95% 150 N7 Superior a 95% 150 N7 Superior a 95% 125 N6 De 86 a 95% 125 N6 De 86 a 95% 125 N6 De 86 a 95% 100 N5 De 76 a 85% 100 N5 De 76 a 85% 100 N5 De 76 a 85% 75 N4 De 66 a 75% 75 N4 De 66 a 75% 75 N4 De 66 a 75% 50 N3 De 56 a 65% 50 N3 De 56 a 65% 50 N3 De 56 a 65% 25 N2 De 46 a 55% 25 N2 De 46 a 55% 25 N2 De 46 a 55% 0 N1 Inferior a 46% 0 N1 Inferior a 46% 0 N1 Inferior a 46%

15. 11. NÍVEIS DE DESEMPENHO Superior a 100 pontos Excelência De 50 a 100 pontos Competitivo Inferior a 50 pontos Emconsolidação

16. 12. RESULTADOS DO DESEMPENHO DAS SDRs DO EXERCÍCIO DE 2010 COM VARIAÇÃO NO RANKING EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 2008 E 2009

17. 13. DESEMPENHO DAS TRÊS SDRs QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS EM 2010, ACRESCIDOS DOS RESULTADOS DE 2009 E 2009

18. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.1. ÁREA FOCO: Estratégias do Gabinete do Secretário Pontos Fortes • processo estruturado de aprovação das demandas regionais • – CDRs; • a Força Tarefa gera visibilidade para a SDR e forte impacto • social; • o atendimento das demandas da Ouvidoria tem sido • significativo. • Permite o acompanhamento de projetos;

19. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.1. ÁREA FOCO: Estratégias do Gabinete do Secretário Recomendações • implantar um sistema de monitoramento e • acompanhamento dos projetos aprovados no CDR; • estabelecer critérios para a aprovação dos projetos, • por meio de Comitês Temáticos; • ampliar a execução dos projetos aprovados no CDR e/ou • limitar a aprovação;

20. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.1. ÁREA FOCO: Estratégias do Gabinete do Secretário Recomendações • ampliar a participação dos representantes da Administração • Direta e Indireta nas reuniões do CDR e nas reuniões • promovidas pelo Secretário (articulação); • desenvolver metodologia e estimular a implantação de • projetos inovadores; • reduzir a quantidade de alterações orçamentárias; • as Recomendações apresentadas nessa área podem ser • reduzidas e/ou eliminadas com a adoção dos PDRs.

21. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.2. ÁREA FOCO: Gestão Administrativa e Operacional Pontos Fortes • a adoção do Pregão como principal modalidade de Licitação • tem permitido economia significativa, além de oportunidade • para as empresas regionais. Recomendações • agilizar o envio das informações inerentes a consolidação • do patrimônio mobiliário; • nomear gestores com perfil compatível as respectivas áreas • (gerências).

22. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.3. ÁREA FOCO: Gestão da Comunicação Pontos Fortes • a presença regional permite interação direta com os meios • de comunicação; • produção significativa de matérias / notícias regionais.

23. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.3. ÁREA FOCO: Gestão da Comunicação Recomendações • maior autonomia para a divulgação das realizações da SDR; • descentralizar recursos de mídia para as regionais; • garantir que realizações executadas pelas Setoriais sejam • conhecidas no âmbito regional; • dar mais autonomia para o gerenciamento do site da SDR.

24. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.4. ÁREA FOCO: Gestão da Saúde Recomendações • enriquecer o papel atribuido a maioria das Gerências de • Saúde (18 SDRs); • a Setorial precisa descentralizar mais atividades / serviços • (Pacto pela Saúde); • a Setorial deve envolver a Regional quando interage com os • municípios;

25. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.5. ÁREA FOCO: Gestão da Educação Pontos Fortes • área com o maior nível de descentralização; • participação representativa das escolas no ENEM e IDEB; • a maioria dos gestores possuem perfil e são da área da • educação.

26. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.5. ÁREA FOCO: Gestão da Educação Recomendações • intensificar o uso dos resultados do ENEM / IDEB para • melhoria dos serviços educacionais; • ampliar os investimentos em capacitação docente incluindo • analise de resultados; • ampliar a política de aquisição de material didático e de • manutenção das bibliotecas / salas informatizadas; • garantir infraestrutura adequada quando da • construção, ampliação e reforma das escolas.

27. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.6. ÁREA FOCO: Gestão da Infraestrutura Pontos Fortes • maior agilidade na execução de serviços de infraestrutura, • principalmente nas escolas. Recomendações • ampliar a equipe técnica (engenheiros, arquitetos) • ampliar e garantir recursos para a limpeza / recomposição • das rodovias

28. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.7. ÁREA FOCO: Gestão do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Agricultura Pontos Fortes • as ações da EPAGRI / CIDASC normalmente são executadas com • conhecimento da SDR (integração). Recomendações • ampliar a divulgação dos programas de estímulo ao • desenvolvimento regional (PRODEC / PRÓ-EMPREGO, • programas oficiais de captação de recursos, etc..); • maior foco nas potencialidades econômicas regionais (PDR).

29. 14. ANÁLISE/ RECOMENDAÇÕES 14.8. ÁREA FOCO: Cultura, Esporte e Turismo Recomendações • descentralizar recursos dos fundos setoriais para as SDRs; • garantir que os projetos enviados pelas SDRs tenham • recursos liberados, observados critérios prévios; • ampliar a realização de eventos culturais, esportivos e de • turismo (PDR); • a Setorial precisa ter uma política clara de investimentos / • prioridades para a área.

30. 14. ANÁLISE DOS RESULTADOS/ RECOMENDAÇÕES CONSIDERAÇÕES GERAIS – DESEMPENHO DAS SDRs • minimizar a rotatividade de gestores; • ampliar a equipe técnica; • disponibilizar metodologias / instrumentos de gestão • integrados; • consolidar o processo de avaliação de desempenho, • ampliando para as Setoriais.

31. 14. ANÁLISE DOS RESULADOS/ RECOMENDAÇÕES COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO • ampliar a equipe técnica; • garantir recursos financeiros para ações de capacitação dos • gestores; • assegurar a aquisição de Software de Gestão do Sistema; • formalizar o Processo de Avaliação e sensibilizar os gestores • para o uso como instrumento de gestão das SDRs e das • Setoriais.

32. 15.DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 • contratar o software; • fortalecer a cultura da avaliação; • proceder em conjunto com as SDRs e Setoriais a revisão dos • indicadores; • definir para o exercício de 2011 a continuidade da avaliação;