PAEG E MILAGRE ECONÔMICO

1. PAEG E MILAGRE ECONÔMICO Profa. Eliana Tadeu Terci Economia Brasileira

2. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • A crise: PIB caiu de 7,3% em 1961 para 5,4% em 1962 e 0,6% em 1963, chegando a 3,1% em 1964. estagflação: inflação + desequilíbrio externo + estagnação • golpe militar – combate gradual da inflação + expansão das exportações (64-67) + retomada do crescimento (68-73) • PAEG (1964-66) (Campos – Planejamento e Bulhões – Fazenda) • Regime de exceção: ausência de correlação democracia e desenvolvimento e alta correlação autoritarismo e reforma econômica. • Diagnóstico: atenuar a inflação de 144% a.a. causada pelo déficit governamental, pelo excesso de demanda e pelos aumentos demagógicos de salários

3. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Objetivo: “inflaçãocorretiva” = problema de desajuste nos preços relativos de contratos de longo prazo (salários, tarifas, câmbio) → conflitodistributivo • Diagnóstico do PAEG: somente salários não estavam defasados!! • compromisso de salvar o país do caos, corrigir a inflação sem provocar  acentuada da renda agregada ou “crise de estabilização”. • instrumentos clássicos de controle da inflação: i) ajuste fiscal:  receita (arrecadação e ajuste tarifários) e  no gasto público ii)  gradativa da expansão dos meios de pagamento iii) controle do crédito ao setor privado e iv) arrocho salarial (reajuste abaixo da inflação)

4. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Reforma tributária: • Reforma tributária: ↑ arrecadação e racionalizar o sistema – ↑ dos indiretos = ISS, ICM, ampliação da base de arrecadação do IR, criação de mecanismos de isenção (estimular poupança e aplicações financeiras) e criação do FPEM • Reforma regressiva e centralizadora - arrecadação passou de 16% do PIB (1963) para 21% (1967)

8. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Reforma financeira: objetivo dotar do SFB de mecanismos de financiamento não inflacionários, ↑ eficiência e ↑ poupança. • criação do Banco Central e Conselho Monetário Nacional - executar a política monetária (restringir a expansão dos meios de pagamento) → proteger os ativos da inflação (modelo norteamericano) • i) criação de mecanismos de correção monetária a ORTN para financiamento do déficit público (não inflacionário) e correção monetária para títulos privados - indexação • ii) ampliação do grau de abertura ao capital externo (IDE): facilitação da contratação de empréstimos externos pelas empresas nacionais, bancos (resolução 63 do Bacen) e facilitação da remessa de lucros • iii) criação do SFH e do BNH

10. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Política salarial: • Criação do FGTS – poupançaforçada • Fórmula de reajuste: média do aumento do CV (24 meses) + aumento estimado de produtividade (ano anterior) + metade da média inflacionária prevista (ano seguinte) • Arrocho salarial provocado pela fórmula somou 26,7% (65-67) • Cenário: AI-5, proibição do direito de greve

12. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo • Economia entre 1964-67: i) txs. de crescimento moderadas: 4,2% (64-67) e 2,9% (64-65); ii) inflação ficou acima das metas; iii) controle da expansão monetária – errático assim como a inflação iv) ajuste fiscal – próximo do previsto – 4,3% PIB (1963) ↓ 0,3% 1971. v) saldo da BP – IDE + empréstimos de correção (simpatia dos EUA pelo regime) vi) reforma financeira embora lenta criou mecanismo de endividamento interno vii) política salarial – bastante restritiva (correção pela média) (80-81)

15. Milagre • expectativa desenvolvimentista - 1968 – PED – 4 prioridades: a) estabilização gradual de preços centrada nos custos e não na demanda sem fixação de metas; b) fortalecimento da empresa privada; c) consolidação da infraestrutura a cargo do governo → apoio nas estatais (financiada com empréstimos) → concilia investimentos públicos e redução do déficit primário d) ampliação do mercado interno → endividamento das famílias

16. Milagre • Tx. média de crescimento do PIB = 11% a.a. • Tx. de investimento alcançou 20% (1973) • Inflação em declínio! • Milagre: crescimento e emprego sem inflação; crescimento econômico sem comprometimento da BP. Como? • i) Inflexão da política anti-inflacionária com ênfase nos custos → crescimento com base na capacidade ociosa (graças ao stop and go 64-68); ii) políticas fiscal e salarial mantidas → ↓ salários reais; iii) inflexão na política monetária, fiscal e creditícia com mecanismos de controle de preços, tarifas e juros (Conep/CIP), juros (Bacen) iv) política agrícola (BB) → expansão da produção sem aumento de preços; v) política de minidesvalorizações cambiais → preservar a BC

17. Milagre • Fontes do crescimento: • Retomada do investimento público em infraestrutura • Aumento do investimento das estatais (criação de subsidiárias) • Demanda por bens duráveis (↑ 23,6% no período) • Construção civil (SFH-BNH) • Crescimento das exportações (↑ comércio internacional, melhoria nos termos de troca, subsídios e incentivos e minidesvalorizações cambiais): Importações passaram de 5,4% a 8,6% do PIB (1967-73) • Financiamento externo via mercado de eurodólares (resoluções 63 e 64 do Bacen captação de recursos externos pelos bancos comerciais e BNDE para repasse as empresas locais)

18. Milagre • Aprofundamento da estratégia de desenvolvimento associado e dependente que caracteriza a era Vargas, com a diferença profunda de que o Milagre reforçou a liderança no setor de bens de consumo mantendo a dependência tecnológica e acentuado desequilíbrio setorial: • Descompasso entre o crescimentos dos diversos setores, bens de capital a reboque dos demais, bens leves e agricultura com desempenhos modestos: gargalos na oferta + pressões inflacionárias • Crescimento foi alimentado pelas importações de bens de capital facilitas pelo CDI • Agricultura de exportação cresce mais que a de alimentos • Endividamento externo: fenômeno financeiro ou estratégico (viabilizador do crescimento )?

19. Milagre • Esforço exportador: endividamento externo exigia um  das exportações de 25% aa, considerado impossível → desequilíbrio externo e endividamento crescente → dependência do sistema financeiro internacional • Produção de bens de consumo duráveis → concentração de renda → privilégio ao mercado de consumo: • salário mínimo no período 1964-1967  42%, sendo durante o PAEG -25,2% e durante o Milagre -15,1% • 1972 - 50% dos assalariados recebiam até 1sm; 22% entre 1 e 2 SMS e 75,3% até 2sms • salário do pessoal ocupado na produção  10% (1964-74), enquanto os mais qualificados  6,3% (1964-72).

20. MILAGRE • Auge em 1973 – PIB = 14% desaquecimento e crise do petróleo. • Contradição → defasagem dos ritmos de acumulação → novo pacote de investimentos em bens de capital • desafio: criar condições de financiamento • Retomada da inflação: crise do petróleo ou desequílibrio setorial ?

21. Referencias Bibliográficas • BAER, W. A economia brasileira. SP. Nobel, 1996. Reimpresso em 2004. • GREMAUD, A.P.; VASCONCELOS, M.A.S.; TONETO JR, R. Economia Brasileira Contemporânea. 4ª ed. S. Paulo: Atlas, 2002. • HERMANN, J. Reformas, EndividamentoExterno e o “Milagre” Econômico (1964-1973). In, GIAMBIAGGI, F. et all. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro – Editora Campus Elsevier. 2005. • SOUZA, L. E. S. A ditadura militar e Paeg (1964-1967). In, PIRES, M.C. Economia Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. S. Paulo: Saraiva, 2010.