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PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA EGAP/FUNDAP CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Governo Eletrônico e Novos Processos de Trabalho Roberto Meizi Agune e José Antônio Carlos. Introdução. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico.
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PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA EGAP/FUNDAP CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Governo Eletrônico e Novos Processos de Trabalho Roberto Meizi Agune e José Antônio Carlos
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Era do Conhecimento Governo Eletrônico Era Industrial Introdução
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Crise Fiscal e Desorganização Econômica • Revolução Tecnológica • A Globalização e a Nova Economia • Fim dos Empregos Tradicionais • Problemas Adicionais Muito Presentes no Brasil Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Crise Fiscal e Desorganização Econômica - Global • Crises do petróleo dos anos 70. Os preços mais que decuplicam em menos de 7 anos. • Queda no crescimento econômico. • Aumento no endividamento. • Crise fiscal. • Queda na capacidade de investimento do setor público. • Recrudescimento da inflação. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Crise Fiscal e Desorganização Econômica - Brasil • Dependência aguda do petróleo importado • Constituição de 1988 – Aumento das despesas sociais • Queda na capacidade de poupança do país. • Contaminação das finanças de estados e municípios. • Explosão inflacionária • Sucessivos Planos de Estabilização. Economia entra em ritmo de “stop and go” Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Revolução Tecnológica • Surgimento de pequenas empresas de alta qualificação – Vale do Silício. • Aparecimento dos microcomputadores e da indústria do software. • O processamento de dados sai dos CPDs, indo para perto dos usuários. • Criação de novas profissões e serviços. • 1/3 das 500 maiores da revista Fortune, em 1970, desaparecem em menos de 13 anos.. • Novas empresas passam a integrar a lista: - Intel (68), Microsoft (75), Apple (77), Oracle (77), Compaq (82) • Massificação da Internet. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Globalização e Nova Economia • Internacionalização das economias. • Queda de barreiras alfandegárias. • Aparecimento / Fortalecimento de megablocos econômicos. • Desregulamentação. • Demanda por informações “real-time”. • Produtos e Serviços passam a ser crescentemente valorados pelo conhecimento. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Globalização e Nova Economia • Em baixa: - Rotinas rigorosas - Profusão de níveis hierárquicos - Produtos padronizados • Em alta: - Uso da tecnologia e novas técnicas gerenciais - Encurtamento dos níveis hierárquicos - Produção flexível - Trabalho em equipe - Incentivo à inovação e à criatividade Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
1994 3% 1999 17% 2002 25% ESTADOS UNIDOS Evolução Recente da Receita Externa com Bens Intangíveis Fonte: Institute for the future Bens Intangíveis: Software, Patente, Royalty, Consultoria, Bem Cultural Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
1994 3% 1999 17% 70% 2002 ESTADOS UNIDOS Evolução Recente da Receita Externa com Bens Intangíveis – Conceito Ampliado Fonte: Institute for the future Bens Intangíveis: Software, Patente, Royalty, Consultoria, Bem Cultural Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Fim dos Empregos Tradicionais • Corte de postos na agricultura e na indústria. • Crescimento desigual de empregos no comércio e serviços. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Problemas Adicionais Muito Presentes no Brasil • Corte de 10,8 milhões de postos pela automação. • Burocracia ineficiente. • Legislação anacrônica. • Justiça morosa. • Fortalecimento de poderes paralelos. • Desconfiança em relação ao setor público. • Baixa valorização da democracia. Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Contexto • Programa tem suas raízes fincadas em 1995, com o uso estratégico da tecnologia. • Caos financeiro e desorganização da máquina • Crescimento das demandas sociais • Missão da Tecnologia da Informação • Profissionalização da máquina • Melhoria na qualidade do serviço público • Fomento à transparência Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Primeiro Mandato Mario Covas – 1995- 1998 • Recuperação da máquina e aproximação do Estado da cidadania. • Criação do Sistema Estratégico de Gestão. • Implantação do Sist. de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. - Automação e Sistematização de Registros ‘Financeiros - Eliminação de papéis • Criação do Poupatempo e de um novo padrão de atendimento - Hoje, existem 9 postos, fornecendo 73,4 mil atendimentos/dia Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Segundo Mandato Mario Covas / Geraldo Alckmin – 1999-2002 • Finanças reequilibradas. • Avanço da tecnologia como ferramenta modernizadora e fomentadora da transparência. • Criação da Intragov – Infra-estrutura unificada de comunicação do Estado. • Surge, pela primeira vez em um plano de governo interno, o termo “Governo Eletrônico”. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Mandato Geraldo Alckmin – 2003-2006 • Tecnologia da Informação presente nas 4 diretrizes centrais da administração. - Governo Empreendedor - Governo Educador - Governo Solidário - Governo Prestador de Serviços de Qualidade • Prioridades - Fortalecer a noção de um só governo, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.; - Diminuir a produção de papéis, incentivando a criação de documentos eletrônicos. - Agilizar e dar maior eficiência aos processos decisórios. - Monitorar permanentemente suas ações. - Promover a transparência de gestão. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Mandato Geraldo Alckmin – 2003-2006 • Instituição do Comitê de Qualidade da Gestão Pública - Elevação do nível de eficiência e eficácia da administração pública. - Políticas de recursos humanos, suprimentos, atividades administrativas, aquisições, contratações e terceirizações. - Normas gerais relacionadas com o ambiente Internet e o Programa Acessa São Paulo. - Implementação de padrões e indicadores de qualidade para os serviços públicos. - Valorização no uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). - Fortalecimento do poder de compra do Estado. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Mandato Geraldo Alckmin – 2003-2006 • Criação dos Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs - Promover o planejamento e a gestão das atividades de TIC. - Direcionar o uso da TIC para a qualificação crescente da gestão pública. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Mandato Geraldo Alckmin – 2003-2006 • Criação do Sistema de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - SIGET - Extingue o processo burocrático de elaboração pontual de PDIs. - Introduz um ambiente permanente de planejamento e gestão para a TIC - Propicia o registro e acompanhamento “on-line” da situação dos recursos de TIC existentes - Possibilita o registro e acompanhamento “on-line” dos programas de governo eletrônico, classificados em: infra-estrutura, transações internas, transações com a sociedade e inclusão digital. - Ferramenta plenamente vinculada com o instrumental maior de planejamento do governo, o Plano Plurianual (PPA), adotando suas categorias e conceitos. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Principais Processos • Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e Sistema Integrado de Informações Físico Financeiras (Siafísico). • Cadastro de Serviços Terceirizados. • Cadastro de Obras e Ações. • Manifestação Prévia. • Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). • Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). • Pregão. Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P.
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Uso e Sofisticação dos Serviços ? Administração FUTUROS GOVERNOS COVAS COVAS - ALCKMIN ALCKMIN Perspectivas para Continuidade do Programa
Uso e Sofisticação dos Serviços Cenário I Administração FUTUROS GOVERNOS COVAS COVAS - ALCKMIN ALCKMIN Perspectivas para Continuidade do Programa
Perfil Probabilidade Uso e Sofisticação dos Serviços Queda nos serviços oferecidos Piora na transparência Deterioração da máquina Estado incapaz de atender demandas Cenário I Baixa Perspectivas para Continuidade do Programa
Uso e Sofisticação dos Serviços Cenário II Administração FUTUROS GOVERNOS COVAS COVAS - ALCKMIN ALCKMIN Perspectivas para Continuidade do Programa
Perfil Probabilidade Uso e Sofisticação dos Serviços Ampliação dos serviços oferecidos Avanço na transparência Modernização da máquina Estado cada vez mais voltado para a cidadania Formas inovadoras de parceria ( PPPs, OSCIPs) Cenário II Alta Perspectivas para Continuidade do Programa
Cenário III Uso e Sofisticação dos Serviços Administração FUTUROS GOVERNOS COVAS COVAS - ALCKMIN ALCKMIN Perspectivas para Continuidade do Programa
Perfil Probabilidade Uso e Sofisticação dos Serviços Diminuição e Fortalecimento da Máquina Aceleração do Choque de Gestão • Gestão por Objetivos • Contratualização • Gestão de Mudanças • Gestão do Conhecimento • Comunidades de Prática • Ensino Apoiado na Tecnologia • Aprendizagem Organizacional Implantação do Governo em Tempo Real Cenário III ? Perspectivas para Continuidade do Programa
Telecomunicação - TV a Cabo - Telefonia - Satélites Equipamentos de Rede e de Multimídia TV a Cabo e Multimídia On-line CONVERGÊNCIA Internet Conteúdo - Bancos de Dados - Serviços de Informação - Filmes - Músicas - Imagens - Propaganda Tecnologia da Informação - Computadores - Programas - Interfaces Jogos Fonte: OECD Perspectivas para Continuidade do Programa
Tamanho do Grupo Portais e Comunidades on-line Web / áudio / vídeo Conferência e Salas virtuais Gerência de projetos distribuídos e Locais de trabalho / Processosvirtuais G. Conhecimento Tácito e Capital Intelectual CRM Colaborativo COLABORAÇÃO Gestão de Conteúdo Colaborativo Mensagens unificadas e sem fio Síncrono Assíncrono Perspectivas para Continuidade do Programa
Introdução Contexto do Surgimento do Governo Eletrônico Evolução e Principais Marcos do Governo Eletrônico no E.S.P. Perspectivas para Continuidade do Programa Comentários Finais
Quadro referencial continua grave e deve nortear o planejamento e as ações do setor público. • Em São Paulo, a situação é bem mais confortável do que há 10 anos: • Contas reequilibradas • Máquina modernizada • Maior espaço para a cidadania • Melhoria na qualidade dos serviços públicos • O uso das modernas tecnologias foi fundamental nessa recuperação, mas o desafio está só começando. Comentários Finais