REVISANDO...

2. REVISANDO...

3. - Filomena vai a unidade de saúde - A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde Texto

4. O Sistema Único de Saúde O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei orgânica de saúde (leis 8.080 e 8.142), determinado por princípios DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.

5. O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, Organização Funcionamento dos serviços

6. O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.142/90: Controle social Financiamento: (recursos para a saúde) Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB Recurso Estadual: 12% Recurso Municipal: 15%

7. O Sistema Único de Saúde Princípios Doutrinários: • São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde

8. UNIVERSALIDADE • Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal • Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público • Saúde como direito de cidadania. • A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União. “Filomena não tem boa reputação com os funcionários da Unidade de Saúde. É tida como uma pessoa que procura o serviço sem necessitar. Que já se pesquisou seu problema e verificaram que não tem nada. Uns falam que ela toma consulta de quem realmente precisa. Mas ela sente a dor, vai fazer o quê?”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005.

9. EQUIDADE • Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras (Brasil, 1990) • Tratar desigualmente os desiguais • Eqüidade Igualdade “(...) Bete, a filha de Filomena, tem 18 anos e está grávida do seu terceiro filho. A primeira consulta de pré-natal na unidade sempre é feita pela enfermeira, para agilizar o atendimento, e segue o protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.” FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde; 2005. “(...)Ainda bem que o Posto tá marcando consulta para gestantes e crian­ças a qualquer hora, porque assim não precisa che­gar tão cedo para conseguir ser atendido”. FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde; 2005.

10. INTEGRALIDADE • Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; • As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; • As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral “O que a Sra. tem? - pergunta Dr. Gustavo, olhando o relógio. - Dor de cabeça, Doutor. Desde ontem, não passa... Eu tenho tido dor no corpo. - O corpo a gente fala depois, quero saber da cabeça.” FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

11. REGIONALIZAÇÃO • HIERARQUIZAÇÃO • PARTICIPAÇÃO • POPULAR • DESCENTRALIZAÇÃO • E COMANDO ÚNICO

12. DESCENTRALIZAÇÃO ? • Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo (Cordeiro, 2001) • Municipalização da assistência à saúde “Filomena sabe que vai ser a manhã inteira ali. Enquanto a recepcionista revira o arquivo em busca de seu prontuário, dirige-se até o banco no fundo da sala e encosta por ali esperando um alívio para as dores de cabeça. Já não sabe quantas vezes veio á Unidade e o mesmo problema”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

13. REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO ? • Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita • Estruturação de diferentes níveis de complexidade • Referência e contra-referência

14. HOSPITAIS Contra-referência Referência UNIDADES MISTAS UNIDADES BÁSICAS Regionalização e Hierarquização

15. HIERARQUIZAÇÃO • Atenção 1°: • Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico • Atenção 2°: • Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados • Atenção 3°: • Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência “Já veio muitas vezes ao médico para resolver o problema da dor de cabeça, mas nunca houve uma resposta satisfatória no sentido de dar um jeito definitivo ao seu problema.”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

16. NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde ATENÇÃO BÁSICA Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades MÉDIA COMPLEXIDADE Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde ALTA COMPLEXIDADE

17. CONTROLE SOCIAL Participação Popular ? “É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.” • Conselhos de Saúde • Conferências de Saúde

18. CONTROLE SOCIAL Conselhos de Saúde: Federal, estadual e municipal Caráter permanente Caráter Deliberativo Caráter Consultivo Caráter Fiscalizatório Representatividade e legitimidade 50% 50% GOVERNO TRABALHADORES DA SAÚDE USUÁRIOS PRESTADORES DA SAÚDE

19. O Sistema Único de Saúde Princípios constitucionais do SUS Universalidade da cobertura; Atendimento integral; Equidade; Descentralização dos serviços para os estados e municípios, participantes também do financiamento; Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos Municípios; Participação complementar do setor privado na oferta de serviços; Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde; Participação comunitária e controle social

20. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APOIO ADMINISTRATIVO APOIO TÉCNICO ATENÇÃO BÁSICA ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE SERVIÇOS BÁSICOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ALTA COMPLEXIDADE

22. ATENÇÃO BÁSICA • “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. • É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. • - Utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.” • “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. • É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. • - Utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.” Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

23. ATENÇÃO BÁSICA “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” Integralidade CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17 Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

24. ATENÇÃO BÁSICA “A Atenção Básica (...) é desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.” Territorialização CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17 Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

25. ATENÇÃO BÁSICA Segmento territorial: +o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um determinado município. Pode ser: distrito sanitário, bairro, área, microárea ou setor censitário (IBGE e SBBrasil 2010)

26. Estado de Roraima(14) Município de Boa Vista (00100) Brasil Setor 0070 Distrito 05Subdistrito 00

29. ATENÇÃO BÁSICA

30. ATENÇÃO BÁSICA “A Atenção Básica(...) utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.” CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17 Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

31. ATENÇÃO BÁSICA • eliminação da hanseníase, • o controle da tuberculose, • o controle da hipertensão arterial, • o controle do diabetes mellitus, • a eliminação da desnutrição infantil, • a saúde da criança, • a saúde da mulher, • a saúde do idoso, • a saúde bucal, e • a promoção da saúde Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

32. Competência das Equipes de Trabalho I - definição do território de atuação das UBS; II - programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea; III - desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida; IV - desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a manutenção de doenças e danos evitáveis; V - assistência básica integral e contínua, organizada à população adscrita, com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial; Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

33. Competência das Equipes de Trabalho VI - implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização, incluindo o acolhimento; VII - realização de primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas; VIII - participação das equipes no planejamento e na avaliação das ações; IX - desenvolvimento de ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde; e X - apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social. Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

34. ATENÇÃO BÁSICA É característico da atenção prestada nos serviços de Atenção Básica que estes se ocupem das patologias mais prevalentes nas comunidades. Diagnóstico SIAB CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

35. Informações em Saúde; Sistema de informação no SUS; Regulação em Saúde A Lei Orgânica da Saúde (8080/90), prevêemseuartigo 47, a organizaçãopelo MS, emarticulação com osníveisestaduais e municipais do SUS, de um Sistema de InformaçõesemSaúde-SIS, integradoemtodoterritórionacional, abrangendoquestõesepidemiológicas e de prestação de serviços. A produção de informações em saúde deve estar orientada de forma a permitir uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. Parte-se do entendimento de que o estado de saúde de uma coletividade é a expressão de uma vasta gama de características e fatores próprios de seu meio econômico, social e ambiental. Isto significa que a informação em saúde deve abranger não apenas os dados produzidos pelo próprio setor, mas também aqueles produzidos por outras esferas de atuação.

36. ATENÇÃO BÁSICA SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica

37. INFORMAÇÃO EM SAÚDE Elemento Estratégico para a Gestão • Decisão • Planejamento • Execução • Avaliação PAPEL DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE A produção da informação é orientada a permitir uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. INFORMAÇÃO EM SAÚDE

38. SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS Situação da Saúde Avaliação Ação Conhecimento Decisão Dados Informação

39. DADO • é o componente básico do processo de produção de informação. • É o elemento quantitativo ou qualitativo, em forma bruta, que por si só não conduz à compreensão de determinado fato ou situação. • Dado é a matéria–prima, sobre a qual trabalhamos juntando-os, contrapondo-os, para produzir informações que traduzam um conhecimento INFORMAÇÃO EM SAÚDE • Quando processamos os dados, relacionando os fatos por eles descritos e encontramos significado naquilo que se observa, obtemos então a informação • A informação é o produto obtido a partir de determinada combinação e interpretação de dados. • Informação é o dado útil – produto da análise dos dados obtidos, registrados, classificados, organizados, relacionados dentro de um contexto. • É um importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planejamento, de execução e de avaliação das ações desencadeadas O CONHECIMENTO • é construído a partir da acumulação de informações, consolidando-se através de permanente atualização, confrontando antigas e novas informações, adquiridas a todo momento • O valor da informação está intimamente relacionado à capacidade que a mesma tem de alterar o estado do conhecimento

40. A TRANSFORMAÇÃO DO DADO EM INFORMAÇÃO Dr. Henrique R x • Processos de armazenamento • Processamento • Análise • Realizados manual ou eletronicamente.

41. SIAB SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica Os principais instrumentos de coleta do SIAB são: • Ficha de cadastro das famílias e levantamento de dados sócio-sanitários, preenchida pelo agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento das famílias, sendo atualizada permanentemente; • Fichas de acompanhamento de grupos de risco e de problemas de saúde prioritários, preenchidas mensalmente pelos agentes comunitários de saúde, no momento de realização das visitas domiciliares; • Fichas de registro de atividades, procedimentos e notificações, produzidas mensalmente por todos os profissionais das equipes de saúde.

42. SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica Cadastro de profissionais: Equipe de Saúde da Família-ESF, Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 1-ESFSBmod1 Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 2-ESFSBmod2 Equipe de Agentes Comunitários de Saúde Os dados informados pelas equipes e agentes comunitários de saúde passam a ser informados também por tipo de equipe, possibilitando por exemplo, ter dados do cadastro das famílias e pessoas que são cobertas por profissionais de saúde bucal.

43. SIAB INDICADORES PACTUADOS EM 2006 1 – Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas; 2 – Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal; 3 – Razão entre exames citopatológicos cervicovaginais em mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária; 4 – Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade.