Brasília, setembro de 2007

1. PLANMOB Planejamento da Mobilidade Urbana para Cidades Sustentáveis Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SEMOB Brasília, setembro de 2007

2. A Mobilidade Urbana no Brasil Municípios com mais de 60 mil habitantes

3. Mobilidade Urbana Política Pública Paradigma

4. Mobilidade Urbana • Mobilidade Urbana para a Construção • de Cidades Sustentáveis • Inclusão Social • Três tipos de exclusão: População de baixa renda – tarifa • Pedestres e ciclistas • Pessoas com Deficiência • Direito à cidade • Supera análise fragmentada • transporte e trânsito • transporte público - trilhos x pneus • Redução dos impactos ambientais Brasil Acessível Bicicleta Brasil PróMob Pró-Transporte PL/Marco Regulatório Capacitação de Órgãos Gestores Barateamento de Tarifas Sistema de Informações PlanMob

5. PLANOS DE MOBILIDADE URBANA - PLANMOB • Objetivo Reversão do atual modelo de mobilidade integrando-a aos instrumentos de gestão urbanística, subordinando-a aos princípios da sustentabilidade ambiental e voltando-a para a inclusão social • Desafio Compreensão, por parte dos gestores públicos, que mobilidade é resultado de política pública. A solução dos problemas não pode se basear na solução individual ou privada (escolha do modo conforme renda)

6. Diminuir a necessidade de viagens motorizadas: solução não está no atual modelo de produção de mais e mais transporte / Multicentralidade Repensar o desenho urbano: mudança no conceito de sistema viário / acesso local / descontinuidade Repensar a circulação de veículos: a circulação de automóveis tem custo que é socializado / acidentes (traçado das ruas, impunidade, ausência de fiscalização) / não e´fatalidade / carro não pode ser motivo para organizar a cidade, pois nem todos podem tê-lo / cidade planejada para moradia com qualidade de vida / mudança da acessibilidade plena / Moderação do tráfego. Diretrizes estratégicas

7. Desenvolver os Meios Não Motorizados : seu uso não pode ser só uma intervenção no atual desenho, mas parte do novo desenho urbano ( ciclovia, rotas cicláveis), qualidade das calçadas, paisagismo não só estético, mas como suporte dos deslocamentos a pé, calçada que atravessa a rua) Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres calçada como parte da via pública, com tratamento específico Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana Novas fontes energéticas, MNM Proporcionar mobilidade às PCD Sensibilização da sociedade, elaboração de PP, adequação de ambientes, adequação dos STP, acesso às tecnologias, revisão e aplicação da legislação Diretrizes estratégicas

8. Priorizar o TC e redes integradas (todos os modos, infra-estrutura, sinalização, maior qualidade, investimentos contínuos) Barateamento das tarifas do TC : modelo perverso de financiamento / tarifa custeia operação e infraestrutura / gratuidades / instrumentos de inclusão social Inserir o tema na pauta política : Revisão de conceitos e prioridades estabelecidas / tornar mobilidade urbana tema importante / amplo apoio social Novos olhares sobre a cidade :mobilidade para propiciar o acesso às oportunidades que a cidade oferece – Direito à Cidade Diretrizes estratégicas

9. Instrumento para implantação da política local e regional de mobilidade urbana e critério de análise para investimentos do Governo Federal Ação do GF “ Apoio à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana” Objetivo: Apoiar os governos municipais e estaduais a elaborarem seus planos de mobilidade, considerando as diretrizes da “Política de Mobilidade Urbana para a construção de cidades sustentáveis”, estabelecidas pelo governo federal Ação PlanMob

10. Rede Integrada de Mobilidade Urbana, composto por transporte coletivo e meios não motorizados de transporte, identificação e priorização da infra-estrutura necessária Organização da Gestão Integrada e Associada Envolve as esferas de governo e os municípios que têm redes de transportes que se relacionam ou comuns (Lei de Consórcios Públicos), técnicos capacitados, regulação de transporte coletivo e controle social sobre a implementação da política. Modelo de Financiamento Identificação das fontes de financiamento e custeio do sistema de mobilidade urbana, aplicando-se os instrumentos existentes (Lei de Concessões, Estatuto da Cidade, Leis de PPPs) Produtos Esperados

11. Foco na mobilidade urbana – todos os modos de transporte Instrumentos de gestão da mobilidade – incentivo/restrição Rede de transporte coletivo única e integrada Arranjo institucional para implantação e gestão Fontes de financiamento e custeio Cronograma de implantação Controle social Indicadores para avaliação Plano de Mobilidade Urbana - PlanMob