SeminÃ¡rio CPLP Maputo 3/4 de Novembro de 2008

Seminário CPLP Maputo 3/4 de Novembro de 2008 A estratégia da AFD na gestão e no desenvolvimento das áreas de conservação, com o exemplo de Moçambique Bruno Leclerc – Director AFD Maputo

PLANO • A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL – TEORIAS ECONÓMICAS • Capital natural • Modelo aos elásticos • OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD • Articulação entre os níveis global, nacional e local • Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros • Inovação financeira e operacional • O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 1

1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL • A teoria do capital natural (K. Hamilton) O capital produzido  infra-estructuras O capital humano  educação O capital social  instituções O capital natural 1 4 formas de capital O capital natural representa mais de 30% da riqueza total em 40% dos países africanos 2 conclusão do estudo do Banco Mundial uma prioridade para os países em desenvolvimento gestão sustentável dos recursos naturais crescimento redução da pobreza produção de bens públicos ambientais investimento na preservação do capital natural 2

1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL • O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K produzido  K humano K natural K social 3

1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL • O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K produzido  Sobreexploração dos recursos naturais K humano K natural K social 3

1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL • O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) Êxodo rural, favelas, malnutrição K produzido  K humano K natural K social 3

1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL • O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) … preserve o capital humano e adjuda lutar contra a pobreza K produzido Investir no capital natural …  K humano K natural K social 3

2) OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD Parcerias e colaborações com doadores multi e bilaterais, instituições de investigaçõ, ONGs e a sociedade civil 1 Articulação entre os níveis global, nacional e local A preservação das espécies e dos ecosistemas deve acompanhar-se da sua valorização económica e da instalação de mecanismos de retorno dos benefícios para as populações locais. Atacar as causas da degradação ambiental  se garantir a conjugação de esforços de todas as partes interessadas e se alinear com os outros parceiros 2 Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Três temas de projectos apoiados pela AFD: gestão sustentável dos ecosistemas, pesca e ambiente marinho, valorização dos recurso em biodiversidade Modalidades de intervenção variadas 3 Inovação financeira e operacional 5

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Parque Nacional das Quirimbas Uma resposta a solicitações das comunidades locais 100 000 pessoas vivem dentro do Parque Financiamento da AFD e do FFEM de 4,2 M€ Resultados positivos após 4 anos 7

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Parque Nacional das Quirimbas: objectivos 1 preservação da biodiversidade (monitoria, infra-estruturas e meios humanos) Photos 2 melhoramento das condições de vida da população, associando-a à gestão sustentável dos recursos e do turismo 3 implementação das condições sociais, institucionais e financeiras para assegurar a perenidade do parque 8

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Parque Nacional do Limpopo Um parque transfronteiras para criar a maior área protegida do mundo Financiamento da AFD de 11 M€ Um financiamento ao lado da KfW, da GTZ, do Banco Mundial e da Peace Park Fundation 9

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Parque Nacional do Limpopo • melhorar as condições de vida da população • preservar a biodiversidade • assegurar a sustentabilidade do parque a longo prazo Objectivos Desenvolvimento da zona tampão, estradas, vedação, turismo, monitoria, educação ambiental, apoio à administração do parque Componentes 10

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Assistência técnica sobre a gestão e a protecção da fauna bravia Implementação de uma assistência técnica durante 3 anos Promover a participação das comunidades na gestão da fauna Conciliar os interesses económicos e sociais com aqueles do sector privado Elaborar regras de gestão das áreas de caça pública Objectivos • Estudo sobre o capital natural em Moçambique Estudo realizada pela AFD com o apoio do Banco Mundial Analisar se o crescimento em Moçambique é sustentável Objectivo 11

3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE • Criação de uma Fundação para o financiamento sustentável das áreas de conservação Objectivo Fase preparatória financiada pela AFD ao lado da KfW e do WWF Financiar de maneira durável uma parte dos custos recorrentes das áreas protegidas de Moçambique • Participação ao diálogo político Grupos de trabalho “ambiente” e “áreas de conservação” 12

EM CONCLUSÃO… • Uma vasta gama de modalidades de intervenção ao serviço da conservação • Moçambique = uma boa ilustração dos diferentes níveis de implementação da estratégia da AFD intervenções locais + apoios mais estratégicos ao nível nacional, incluindo o reforço de capacidades projectos a acções mais sectoriais + programáticas (fundo fiduciário para a conservação) 13

Obligado pela vossa atenção 14

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