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Chapa "SINDISEAB - NOSSA FOR Ç A E NOSSA VOZ 2013". O que Queremos conquistar. Data-base (1° de maio) Lei da GEEE Correção das Gratificações Desenquadrados: solução urgente Benefícios Sociais Indiretos Atualização e aperfeiçoamento do QPPE Saúde do Trabalhador - servidor público
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O que Queremos conquistar Data-base (1° de maio) Lei da GEEE Correção das Gratificações Desenquadrados: solução urgente Benefícios Sociais Indiretos Atualização e aperfeiçoamento do QPPE Saúde do Trabalhador - servidor público Novo modelo de Sistema de Assistência à Saúde do Servidor do Paraná
Data-base (1° de maio) • É necessário que todo ano, em março/abril, o SINDISEAB lance a sua campanha salarial e continue a atuar junto com o FES nas questões comuns a todos os servidores públicos
Lei da GEEE • Esta uma conquista histórica do SINDISEAB. Queremos a aplicação ampla e total da Lei PR n° 17.358/2012, garantindo a contribuição previdenciária da GEEE, sua inclusão na aposentadoria e atualização anual de valores.
Correção das Gratificações • A Gratificações de Periculosidade e de Insalubridade (GI) tiveram seus valores fixados pela Lei PR n° 13.666/02, que instituiu o QPPE. Por isso, precisam ser corrigidas ou devem ser reconvertidas em percentuais, como prevê a Lei PR 10.692/93. • O mesmo deve acontecer com os adicionais instituídos com a Lei 17.026/2011, da ADAPAR que prevê a correção anual com o mesmo índice aplicado na data-base para o Adicional de Atividade de Fiscalização Agropecuária (AAFA) e Adicional de Atividade Auxiliar de Fiscalização Agropecuária (AAFM).
Desenquadrados: solução urgente • O SINDISEAB e FES, ao longo dos anos, desenvolveram inúmeras ações buscando solucionar o problema. O impasse permanece. Continuamos defendendo: 1 – Efetivação do enquadramento de todos os que atendam os critérios da NT PGE/SEAP 2010; 2 – Criação de uma tabela especial para os que não atendem aos critérios da NT PGE/SEAP 2010. Além disso, temos uma nova proposta: estabelecer uma política permanente de “enquadramento”, visando a valorização dos servidores que se aperfeiçoam e se qualificam ao longo da carreira.
Benefícios Sociais Indiretos • No Paraná não existe um tratamento igual entre os servidores públicos estaduais do Poder Executivo e em relação a outros poderes (Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. Assim, é legítima e justa a luta pelos chamados benefícios sociais indiretos, tais como: Vale/Auxílio Transporte, Auxílio Alimentação/Refeição, Auxílio Creche/Pré-Escolar, Auxílio Saúde e Auxílio Formação/Escola. A luta por creches/pré-escolas é prioridade !
Atualização e aperfeiçoamento do QPPE • A Lei do QPPE, precisa ser modernizada. É preciso readequar as tabelas salariais para corrigir o atual baixo piso salarial para os AAs, AEs e APs; e permitir o desenvolvimento nas carreiras (promoção e progressão), esgotado devido a avanços anteriores. É prioridade !
Saúde do Trabalhador - servidor público • Já faz tempo que o FES e o SINDISEAB trabalham pela construção de um a Política de Atenção à Saúde Integral dos servidores. • Nesse contexto, se insere a PERÍCIA MÉDICA que precisa melhorar com contratação de profissionais especializados e a criação de novas Juntas de Inspeção e Perícia Médica, onde são necessárias (Por exemplo, Toledo). Assim, a direção sindical precisa tratar o tema com prioridade, até que a política pública em questão se concretize.
Novo modelo de Sistema de Assistência à Saúde do Servidor do Paraná • O SAS é nosso. O governo gasta muito dinheiro para mantê-lo. Desde o governo Lerner, o sistema funciona no formato de pré-pagamento de acordo com o número de servidores da região (per capita). Deveria ser diferente: pagamento somente mediante serviços efetivamente prestados! O FES quer um regime de AUTOGESTÃO e com participação paritária: governo, prestadores de servidores e usuários. • O Fórum defende um novo projeto de atendimento descentralizado e também a criação do Fundo da Saúde. Precisamos continuar a cobrar do governo para que um novo e melhor SAS surja, com benefícios ampliados e serviços de qualidade aos servidores e seus familiares
Participe da Eleição do SINDISEAB • Os membros da equipe “Sindiseab Nossa Força e Nossa Voz 2013” , querem o sua participação ativa e seu VOTO. • Interaja conosco, envie sua opinião, ideias e sugestões: sindiseab.nossa.voz@gmail.comou robertosindiseab@yahoo.com.br. • Examine com carinho e reflita sobre os pontos de nossa PLATAFORMA DE TRABALHO para a gestão 2013 – 2016.