Lei de Acesso à Informação Transparência Pública e Cidadania

1. Lei de Acesso à InformaçãoTransparência Pública e Cidadania Paula Xavier Coordenação de Informação e Comunicação

2. Roteiro Processo de implantação da LAI na Fiocruz Balanço 1º ano do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Governança e Sustentabilidade da LAI na Fiocruz Gestão do Conhecimento aplicada à LAI

3. ::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz Grupo de Trabalho Interdisciplinar Organização das informações requisitadas na Transparência Ativa Criação do segmento “Acesso à Informação” Organização de novos fluxos da informação Lançamento Portal LAI em 16 de maio de 2012

4. ::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz Ouvidoria Fiocruz Capacitação de servidores Instituição da Rede de Gestores LAI Articulação e organização entre os canais de atendimento ao cidadão Articulação entre as Unidades fora do campus Fiocruz Manguinhos Implantação do Serviço de Informações ao Cidadão

5. ::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz Sensibilização e Comunicação Realização de Seminários Casa de Oswaldo Cruz (Abril/2012 ) VPEIC (Junho/2012) Divulgação nos canais de comunicação institucionais Distribuição de Materiais de Divulgação (CGU)

6. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Recomendações estruturadas em linhas de ação para a governança e sustentabilidade da LAI na Fiocruz Processo contínuo de aprendizagem organizacional e fomentador da transparência pública Revisão dos mecanismos de governança e infraestrutura da informação

7. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI 1. Instâncias de Gestão da LAI 1.1 Comitê Gestor da LAI (CoGLAI) Instância de caráter permanente, responsável pelo planejamento das ações relacionadas à implantação da LAI na Fiocruz como um processo de melhoria contínua

8. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Composição do Comitê Gestor da LAI (CoGLAI) Coordenada pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação, constituída por Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Coordenação de Comunicação Social Casa de Oswaldo Cruz Ouvidoria

9. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Atribuições do Comitê Gestor da LAI (CoGLAI) Definir a metodologia de trabalho considerando as especificidades dos segmentos, Transparência Ativa e a Transparência Passiva; Publicar semestralmente as informações classificadas e desclassificas quanto ao sigilo atribuído; Propor, orientar e coordenar ações visando o constante aperfeiçoamento do Portal LAI no que diz respeito à publicação de informações sobre a gestão; Convocar profissionais que possam contribuir com seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomissões ou grupos de trabalho; Apoiar a Comissão Permanente de Avaliação do Acesso a Informações da Fundação Oswaldo Cruz (CPAAI) no cumprimento de sua missão.

10. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI 1. Instâncias de Gestão da LAI 1.2 Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à Informação (CPAAI) Responsável pela definição da Política de Classificação de Informação da Fiocruz, não tendo função executiva e operacional em relação à classificação Complexidade do processo de classificação na Fiocruz Diversidade de suas áreas de atuação Gestão de documentos não implantada plenamente

11. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Composição da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à Informação (CPAAI) Coordenada pela Casa de Oswaldo Cruz, constituída por DIRAD DIREH ENSP IFF INCQS IOC IPEC VPGDI-CGTI VPPIS-Gestec

12. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Atribuições da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à Informação (CPAAI) • Definir metodologia de trabalho e estabelecer critérios para a classificação, desclassificação ou reavaliação de documentos, dados e informações; • Orientar e coordenar as ações e procedimentos referentes à classificação, desclassificação ou reavaliação de documentos, dados e informações; • Avaliar e opinar sobre a classificação, desclassificação ou reavaliação de documentos, dados e informações; • Propor o destino de documentos, dados e informações desclassificadas;

13. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Atribuições da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à Informação (CPAAI) • Avaliar o uso de documentos e informações de natureza pessoal para fins de pesquisas, em consonância com o Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Outro documento que poderá embasar este trabalho é o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012 que regula os procedimentos para o credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo no âmbito do Poder Executivo federal; • Convocar profissionais que possam contribuir com seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomissões ou grupos de trabalho; • Estabelecer e manter trabalho integrado com a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz. • Estabelecer e manter trabalho integrado com o Comitê Gestor da LAI da Fiocruz.

14. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Metodologia para Classificação de documentos/informações sigilosas • Classificação e preenchimento do “Termo de Classificação da Informação” pelo setor produtor/acumulador de documentos na unidade • Validação dos TCI pela Subcomissão de Classificação no âmbito da unidade • Assinatura e arquivamento do TCI pelo Núcleo de Gestão de Documentos da unidade 

15. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI 2. Ampliação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGDA) Reúne estruturas, serviços e acervos da Fundação Oswaldo Cruz, sob a coordenação do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (COC)

16. ::. Governança e Sustentabilidade da LAIQuadro atual do SIGDA na Fiocruz

17. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI Ampliação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGDA) Unidades e setores significativos da FIOCRUZ ainda foram integrados ao SIGDA, A inexistência da Gestão Documental impede o conhecimento da produção dos documentos, do seu fluxo e grau de criticidade

18. ::. Governança e Sustentabilidade da LAI 3. Revisão dos canais de comunicação de atendimento ao cidadão Mapeamento dos canais de comunicação estabelecidos entre a Fiocruz e a Sociedade, visando a organização do fluxo de demandas LAI (sítios web, e-mails institucionais, assessorias de comunicação, centrais de atendimento por telefone, serviço de atendimento ao cidadão, Fale Conosco do Portal Fiocruz, entre outros)

19. ::. Gestão do Conhecimento aplicada à LAI CGTI Dinamização do atendimento às solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação Mapeamento da tipologia e do fluxo documental da DE Implantação da gestão de documentos (SIGDA) Melhoria da infraestrutura Revisão de governança da gestão da informação da Fiocruz Diretoria Executiva Resultados Reestruturação das informações disponibilizadas nas áreas reservadas da Diretoria Executiva na Intranet Novos formatos de publicação Aprimoramento dos processos de Gestão da Informação Produção de informações qualificadas e de valor estratégico Categorias exigidas (T. Ativa) VPEIC Participação mais ampla da sociedade na formulação dos processos Criação de novos conhecimentos ainda não identificados (aprendizado organizacional) Estabelecimento de novos mecanismos de promoção de participação social Diagnóstico e estudo sobre a adesão da Fiocruz ao movimento de dados abertos (modelo do INDA) Publicação de bases de dados seguindo modelo dados abertos do INDA Estímulo ao desenvolvimento de aplicativos que promovam o uso destas informações Redesenho da área de Acesso à Informação do Portal Fiocruz Promoção do uso pela sociedade das informações publicadas pela Transparência Ativa Apropriação dos dados abertos de diversas forma Ouvidoria Insumos para criarmos novos canais com o cidadão COC Gestão da Qualidade

20. ::. Considerações finaisLAI - Aprimoramento e criação de novos processos Informação como um Bem Público

21. “... Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu. O homem, confiará no homem como um menino confia em outro menino. Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras. O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa ...”   Thiago de Mello Obrigada!