DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS E CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

1. DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS E CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PESQUISADORES Mônica Abranches Luciene Leão Ávila Marcus Vinícius Fonseca Rogério Sant’Anna de Souza Carlos Eduardo Batista

2. CRÍTICA DOS ANOS DE 1970/80 • Principais atores sociais: movimento negro e intelectuais • Conteúdo da crítica: a desigualdade entre negros e brancos. • Proposta: o Estado deve assumir o papel no combate às desigualdades raciais.

5. O NOVO PANORAMA NA DÉCADA DE 1990 As políticas que pretendem atingir a todos acabam por reforçar as desigualdades entre negros e brancos POLÍTICAS UNIVERSAIS X POLÍTICAS FOCALIZADAS Surgimento de um debate crescente em torno das políticas de Ação Afirmativa com objetivo de atingir grupos tradicionalmente discriminados na sociedade brasileira.

6. EXPERIÊNCIAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO • Lei 10.639 – inclusão da temática dos negros no currículo. • Projeto Geração 21 – ONG Geledés – interfere na trajetória escolar de crianças negras e seus familiares. • Programa de pós-graduação financiado pela Fundação Ford. • Cursos de preparatórios para o vestibular • Cotas para negros nas universidades

7. POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE • A formação das cidades no Brasil segue uma lógica de segregação das classes sociais, e, no bojo dessa segregação, há o reforço da exclusão de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade. Podemos afirmar que fazem parte desses segmentos marginalizados as mulheres, a população negra, os idosos, os homossexuais e os jovens habitantes das periferias.

8. POLÍTICAS PÚBLICAS COM RECORTE DE RAÇA • As Políticas Públicas enquanto ações empreendidas pelo Estado têm grande importância como mecanismo de regulação das injustiças sociais e de proteção aos socialmente mais vulneráveis. • Formulação de políticas públicas – com recorte afirmativo de gênero e etnia – objetiva, por princípio, empoderar (dar poder, fortalecer) tais grupos.

9. REFERÊNCIAS RIBEIRO, Luiz César. Status, Cor e Desigualdades Socioespaciais na metrópole do Rio de Janeiro. HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson Valle (1988). Estrutura social, Mobilidade e Raça. SP: Vértice; RJ: Instituto Universitário de Pesquisa. HENRIQUES, Ricardo (2001). Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Brasília, IPEA. PAIXÃO, Marcelo J. P. (2003) Desenvolvimento Humano e Relações Raciais. RJ: DP&A (Coleção Políticas da Cor).

10. PROJETO/2006 OBJETIVOS GERAIS Produzir informações (a partir dos censos de 1980/1990/2000, PNADs, outros) sobre as condições de vida e a situação de desigualdade social, econômica e cultural da população negra da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de uma análise sócio-espacial.

11. PROJETO/2006 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Produzir informações sobre a condição de vulnerabilidade da população negra na RMBH; •  Produzir informações sobre a situação de saúde e educação da população negra da RMBH; • Produzir informações sobre a participação política da população negra na RMBH; • Produzir informações sobre as condições de habitabilidade, mobilidade social, tipos de família da população negra.

12. ESTRATÉGIAS DE PESQUISA • As dimensões espacial e temporal configuram-se como atributos essenciais nessa pesquisa, pois permitem capturar, espacializar e dar visibilidade ao processo de modificação das condições gerais de vida da população de um determinado lugar ao longo de sua história.

13. ESTRATÉGIAS DE PESQUISA • mapeamento social, político, econômico e cultural. • levantamentos de dados secundários para compor uma série de correspondências necessárias aos nossos objetivos como, por exemplo, os dados censitários de 80, 91 e 2000; ou as PNADs de vários anos

14. RESULTADOS/PRODUTOS ESPERADOS • - Produção de um banco de dados específico sobre as condições de vida da população negra na RMBH, em série histórica a iniciar pelo Censo 2000, depois 1991 e 1980; • - Produção de artigos, sobre os temas trabalhados na pesquisa; - Produção de informações que possam subsidiar a elaboração de políticas públicas para a população negra na RMBH – as informações deverão ser socializadas através de seminários temáticos para ONGs e poder público e via CD-ROM; • - Organização de um Núcleo de Pesquisa para estudos da população negra no Observatório; • - Organização de publicação em formato de livro sobre a temática da pesquisa.

16. Em relação a distribuição da população os negros são numericamente superiores aos brancos, sendo respectivamente 51,5% e 47,4% do total. Considerando-se os 34 municípios que compõem a RMBH, em apenas 8 deles a população branca é superior a negra (Belo Horizonte, Brumadinho, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Mateus Leme e Rio Manso), sendo que Itaguara possui o maior índice (80%). Nos 26 restantes a população negra é maior, os municípiosde Fortuna de Minas e Capim Branco destacam-se pelo índice dessapopulação (84% e 78,3%respectivamente)

18. RENDAA análise da condição econômica da população da RMBH apresenta uma disparidade das médias de renda nos municípios quando consideramos a situação das pessoas brancas e negras. Os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima apresentam as maiores diferenças entre as raças. O município de Nova União é o único onde a população negra tem rendimentos maiores que as pessoas brancas. Em sete municípios as médias de renda não apresentam diferenças muito significativas, a saber: Confins, Ibirité, Itatiaiuçu, Raposos, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Taquaraçu de Minas.

19. EDUCAÇÃOOs dados demonstram a disparidade existente de analfabetos negros em relação aos brancos. A população sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, na RMBH, totalizam 181.000, sendo 33% e 63% de brancos e negros respectivamente.Nos cursos do antigo primário ou no atual ensino fundamental, a população negra aparece em quantidade superior, no que se refere ao curso mais elevado que freqüentou – 25% são brancos e 37,3% negros. A partir desse nível de estudo constata-se a redução do acesso da população negra aos níveis mais elevados do ensino e a construção de uma grande desigualdade entre negros e brancos. O ponto de referência para a construção desta desigualdade é o segundo grau ou o antigo ensino científico, onde identifica-se a presença maior de brancos que concluíram esses cursos. Dos casos declarados para essa faixa de ensino, 54,4% são brancos e os negros atingiram o índice de 44,6%.

20. EDUCAÇÃOO ensino superior amplia significativamente o padrão de desigualdade, pois percebe-se uma enorme diferença entre brancos e negros, que totalizam 82,3% e 16,9% respectivamente. Nos cursos de pós-graduação, no nível de mestrado e doutorado, a diferença sofre uma ampliação, ou seja, das pessoas que completaram estudos neste nível, 87,3% são brancos e 11,8% são negros.

21. INFRAESTRUTURA URBANA Em relação às condições de moradia, 97,5% da população da RMBH possuem o domicílio em área urbana e 78,3 % já estão em domicílios próprios. Esses dados analisados com recorte racial apresentam uma distribuição eqüitativa dessas conquistas entre a população branca e preta/parda. A mesma situação pode ser observada quando analisamos o acesso dessas pessoas ao abastecimento de água adequado e a iluminação elétrica. 47,4% de brancos e 51,2% de pretos e pardos têm acesso ao serviço de luz elétrica, e 46% de brancos e 49% de pretos e pardos possuem rede geral de abastecimento de água em casa.

22. INFRAESTRUTURA URBANA Das pessoas que não possuem banheiro nem sanitário no local de moradia 13,8% desses são negros contra 5,2% de pessoas brancas. Na condição de falta de escoadouro adequado 15,6% da população da RMBH utilizam o sistema de fossa, sendo que esta situação afeta 9,4% de pessoas negras e 6,0% de pessoas brancas. Outras formas de escoadouro inadequadas (valas, rio, lago, mar, outros) atingem 4,1% de pretos e pardos e 2,0% de pessoas brancas.

23. PRÓXIMOS PASSOS • Recorte racial nas pesquisas do Observatório (conselhos, habitação,associativismo,programas específicos para população negra no monitoramento de PP). • Cruzamentos para o tratamento de dados por gênero • Índice de habitabilidade e índice de Assistência Social por raça • Captação de recursos para pesquisa • Contatos com pesquisadores de BH e região com trabalhos relacionados a essa temática • Pesquisa: acesso e permanência de estudantes negros na PUC MG