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Seminário Nacional Sobre Educação Contextualizada. Políticas de Educação Básica. Marcelo Soares Pereira da Silva Diretoria Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias – SEB/MEC. Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE. Orientador das políticas de educação
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Seminário Nacional Sobre Educação Contextualizada Políticas de Educação Básica Marcelo Soares Pereira da Silva Diretoria Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias – SEB/MEC
Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE • Orientador das políticas de educação • Propõe uma visão sistêmica, articulada e de longo prazo da educação: Da creche Ao Pós-doutorado
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Uma visão de totalidade da educação “A educação tem que ser tratada como unidade que engloba a alfabetização, a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissional e tecnológico, o ensino superior e a pós-graduação”
Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE • Ações voltadas para educação básica: • Transporte escolar – Caminho da Escola • Alimentação escolar – Merenda escola • FUNDEB – Piso Salarial Nacional • Infra estrutura – Pro-Infância • Material didático – PNLD; PNBE; Tecnologias • Educação Inclusiva • Educação e Diversidade • Formação de Gestores: PRADIME – Escola de Gestores
PDE e articulação dos entes federados: planejamento e avaliação • Adesão ao PDE – Estados e Municípios, a partir de diretrizes previamente definidas (28), devem realizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local a partir das dimensões: • a) gestão educacional; • b) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; • c) práticas pedagógicas e avaliação; e • d) infra-estrutura e recursos pedagógicos. • A partir desse diagnóstico, desenvolverão um conjunto coerente de ações: Plano de Ações Articuladas (PAR)
PDE e articulação dos entes federados: planejamento e avaliação • IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica • Combina dados relativos ao rendimento na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) e o fluxo escolar • Definição de metas de desempenho a serem alcançadas e de estratégias para se alcançar essas metas - PAR
PDE e formação de professores Decreto Nº 6.755/09 • Instituia Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica • Disciplina a atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada • Propõe organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica – Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente
PDE e formação de professores Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente • Composição: • Sistemas de Ensino • Instituições Formadoras • Conselhos de Ensino • Trabalhadores da Educação • Atribuição: • elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico de formação inicial e continuada de professores
PDE e formação de professores Plano Estratégico de formação inicial e continuada I - diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais do magistério ( a partir dos dados do Educacenso) e da capacidade de atendimento das instituições públicas de educação superior envolvidas; II - definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino; III - definição de atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.
Construindo uma agenda para educação básica ConferênciaNacionaldaEducaçãoBásica (CONEB) ConferênciaNacional de Educação (CONAE)
Construindo uma agenda na educação básica • Sistema Nacional de Educação e regime de colaboração: bases de sua materialização • Regulação e controle: avaliação, planejamento e metas • Valorização do magistério: remuneração e carreira • Caminhos para formação: formar qual professor para qual escola? • Participação e gestão democrática • Educação Contextualizada
Seminário Educação Contextualizada Políticas de Educação Básica Marcelo Soares Pereira da Silva Diretoria Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias – SEB/MEC