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PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL - PERU GESEL/UFRJ - GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO. Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2009.
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PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL - PERU GESEL/UFRJ - GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO Mauricio T. TolmasquimPresidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2009
FONTES DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO BRASIL ATUALIZADO AMILCAR (*) principalmente geração a partir da co-geração com bagaço de cana Fonte: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008
QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASIL X MUNDO Fonte: IEA E EPE/MME (BEN 2008)
QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASIL X MUNDO Fontes: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008 Key World Energy Statistics. IEA, 2008
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO • Capacidade Instalada 103,7 GW • Hidro 77,8 GW75,0% • Termo 23,5 GW22,7% • Nuclear 2,0 GW1,9% • Eólica 0,4 GW 0,4% • Unidades Consumidoras 68,3 milhões(dez/08) • Produção de Energia 469 TWh/ano(*) • (60% América do Sul) • Ponta 65.586 MWh/h(set/08) (**) • (Reino Unido ou Itália) • Geração 85% empresas públicas • 15% empresas privadas • Transmissão 26 empresas (15 privadas) • Distribuição 64 empresas (80% privadas) Área Total: 8,5 milhões de km² (equivalente a EUA + 1/2 Alasca ) (*) Sistema Elétrico Interligado Nacional + Sistemas Isolados (**) Sistema Elétrico Interligado Nacional Fontes: ANEEL (2009)
SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL SISTEMAS ISOLADOS 4.000 km SISTEMAS EXISTENTES Voltagem Extensão LT 230 kV : 36.814 km LT 345 kV : 9.218 km LT 440 kV : 6.791 km LT 500 kV : 29.262 km LT 600 kV : 1.612 km LT 750 kV : 2.698 km SISTEMA ELÉTRICO INTERLIGADO Total : 86.395 km Fonte: EPE (PDE 2008 /2017)
SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL EM PERSPECTIVA 4.000 km Fonte: EPE
INTERLIGAÇÕES SISTEMAS ISOLADOS • Interligação • TUCURUÍ-MACAPÁ-MANAUS • Capacidade para mais de 1730 MW • Expansível até 2530 MW • Investimento: US$ 2 bilhões Boa Vista Boa Vista Macapá Macapá Belém Belém S.Luis S.Luis Manaus Manaus Tucuruí Tucuruí Imperatriz Imperatriz P P . . D D u u P.Velho P.Velho t t r r a a Rio Branco Rio Branco Palmas Palmas Interligação Interligação Norte/Sul Norte/Sul Ji Ji - - Paraná Paraná Interligação Interligação Norte/Nordeste Norte/Nordeste Samambaia Samambaia • Interligação das Hidrelétricas do • Rio Madeira • Investimento: US$ 59 - 72 bilhões Novas Linhas Linhas Existentes
O NOVO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO
POR QUE REVER O MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO? • Racionamento de Energia Elétrica 2001-2002 • Crise econômico-financeira das empresas do setor em 2001-2002, recuperada apenas em 2003 • 12 milhões de brasileiros sem energia elétrica
135 130 CONSUMO 125 120 115 350 CAPACIDADE 110 300 105 100 250 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 200 150 100 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 CENÁRIO ANTERIOR A 2003 • Dificuldades para investimento e falta de competição: ausência de custo de referência para expansão e “self-dealing” (incentivo a auto-contratação) • Preços crescentes para o consumidor final • Geradores sem garantias contratuais (PPA) • Elevado risco ambiental • Elevado risco no mercado de curto prazo TARIFA BRASIL TARIFA RESIDENCIAL TARIFA INDUSTRIAL INFLAÇÃO – IGP-M INFLAÇÃO – IGP Tarifas crescem acima da inflação Consumo cresce acima do aumento de capacidade
CENÁRIO ANTERIOR A 2003 Vencia o leilão quem oferecesse o maior ágio sobre o preço inicial: 3.090% !!!! US$ 2,1 bilhões TARIFAS ELEVADAS Crescimento real de 40% das tarifas entre 1995 e 2002
CRISE GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO RACIONAMENTO APAGÃO CONTRAÇÃO DO MERCADO + ENDIVIDAMENTO ELEVADO Atraso dos novos empreendimentos em construção e reduzido investimento Atraso dos novos empreendimentos em construção e reduzido investimento Crise Financeira AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E DE REGRAS CLARAS DE MERCADO
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO • Modicidade Tarifária: • Fim do “self-dealing” • Promoção de mecanismo eficiente de preços Leilões • Segurança do abastecimento: • Todos os contratos devem ser apoiadas por capacidade de produção física • Todos os consumidores devem estar totalmente cobertos por contratos de eletricidade • Criação do CMSE • Redução de Risco para o Investidor: • Contratos de longo prazo (até 30 anos), com existência de um mercado spot • Necessidade de licença ambiental prévia • Reestruturação do planejamento energético Criação da EPE • Promoção de integração social Universalização do uso e acesso à energia para mais de 12 milhões de pessoas
DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO GERAÇÃO COMPETITIVA PREÇOS LIVREMENTE NEGOCIADOS PREÇOS RESULTANTES DE LEILÕES • Ambiente de Contratação Regulado - ACR • Ambiente de Contratação Livre - ACL C CL D D = Distribuidoras / Consumidores Cativos CL = Consumidores Livres (acima 3 MW) C = Comercializadoras
COMPETIÇÃO Geradores devem contratar com todas as distribuidoras na proporção de suas necessidades energéticas ... ... G1 G2 Gk Gn C ... D1 D2 Dn CL CL CL Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Contratação normal via leilões na CCEE (contratos de longo prazo) Contratação bilateral via regras de mercado Contratação adicional de ajuste pela CCEE (acima de 2 anos)
Belém São Luís Fortaleza Natal Teresina João Pessoa Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Brasília Goiânia Belo Horizonte Campo Grande Vitória Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Florianópolis Porto Alegre AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - POOL CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA - PPA D’s assinam PPA’s com G’s CONTRATAÇÃO BILATERAL DE COMPRA DE VENDA DE ENERGIA
LEILÕES DE ENERGIA • MODALIDADES • Leilões específicos para energia existente e para energia nova • 3 e 5 anos para início de suprimento • Modelo holandês (vence menor preço) • COMPRADORES • Distribuidoras são responsáveis pela carga previsão • Podem repassar os custos para os consumidores • LICITANTES • Companhias públicas ou privadas • Empresas nacionais ou estrangeiras • TIPOS DE ENERGIA • Todas as fontes • VENCEDORES • Vencedores dos leilões de energia nova assinarão contratos de longo prazo (15 e 30 anos) e receberão concessões de hidrelétricas • MITIGAÇÃO DO RISCO AMBIENTAL • Apenas serão leiloados projetos com licença ambiental prévia
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL • Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) • Conselho de alto nível para definir as orientações da política energética • Ministério de Minas e Energia (MME) • Responsável pela política e planejamento energético • Empresa de Pesquisa Energética (EPE) • Responsável pela execução dos estudos que irão ajudar ao planejamento do MME • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) • Responsável pela regulamentação, controle e mediação • Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) • Responsável pela operação do Sistema Elétrico Interligado Nacional • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) • Responsável pela gestão de contratos e contabilização e liquidação de curto prazo
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE • A EPE é uma empresa 100% pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada pela Lei 10.847, de 16 de abril de 2004 • A EPE iniciou suas atividades em 2 de janeiro de 2005 • A EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético: eletricidade, petróleo e gás, fontes renováveis, energia nuclear e eficiência energética • Os estudos dão suporte ao governo quando do estabelecimento de políticas públicas para o setor de energia
RENOVAÇÕES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO LICENÇA PRÉVIA LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI LICENÇA DE OPERAÇÃO LO IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS EMPREENDEDOR ANEEL EPE EMPREENDEDOR MME ANEEL EPE TCU ESTUDOS DE INVENTÁRIO E DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ESTUDOS DE VIABILIDADE E DE IMPACTO AMBIENTAL HABILI-TAÇÃO LEILÃO PROJETO BÁSICO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO 1 ano 4 anos > 50 anos 0,5 ano 2 anos 1,5 anos
3 2 1 IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ETAPA DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO • Avaliação das múltiplas implicações dos projetos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia • Articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia • Avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) 4 3 2 1
SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS ENFOQUE MULTIOBJETIVO MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA ECONÔMICO-ENERGÉTICA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos hidrelétricos em planejamento, construção e operação em uma bacia hidrográfica OBJETIVO
ESTUDOS DE VIABILIDADE E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Elaboração e acompanhamento de Estudos de Impacto Ambiental, garantindo a integração dos aspectos energéticos, de engenharia, socioambientais e econômicos, de acordo com o documento “Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos” (1997)
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO RETOMADA DO PLANEJAMENTO INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO RETOMADA DO PLANEJAMENTO
OS PRINCIPAIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EPE ENTRE 2005-2008 • Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas • Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade • Balanço Energético Nacional - BEN 2006, 2007 e 2008 • Plano Nacional de Energia - PNE 2030 • Plano Decenal de Energia - PDE 2006-2015, 2007-2016 e 2008-2017 • Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica • Estudo trimestral de projeção da demanda de energia elétrica • Programa de Expansão da Transmissão - PDET • Estudos de suporte para novos Leilões de Energia Nova (otimização das hidrelétricas, preço inicial do leilão etc.) • Habilitação das usinas participantes dos Leilões • Apoio a definição do novo marco regulatório para exploração do Pré-Sal
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS
ESTUDOS DE INVENTÁRIO CADASTRADOS NA ANEEL EXCETO INVENTÁRIOS REALIZADOS PELA EPE
ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO PELA EPE ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO REGIÃO NORTE / CENTRO OESTE REGIÃO SUL
ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO PELA EPE ESTUDOS DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO Em Realização EPE 26.761 MW Cadastrados ANEEL 24.994 MW TOTAL INVENTÁRIOS 51.775 MW
ESTUDOS DE AAIs Parnaíba Teles Pires Tapajós Tocantins e Formadores do Tocantins Araguaia Paranaíba Tibagi Doce Paraíba do Sul Iguaçu Uruguai
ESTUDOS DE VIABILIDADE NA EPE ATUALIZADO MIRANDA Rio Teles Pires UHE SÃO MANOEL – 730 MW UHE SINOP – 410 MW UHE TELES PIRES – 1450 MW Rio Apiacás FOZ DO APIACÁS – 271 MW Total: 2.861 MW
ESTUDOS DE VIABILIDADE COM REGISTRO ATIVO NA ANEEL (INCLUSIVE ESTUDOS EPE) ATUALIZADO MIRANDA
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA
EXPANSÃO DA CAPACIDADE (MW) Expansão da Capacidade Fonte: MME
EXPANSÃO DA CAPACIDADE (MW) Expansão da Capacidade Fonte: MME
CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NOS LEILÕES Expansão da Capacidade 5 leilões de energia existente 11 leilões de energia nova (*) Valores corrigidos pelo IPCA até mar/09
QUANTIDADE DE ENERGIA CONTRATADA ATRAVÉS DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA DESDE 2003 [MW-médio]
PREÇOS MÉDIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA DESDE 2003 [R$/MWh] (*) Valores corrigidos pelo IPCA até mai/09 2009 A-5 2011 A-3 2010 A-5 2012 A-3 2011 A-5 2013 A-3 2009 A-3 2010 A-3
EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO [km] REDE BÁSICA Expansão da Transmissão Crescimento Médio (1996 - 2002) 1.562 km a.a. Crescimento Médio (2003 - 2009) 3.646 km a.a. Fontes: ANEEL, ONS e MME
CENÁRIO PARA 2009 LEILÕES
LEILÕES DE 2009 • GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA • Leilão de A-3 AGO/09 • Leilão do AHE Belo Monte OUT/09 • Leilão de Reserva de Eólica NOV/09 • Leilão de A-5 DEZ/09 • TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA • Leilão 001/2009 (realizado) MAI/09 • Leilão 002/2009 NOV/09
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE AHE Belo Monte (adicional) AHE Belo Monte (principal) AHE Belo Monte (total) Dados Técnicos Capacidade Instalada (MW) 11.000 181 11.181 Energia Firme (MWmed) 4.719 77 4.796 Geradores 20 7 27 Francis Bulbo Tipo de Turbina Capacidade Unitária (MW) 550,0 25,9 Investimento (US$ bilhões) 7,0 Leilão previsto para Outubro de 2009 Conclusão dos Estudos de Viabilidade prevista Março/09