Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010

1. Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT Experiência do Programa Nacional de Controle da Tuberculose em Monitoramento e Avaliação: um processo em construção Gisele Oliveira Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010

2. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (até 2007) • Monitoramento • Monitoramento de indicadores epidemiológicos • Supervisão – estados e municípios prioritários • Periodicidade: Aleatória • Material utilizado: instrumento diferenciadocada área técnica do PNCT • Equipe técnica: variada – grupo de monitores (OPAS – Grupo de enfermeiras e aliadas, Força Tarefa e outros)

3. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (até 2007) • Avaliação • Encomendada a um grupo de pesquisadores • Tipo caixa – preta • Os resultados encontrados e as recomendações sugeridas não eram discutidas com a equipe técnica • Não utilização da avaliação para a melhoria do programa

4. Processo de Mudança – 2007 / 2008 • Justificativa • Apoio às atividades de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fundo Global • Criação dos Comitês Metropolitanos – Instância destinada ao M&A a nível local • Necessidade de avaliação dos processos de trabalho • Pouca alteração no perfil epidemiológico • Criação da área de M&A no PNCT

5. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) • Monitoramento • Monitoramento de indicadores epidemiológicos • Monitoramento dos processos de trabalho • Utilização do Monitoramento e Avaliação no planejamento das ações do PNCT

6. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) • Monitoramento • Visita de monitoramento aos estados e municípios prioritários • Periodicidade: Anual • Material utilizado: Guias de monitoramento estruturadas abrangendo todas as áreas técnicas do PNCT • Criação dos instrumentos de avaliação - Qualitativo • Equipe técnica: fixa – grupo de monitores (50) • Ampliação da parceria: OPAS, Fundo Global • Caráter educativo e de cooperação técnica e política

7. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) • Instrumentos de Monitoramento • 1ª Fase: Diagnóstico da estrutura do programa de controle da tuberculose local • 2ª Fase: Importância dos indicadores epidemiológicos e operacionais • 3ª Fase: Gestão - Planos de trabalho estadual e municipal para o controle da tuberculose

8. Planejamento X Monitoramento Estados / Municípios Macrorregionais do PNCT: Planejamento e Avaliação das ações de controle da Tuberculose pelos estados e municípios Visita de monitoramento aos estados e municípios: Monitoramento das ações de controle da tuberculose (processo de trabalho) PNCT/ MS Introdução do monitoramento e avaliação no planejamento anual do PNCT: reuniões semestrais para monitoramento

9. Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) • Avaliação • Encomendada a um grupo de pesquisadores • Tipo participativa • Avaliação das visitas de monitoramento – compartilhada: equipe técnica, monitores, estados e municípios • Equipe do nível central realizando a avaliação • Utilização da avaliação

10. Rede de Monitoramento e Avaliação- Tuberculose / BrasilUm passo a mais...

11. Diagnóstico Situacional • 71 mil casos de TB notificados • Brasil: 19º país em número de casos • 4,7 mil mortes por ano • Cura: 73% • Necessidade de qualificação do TDO • 11 Comitês Metropolitanos • Sustentabilidade das ações de M&A a nível local • Por que pensar em uma rede?

12. O que é Rede? • Rede é um agrupamento de pontos (ou nós) que se ligam a outros pontos por meio de linhas • A razão de existir da rede é o conjunto de propósitos e valores comuns a todos os participantes • Pode-se dizer que o elemento de coesão das redes é uma idéia, uma força, uma tarefa, um objetivo

13. Características das Redes • Estruturas abertas • Horizontalidade • Intercâmbio • Cooperação • Sinergia • Coordenação • Objetivos comuns

15. Construção coletiva e democrática • Reunião em Salvador – Junho/2008 • Público: coordenadores de PCTs de 10 Estados e 57 municípios (Projeto Fundo Global) • 1ª Assembléia da Rede de M&A – Setembro/ 2008 (Brasília) • Público: coordenadores de PCTs de 10 Estados e 57 municípios, representantes de programa de DST-AIDS, sistema de informação, atenção básica, sociedade civil • Discussão: Trabalho em rede e organização geográfica • Divisão em pontos (1.RJ/SP; 2.RS/MG; 3.AM/PA/MA; 4.CE/PE/BA)

16. Construção coletiva e democrática • 1ª Reunião dos Pontos da Rede de M&A – 2008/2009 • Público: Representantes do Governo e Sociedade Civil dos Comitês Metropolitanos • Discussão: • Organizacional • Composição do Comitê Gestor • Comunicação: Presencial e Fórum virtual • Sustentabilidade

17. Construção coletiva e democrática • 2ª Assembléia da Rede M&A TB/Brasil – Fevereiro/2009 • Objetivo da Rede: Promover a troca de informações e de experiências entre profissionais, indivíduos e instituições governamentais e da sociedade civil, para o fortalecimento das relações de trabalho, do fluxo de informações, do acompanhamento e análise dos indicadores e de avaliação das ações para o controle da TB. • Diretrizes • Comitê Gestor • Membros

18. Rede de M&A – Uma Realidade • 2ª Reunião dos Pontos da Rede de M&A - 2009 • Planejamento das ações de monitoramento e avaliação nos Pontos: 1 - Implantar processos de monitoramento e avaliação de indicadores e ações para o controle da Tuberculose 2 - Expandir a Rede de Monitoramento e Avaliação para mais 17 estados 3 - Formar recursos humanos nos estados do ponto em Planejamento, Monitoramento e Avaliação 4 - Promover a comunicação em Planejamento, Monitoramento e Avaliação

19. Rede de M&A – Uma Realidade • 3ª Assembléia da Rede M&A TB/Brasil – Março de 2010 • Inclusão dos 17 estados na Rede (discussão sobre a nova organização geográfica, comitê gestor e etc) • Pactuação do planejamento das ações de M&A para 2010 3ªReuniões dos Pontos da Rede de M&A – 2010 • Monitoramento das atividades pactuadas no Planejamento da Rede

20. Rede de M&A – Uma Realidade • Formação de Recursos Humanos – 2010 • Oficina de Noções Básicas em Planejamento, Monitoramento e Avaliação • - 10 oficinas realizadas • - 250 pessoas treinadas (governo e sociedade civil) Mestrado profissionalizante em Avaliação – Parceria Fiocruz e Departamento DST/AIDS

21. Desafios para o M&A no PNCT: • Promover a Institucionalização do Monitoramento e Avaliação no PNCT • Estabelecer um Programa de Formação Continuada em M&A • Plano Nacional de Monitoramento e Avaliação • Garantir a ampliação da Rede M&A para os 27 Estados • Manter as visitas de monitoramento a Estados e ampliação dos municípios visitados • Manter a inclusão da tuberculose em indicadores de abrangência nacional (Pacto pela Vida, PAVS, VIGISUS III) para garantia de recursos

22. Desafios para o M&A no PNCT: • Garantir recursos para as atividades de M&A • Estimular a realização de pesquisas avaliativas no PNCT • Avaliação da mudança de esquema terapêutico para o tratamento da TB no Brasil • Avaliação das Oficinas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação

23. “ O desafio consiste, portanto, em se gerar uma dinâmica que permita colocar em rede o que já existe, construir gradualmente a navegabilidade deste universo, e criar gradualmente, por tabela, a melhoria dos sistemas de elaboração da informação de cada ator do processo.” Ladislau Dowbor

24. Obrigada ! Contato: gisele.oliveira@saude.gov.br (061) 3213-8048