Cristina Marta-Pedroso Secção de Ambiente e Energia, DEM Instituto Superior Técnico

1. Valorização económica e política agro-ambiental: o caso da preservação da estepe cerealífera de Castro Verde Cristina Marta-Pedroso Secção de Ambiente e Energia, DEM Instituto Superior Técnico cristina.marta@ist.utl.pt

2. Outline 1. Multifuncionalidade da agricultura 2. Falha de mercado inerente e vias de intervenção 3. Caso de estudo 4. Conclusões

3. A agricultura (extensiva) como actividade multifuncional “Multifunctional agriculture may be defined as an economic activity which, besides its primary function of producing agricultural commodities, affects social welfare by producing multiple positive or negative non-commodity outputs jointly with the commodity products”. Lankoski, 2003, p. 14

4. Sistematização dos outputs da agricultura multifuncional

5. Ausência de incentivos para a provisão de bens públicos Ausência de incentivos Num mercado competitivo os agricultores não têm incentivos para fornecer bens públicos aos consumidores Os preços de mercado não incorporam as consequências ambientais das decisões dos agricultores. Estas consequências não dão assim origem a custos e ou benefícios privados para o agricultor, pelo que o óptimo privado não coincide com o óptimo social. A não internalização desses benefícios no preço dos produtos agrícolas é uma causa importante da degradação dos recursos naturais.

6. Soluções para colmatar a falha de mercado Vias para colmatar a falha de mercado subjacente Pela via do mercado: e.g.diferenciação de produtos agrícolas Pela via institutional: e.g.Pagamentos compensatórios As políticas devem fornecer os instrumentos (taxas, subsídios) mais adequados e ter em conta a disposição a pagar da sociedade por aqueles benefícios. [Avaliação ex-ante] Eficiência das políticas? [avaliação ex-post]

7. Caso de estudo Preservação da estepe ceralífera de Castro Verde

8. Caso de estudo A Estepe cerealífera de Castro Verde: Um ecossistema moldado pela acção do Homem

10. Declínio das populações de aves estepárias Diminuição da qualidade visual da paisagem Florestação Causa principal da alteração do uso do solo Sistema marginal Baixa Produtividade – Baixo Rendimento Objectivos da gestão agro-ambiental da estepe cerealífera de Castro Verde Abandono Agrícola

11. Metodologia

12. Valor estético paisagem Biodiversidade Metodologia (1) Instituições e Políticas Pagamentos compensatórios Processos Estrutura do Gestãoagrícola Ecológicos Ecosssitema Funcionamento Ecológico Regulado pelo Homen Custos Ambientais Benefícios ambientais Erosão do solo Valorização económica Sociedade Método do Custo de Substituição (RCM) Método de Avaliação Contingente (CVM) Análise Custo-Benefício

13. Metodologia (2)  Método de Avaliação Contingente O método de avaliação contingente assenta na utilização de questionários destinados a determinar a disposição a pagar dos individuos em relação a bens não transacionados mediante a construção de um mercado hipotético.  Elicitação conjunta do valor estético da paisagem e do valor de refúgio para as aves estepárias  Técnica de entrevista: entrevistas pessoais e através da internet  Veículo de pagamento: pagamento único (donativo)

14. Metodologia (3)  Método do custo de subsituição Productivity of soil can be maintained artificially : If lost nutrients are replaced artificially at levels prior to the erosive events and If soil depth is maintained below a critical value through the reposition and stabilization of eroded sediment This is a restricted assumption since soil productivity depends on many variables in addition to soil nutrients

15. Metodologia (4) RC Custo de substituição dos nutrientes e sedimento erodidos St - St+1 Perda de solo no intervalo de tempo t a t+1 (ton ha-1) Nj Quantidade do nutriente jno solo (kg ton-1) Pj Preço do nutriente jth (€ kg-1), j= 1, …K, Bd Massa específica do solo (ton m-3) Pr Custo de dragagem de 1 m3 de sedimento (€ m-3)

16. Resultados Avaliação Contingente Entrevista Pessoal Internet (n=192) (n=230) Idade 21-30 40.6 17.4 31-40 31.3 30.4 25.7 41-50 17.2 51-60 7.3 15.7 10.9 > 60 3.6 Género Feminino 35.9 39.6 Escolaridade 12.6 0 Primária (4 A) Básica (9 A) 1.0 12.2 40.0 Secundária (12 A) 26.6 Superior (16 A) 72.4 35.2 Rendimento 0-500 € 13.0 23.0 500-1000 € 30.2 42.6 1100-1750 € 29.2 21.3 27.6 13.0 > 1750 €

17. Resultados

18. Resultados Avaliação Contingente

19. Resultados Avaliação Contingente Modelo de Regressão Logística Parâmetros Coeficiente estimado (erro padrão) p Ordenada na origem -1.082 (0.243) 0.73 Age_d -0.039 (0.115) 0.00 Age_d é uma variavel a dicotómica codificada como 1 se o individuio pertence ao intervalo de idade [21-30] ou 0 se a condição não se verifica. Previsões derivadas do modelo de regressão logística Probabilidade de WTP=0 logit (p) Age_dummy Erro padrão (p) IC 95% IC 95% 0.115 1 [< 30 Anos] -1.121 [-1.35 - 0.90] 0.24 [0.21 0.29] 0.099 0.49 [0.44 0.53] 0 [> 30 Anos] -0.039 [-0.21 0.13] Intervalos de confiança para logit (p) calculados como logit (p) ± 1.96 (ASE)

20. Resultados Avaliação Contingente Modelo de regressão linear Variável dependente : lnVC Parâmetro Coeficiente Erro Padrão t Sig. Intercepção 4.330 0.215 20.120 0.000 - 0.899 0.278 -3.229 0.001 [INCOME = 1 (<500 €)] [INCOME = 2 (500-1000 €)] - 0.685 0.233 -2.943 0.004 [INCOME=3 (1100-1750 €)] - 0.454 0.253 -1.796 0.074 a [INCOME =4 (>1750 €)] 0 . . . [SURVEYMODE =1 (Internet)] - 0.430 0.173 -2.491 0.013 a [SURVEYMODE =2] 0 . . . a. Este parametro é fixado em zero por ser redundante.

21. Resultados Avaliação Contingente Idade > 30 Regressão Modelo Spike Modo de Entrevista Rendimento mi E (WTP) 95% CI pi E (WTP) € € - Web 3.001 48.13 [60.5 38.3] 0.49 24.54 < 500 - 500-1100 Web 3.215 0.49 59.62 [47.5 30.39 74.9] - Web 3.446 75.11 [94.4 59.8] 0.49 38.29 1100-1750 - > 1750 Web 3.900 118.27 [148.6 94.1] 0.49 60.29 - < 500 Presencial 3.430 73.92 [92.9 58.8] 0.49 37.68 - 500-1100 Presencial 3.645 91.65 [115.2 0.49 46.72 72.9] - Presencial 3.876 115.47 [145.1 91.9] 0.49 58.86 1100-1750 - Presencial 4.330 181.82 [228.4 144.7] 0.49 92.68 > 1750

22. Resultados Avaliação Contingente  População Portuguesa Activa 4 802 985 indivíduos  Disponibilidade a Pagar individual estimada 30.4 €  Valor Agregado como pagamento único – 18 966, 67 hectares 146 M€ [121– 160]  Anuidades - hectare t = 40 anos 446 € r = 5% [362 – 491]

23. 2Resultados Custo de substituição Teor no solo Perda Custo (kg.ha-1) (€.ha-1) (kg.ton-1) (1) (2) (1) (2) Nutrientes Matéria Orgânica 10 20 200 1.04 10.40 Fósforo 0.008 0.02 0.16 0.01 0.13 Potássio 0.066 0.13 1.32 0.05 0.46 11.0 1.10 75.6 7.58 2000 200000 Sedimento 8.68 86.75 €.ha-1.yr -1 2 ton.ha-1.ano-1 (1) (2) 20 ton.ha-1.ano-1

24. Resultados Análise custo benefício Impactos Ambientais Custos Benefícios (€ ha-1 yr-1) (€ ha-1 yr-1) Perda de solo [7.6 – 76.0] Perda de nutrientes [1.10 – 11.0] Conservação da Biodiversidade 446 [362 – 491] 73.01 Identidade paisagística [82 – 160] 446 Benefício líquido estimado [363 – 286] 1 Pagamento compensatório para uma exploração de 160 ha

25. Conclusões  A Estepe Cerealífera é uma paisagem rural multifuncional para a preservação da qual existe Disposição a Pagar; O pagamento compensatório (anual, hectare) para uma para uma exploração média na região correspode a 16% da Disposição a Pagar estimada (donativo, anuidade, hectare) para preservar este sistema;   A sustentabilidade a longo prazo da Estepe Cerealífera depende da adopção de técnicas de mobilização mínima do solo;  O esforço de valorização ambiental de bens sem valor de mercado é uma etapa fundamental para a formulação e avaliação de politicas que visem a preservação do mundo rural.

26. Agradecimentos: Project EXTENSITY – Environmental and Sustainability Management Systems in extensive Agriculture, LIFE03 ENV/P/000505 Fundação para a Ciência e Tecnologia através da bolsa de Pos-doutoramento SFRH/BPD/24416/2005 (C. Marta-Pedroso)

27. % Distribuição da Capacidade de Uso do Solo Diagrama Ombrotérmico de Gausen (1955 - 1988) Temperatura (média mensal) A+B+C (%) Precipitação (média mensal) D+E (%) Período Húmido Período seco

29. Importância da avaliação [ecológica e económica] da política e dos programas agro-ambientais Ex-ante:no que se refere à concepção do programa e `decisão de aprovação por parte da comissão Ex-post: para demonstrar, de modo transparente, os benefícios obtidos como resultado dos fundos públicos aplicados, e para potenciar a aprendizagem tendo em vista a concepção e implementação de futuros programa

30. Research Context and Objectives (5)  This is the case of public goods provision by farmland Not captured in markets, non-rival and non-excludable  Market failure - government intervention  Are compensation Payments offered to farmers efficient ? Do payments reflect public WTP for such goods?

32. A agricultura (extensiva) como actividade multifuncional – Interpretação económica Uma agricultura multifuncional produz simultaneamente: 1. Bens Privados 2. Bens Públicos Falha de mercado 3. Externalidades (positivas ou negativas)