I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico

1. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico ANGOLA REGULAÇÃO DO SECTOR ELÉCTRICO A P R E S E N T A Ç Ã O Luís Filipe da Silva - Presidente Conselho Administração Rio de Janeiro, 18 Setembro de 2008

2. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Superfície : 1 246 700 Km População Estimada: 15 000 000 hab. Taxa Cobertura do Serviço Público de Electricidade : 25%

3. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Potencial Hidroeléctrico 1 Bacia Área da Bacia GWh/Ano (Km2) Garantida Média 22 854 Lucala 4 980 6 000 2 986 Alto Kwanza 2 455 92 997 31 400 Médio Kwanza 29 000 26 200 6 033 Longa 4 796 23 320 Keve 14 780 11 786 23 000 N´Gunza , Quicombo 4 135 3 488 17 270 Evale, Balombo 12 800 10 660 16 640 Catumbela 1 599 1 454 Ang Cunene 5 017 4 771 128 600 Intern. 1 376 592 148 860 Cubango 502 541 71 182 86 126 TOTAL

4. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Potencial Hidroeléctrico 2 Potencial Hidroeléctrico / Centrais com Potências superior ou igual a 50 MW Energia Garantida (GWh) Potência Instalada Global (MW) Bacia Nº Centrais Lucala 7 980 3 785 Kwanza (Total) 10 5 730 22 464 Longa 7 1 190 4 796 Keve 8 3 020 11 786 15 1 679 8 783 Catumbela 14 2 045 8 976 Cunene 14 644 TOTAL 61 69 590

5. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Localização Aproveitamentos Hidroeléctricos • SISTEMAS PRINCIPAIS • NORTE • CAMBAMBE • MABUBAS • CENTRO • LOMAUM • BIÓPIO • SUL • MATALA • GOVE • SISTEMAS ISOLADOS • UÍGE • LUQUIXE • BIÉ • CUNJE

6. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Potência (MW) Geração Instalada Disponível Total Empresas : Instal. Disp. Térmica Hidrica Térmica Hidrica 290,2 236,4 526,6 319 147 173 ENE GAMEK Autoridades Locais Auto Produtores -------- --------- 520 520 520 520 5 8 2 6 13 8 20 16 20 36 36 16 Total 315,2 780,4 169 715 1095,6 883 Centrais Geradoras de Base E Pequenas Centrais

7. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Produção Anual de Energia Eléctrica (MWh) Anos 2005 2006 Produção 2004 2003 2007 2002 Hidrica 1 240 535,00 1 754 232,93 1 143 235,93 2 221 900,67 2 544 190,58 2 885 888,10 756 899,62 489 200,54 415 317,44 438 317,44 Térmica 624 323,05 428 937,34 Total 1 767 558,98 1 997 434,62 2 243 433,47 2 637 218,11 2 982 834,57 3 314 825,45 13,01 % 12,32 % 17,55 % 13,11 % 11,13 % Variação em relação ao ano anterior

8. REDES ELÉCTRICAS – SISTEMA NORTE Viana CACUSO Viana CACUSO A. H. Cambambe A. H. Capanda A. H. Cambambe A. H. Capanda

9. REDES ELÉCTRICAS - SISTEMA CENTRO Quileva A.H. Biópio A. Catumbela A.H. Lomaum

10. Quileva A.H. Biópio A. Catumbela A.H. Lomaum Jamba REDES ELÉCTRICAS - SISTEMA SUL A. H. Matala Tchamutete (2)

11. REDES ELÉCTRICAS – INTERLIGAÇÃO NORTE - CENTRO Viana CACUSO A. H. Cambambe A. H. Capanda Quileva A.H. Biópio A. Catumbela A.H. Lomaum

12. Quileva A.H. Biópio A. Catumbela A.H. Lomaum A. H.Gove Jamba REDES ELÉCTRICAS –INTERLIGAÇÃO CENTRO - SUL A. H. Matala Tchamutete (2)

13. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Transmissão Níveis de Tensão (KV)/ Comprimento (Km) ENE 60 100 150 220 Mabubas-Kinfangondo a) Kifangondo-Luanda Mabubas-Quibaxe a) Gabela – Binga – Sumbe a) 27 30 107 75 239 Km Sistema Norte 159 Km NDalatando – Cacuso a) 159 Cambambe – Luanda Cambambe – Viana Cambambe - NDalatando Cambambe – Gabela a) 176 175 73 125 549 Km Biopio – Catumbela Catumbela – Cavaco Huambo – Katchiungo a) Katchiungo – Chinguar a) 23 28 23 20 134 Km Sistema Centro Biopio – Kileva Biopio – Lomaum a) Lomaun – Alto Catumbela a) Alto Catumbela – Huambo a) 18 100 50 120 288 Km a) Linhas não disponíveis (Destruídas durante a Guerra)

14. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Transmissão Níveis de Tensão (KV)/ Comprimento (Km) ENE 60 100 150 220 Lubango – Namibe Namibe – Tombwa Namibe – Saco Mar Jamba – Tchamutete a) 162 90 9 68 329 Km Sistema Sul Matala – Lubango Matala – Jamba a) 168 120 288 Km GAMEK 120 Km Capanda - Cambambe 120 Sistema Norte Linhas Comprimento Total 60 100 150 220 (KV) ENENorte Centro Sul GamekNorte 239 134 329 159 288 288 549 120 (Km) TOTAL………. 692 159 576 669

15. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico M I N E A Ministério da Energia e Águas D N E Direcção Nacional de Energia I R S E Instituto Regulador do Sector Eléctrico ENE E.P. Empresa Nacional de Electricidade G A M E K Gabinete Aproveitamento Médio Kwanza (Capanda) EDEL E.P. Empresa Distribuição de Electricidade Geração Transmissão Distribuição Distribuição Geração Transmissão Província: Luanda Províncias: Luanda Malange Sistema Norte Sistema Centro Sistema Sul Sistemas Isolados Luanda K.Norte Bengo Malange Benguela Huila Namibe Cunene Cabinda Uige Bié Lunda Sul K.Sul Huambo Moxico AUTORIDADES LOCAIS AUTO PRODUTORES Geração Distribuição Províncias : Zaire Lunda Norte K.Kubango Geração Província : Cabinda Lunda Sul C L I E N T E S F I N A I S

16. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico QUADRO LEGAL • Lei geral de electricidade (LGE) • Regulamentação da LGE • Regulamento da Produção • Regulamento da Distribuição • Regulamento do Fornecimento • Regulamento do Transporte (Em elaboração) • Estatutos do IRSE • Diplomas associados à Regulação (Em fase de aprovação)

17. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico QUADRO DA REGULAÇÃO • NATUREZA E FINALIDADE DA ENTIDADE REGULADORA • Nos termos da LGE a actividade reguladora da produção, transporte, distribuição e utilização de energia eléctrica deve ser exercida por uma entidade pública , criada para o efeito e dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira. • O IRSE é criado com a finalidade acima mencionada, assumindo a forma de Instituto Público com estatuto próprio onde se estabelece como principal Órgão de Direcção um Conselho de Administração integrando 3 membros, um dos quais o seu Presidente.

18. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico ATRIBUIÇÕES GERAIS DO IRSE • Controlar o cumprimento da LGE, respectiva regulamentação e disposições complementares • Promover o desenvolvimento do Sistema Eléctrico Público para satisfação da procura de energia eléctrica • Proteger o interesse dos consumidores em relação a preços e qualidade do abastecimento fixando metodologias adequadas • Incentivar a utilização eficiente da electricidade através de metodologias tarifárias apropriadas. • Estabelecer a base para o cálculo das tarifas e assegurar que as mesmas sejam aplicadas respeitando as disposições da LGE • Garantir a todos os agentes e investidores a existência de condições que lhes permitam no quadro de uma gestão eficiente obter o equilíbrio económico e financeiro necessário ao cumprimento das obrigações prevista nos contratos e uma remuneração adequada.

19. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico COMPETÊNCIAS DO IRSE • Regulamento tarifário • Regulamento de Acesso às Redes e Interligações • Qualidade de Serviço • Regulamento das Relações Comerciais • Regulamento do Despacho • Arbitragem na resolução de conflitos • Sequestro ou rescisão de concessões

20. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico ACESSO ÀS REDES E INTERLIGAÇÕES • RNT operada por entidade pública ou de capitais maioritariamente públicos (ou em que o Estado tenha o direito de veto) • O Regulamento de Acesso às Redes e interligações estabelece as condições técnicas e comerciais segundo as quais se processa o acesso às redes por produtores e clientes não vinculados. • O direito de acesso é formalizado através de um Acordo de Acesso às Redes estabelecido entre os operadores da RNT e os produtores e clientes não vinculados (utilizadores das redes) • O operador da RNT desempenha a função de agente comercializador e assume o carácter de Comprador Único

21. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico REGULAMENTO DO DESPACHO • Estabelece que o Despacho é realizado pela entidade concessionária da RNT que assume a função de Operador de Sistema, segundo critérios de segurança e qualidade de serviço adequados • Compete ao Operador de Sistema coordenar o funcionamento da RNT e modular a produção dos centros electroprodutores sujeitos a despacho centralizado

22. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS • Abrange os diversos agentes intervenientes nas actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica • Estabelece as regras de comercialização dentro e fora do SEP • Estabelece disposições sobre a medição de energia e potência comercializadas

23. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO TARIFÁRIA • Sustentabilidade do sector • Promoção da eficiência económica • Tarifa máxima (preço limite por categoria tarifária), visando o incentivo por eficiência. • Tarifas de custo mínimo e compatíveis com a qualidade do serviço • Equilíbrio económico e financeiro das empresas que operem de forma eficiente • Promoção da eficiência energética

24. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO TARIFÁRIA • Tarifa uniforme para todo o país, para determinada categoria tarifária • Transparência na determinação das tarifas. • Fundo de Compensação calculado mensalmente pelo Comprador Único para cada distribuidor • Subsídios directos e explícitos dirigidos aos consumidores • Período de Regulação de 5 anos e Ajustes Periódicos Anuais

25. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico QUALIDADE DE SERVIÇO • Princípios Gerais • Fases de implementação • Qualidade Técnica do serviço • Qualidade Técnica do Produto • Qualidade Comercial do Serviço • Compensações aos clientes, multas e devoluções

26. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico Desafios • Estabilização do Fornecimento • Alargamento do nível de atendimento através de um programa de • de electrificação abrangente • Promover a entrada de novos operadores, nomeadamente • produtores independentes • Criação de um mercado de energia eléctrica competitivo • Tarifas justas, reflectindo custos, estimulando o investimento • através de um nível de taxas de remuneração adequadas • Melhoria da eficiência e da qualidade de serviço

27. I R S E - Instituto Regulador do Sector Eléctrico OBRIGADO F I M