MÃES EM CÁRCERE

1. MÃES EM CÁRCERE

2. MÃES EM CÁRCERE FLUXOGRAMA SAP Formulários D.P. Infância CAM D.P. Infância Visitas Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a) D.P. Infância NEIJ NEIJ CONVIVE Equipe psicossocial CONVIVE Retorno Retorno Cartas NESC Mãe encarcerada DIPO - Flagrantes D.P. VEC Audiência Criminal D.P. Criminal Legenda DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais D. P.: Defensor(a) Público(a) ITTC: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania NEIJ: Núcleo Especializado da Infância e Juventude NESC: Núcleo Especializado em Situação Carcerária SAP: Secretaria de Administração Penitenciária VEC: Vara de Execução Penal

3. Formas de entrada dos casos:

4. SAP Formulários

6. Visitas: Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a) • Conhecimento de situações de gravidez, lactância ou risco para o vínculo familiar nas visitas realizadas por: • membros da Defensoria Pública, • membros da Pastoral Carcerária, • membros do ITTC, • (não é taxativo, são apenas alguns exemplos)

7. Cartas Cartas recebidas pela Defensoria Pública, com informação de mulher presa grávida, lactante ou com filhos até 17 anos. Cartas geralmente recebidas pelo: Núcleo de Situação Carcerária, Núcleo de Infância e Juventude, Ouvidoria, Regionais.

8. DIPO - Flagrantes Audiência Criminal Casos identificados pelos Defensores do DIPO ou durante audiência, como sendo uma das situações atendidas pelo Mães em Cárcere.

9. CONVIVE • É uma assessoria técnica de gestão informacional responsável pelo: • Recebimento dos casos; • Articulação junto as unidades prisionais femininas de São Paulo; • Desenvolvimento de planilha para registro dos casos recebidos; • Elaboração de apostila para treinamento e auxílio no preenchimento da planilha; • Cadastro dos casos em planilhas; • Identificação do fórum que tramita o processo (Criminal, VEC, Infância ou Família); • Triagem dos casos; • Complementação da informação com solicitação de aplicação do formulário expandido, se necessário, e encaminhamento dos casos aos defensores responsáveis pelo processo de sua área; • Articulação junto aos Defensores e Agentes para o acompanhamento do caso; • Recebimento da devolutiva de atendimento; • Sistematização e levantamento dos dados.

12. CONVIVE Defensor Público CRIMINAL / VEC Defensor Público INFÂNCIA / FAMÍLIA

13. Encaminhamento de casos aos Defensores da área criminal (conhecimento e VEC) Constatado que a prisão decorre de decisão em processo de conhecimento C O N V I V E Defensor Público Criminal Constatado a existência de processo de execução criminal em andamento Defensor Público VEC Núcleo de Situação Carcerária Constatado que o processo está em comarca que não há atuação direta da Defensoria

14. Encaminhamento de casos aos Defensores da Infância ou Família Constatado a existência de processo em Vara de Infância com atuação da Defensoria Defensor Público Infância C O N V I V E Constatado a existência de processo em Vara de Família com atuação da Defensoria Defensor Público Família Constatado que não há Defensoria na comarca que tramita o processo. Atualmente todos os casos são enviados ao NEIJ para que, juntamente com a equipe técnica (agentes psicossociais) identifiquem o Defensor natural e encaminhem a demanda. NEIJ (processo de infância) ou NUDEM (processo de família)

15. Michele Rosa mrosa@defensoria.sp.gov.br