Rio Paraíba do Sul Degradação ambiental provocada pela mineração de areia

1. Rio Paraíba do SulDegradação ambiental provocada pela mineração de areia • José Eduardo Jendiroba Teixeira • Patrícia Cardoso Santiago • Kelly Fabiana Chacim Tronchini

2. CONCEITOS - poluição e mineração CRONOLOGIA da devastação ambiental e restrições impostas GEOMORFOLOGIA - fenômenos que afetam uma bacia hidrográfica MINERAÇÃO - conceito de lavra AREIA - definição CARACTERÍSTICAS do setor mineral IMPACTOS MATAS CILIARES SGA RECUPERAÇÃO de áreas degradadas POTENCIAL areeiro NEGÓCIO areia O que vamos apresentar:

3. Conceitos POLUIÇÃO: degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população. MINERAÇÃO:atividade extrativa que retira um recurso natural não renovável e, por conseqüência, tende a agredir o meio ambiente e criar espaços vazios.

4. Cronologia I • Derrubada da floresta nativa para o plantio do café • 1840 - O “Brasil é o Vale” • 1888 - A abolição e o declínio • 1929 - O crash da bolsa de Nova York, criação de gado leiteiro e a erosão

5. Cronologia II - 50 Anos • 1938 - planejamento governamental do VP • 1950 - extração de areia do RPS acentua-se • 1951 - DAEE - planejamento regional • 1970 - esgota-se a capacidade de extração de areia do leito do RPS - surgem as cavas • 1971 - CODIVAP - publica estudos • 1980 - legislação ambiental no Brasil toma corpo • 1988 - Constituição Federal confirma a regulamentação ambiental

6. Cronologia III - 7 Anos • 1989 - SJC - leis 3666 e 3667 normatizam atividades minerárias classe 2 • 1990 - CAÇAPAVA - lei complementar nº16 - exploração de minerais • 1990 a 1992 - SJC - funcionamento irregular e sem recuperação da área degradada • 1993 - SJC/SMPMA - reúne os mineradores e estabelece critérios para a extração de areia. SMA estabelece o zoneamento regional ambiental da mineração de areia nas várzeas do RPS • 1995 - SJC - plano diretor impede a exploração de areia • 1996 - SMA especifica e disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos de extração de areia da bacia hidrográfica do RPS

7. Cronologia IV • 1997 - SJC lei orgânica do município inviabiliza a mineração: • Lei de ocupação e uso do solo impede novos empreendimentos minerários • 1998 - SMA apresenta proposta de disciplinamento e zoneamento aprovada pelo CONSEMA • 1999 - SMA regulamenta os procedimentos para os licenciamentos ambientais para as atividades minerárias • ? - SJC regulamentação do plano diretor e o disciplinamento da atividade minerária

8. Geomorfologia fluvial Estuda: Cursos de água Bacias hidrográficas Fisiologia fluvial Estuda: Leito Tipos de canal Rede de drenagem Geomorfologia (ciência que estuda as formas do relevo terrestre)

9. Geometria Hidráulica

10. Processos Fluviais • A erosão, o transporte da carga sólida e a deposição de sedimentos no leito fluvial alternam-se no decorrer do tempo e, espacialmente, são definidos pela distribuição da velocidade e da turbulência do fluxo dentro do canal. • São processos dependentes entre si.

11. Modificações ocorridas diretamente no canal fluvial: Controle de vazões Forma do canal Estabilização das margens Retificação Extração de areia e cascalhos Mudanças fluviais indiretas (realizadas fora dos canais): Uso da terra Remoção da vegetação Desmatamento Práticas agrícolas inadequadas Urbanizações Edificações Influência do homem sobre a geomorfologia fluvial

12. Construção de barragens Provoca modificações consideráveis no ecossistema induzindo a um novo modelo energético • Jaguari - 69 km2 - 28 Mw • Paraitinga - 104 m de altura • Paraibuna - 159 km2 - 86 Mw • Santa Branca - 56 Mw

13. Canalização Obra de engenharia realizada no sistema fluvial: • Envolve direta modificação da calha do rio • Desencadeia consideráveis impactos no canal e na planície de inundação • Finalidade: • Controlar cheias • Drenagem de terras alagadas • Melhoria do canal para navegação POLDERS - áreas protegidas para fins agrícolas

14. Corte de meandros Ocasiona aumento da declividade da linha de energia, da velocidade média do escoamento, e consequentemente o aumento da capacidade de transporte sólido do rio O leito procura readquirir o seu equilíbrio natural diminuindo a declividade a níveis compatíveis com a natureza do rio. Surge a erosão regressiva ENDICAMENTO - evita o transbordamento

15. A mineração Entende-se por lavra , o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas

16. Conceituação de AreiaABNT - NTB - 196/1.955 Material natural com propriedades adequadas e definidas de 0,075mm < ( dimensão máxima ) < 2,0mm

17. Exauribilidade Rigidez locacional Monitoramento ambiental Porte Capital Mercado Abundância relativa Baixo índice de rejeitos Simplicidade de lavra e beneficiamento Características do setor mineral de areia

18. Processo de Explotação • Lavra em leitos de rios • Lavra em cava seca e submersa • Lavra em solo de alteração

19. Conseqüências parciais da mineração • DO SOLO - desmatamentos, deposição de estéreis e rejeitos, erosão, desfiguração paisagística • DO AR - aumento da concentração de particulados e/ou gases na atmosfera, ruídos • DAS ÁGUAS - assoreamento dos cursos d’água, contaminação de mananciais, contaminação com metais pesados DEGRADAÇÃO

20. Impactos causados pela mineração de areia (IPT, 1987) • Impactos modificadores da evolução natural da superfície: • Erosão. • Assoreamento. • Instabilidade dos taludes, encostas e terrenos em geral. • Mobilização de terra. • Modificação dos regimes hídricos, principalmente das águas subterrâneas. Impactos sobre a fauna e flora. Poluição das águas superficiais e subterrâneas. Alteração da qualidade do solo agrícola e geotécnico. Poluição do ar, sonora e visual. Conflito com outras formas de uso e ocupação do solo. Comprometimentos sociais e culturais.

21. Matas Ciliares Recomposição - objetivos: • Recriar a vegetação existente no passado para reproduzir o habitat • Recompor uma estrutura de vegetação para conter a erosão das margens, restabelecer o regime hídrico e de nutrientes e reter adubos e agrotóxicos

22. Questionário de auto-avaliação de desempenho ambiental SGA 65 distribuídos 3 respondidos Percentual de respostas - 4,6% Não há conclusão

23. Recuperação de áreas degradadas pela extração de areia: • Rearranjo da área para loteamento urbano. • Destinação da área para implantação de projetos industriais. • Reaterro para atividades agrícolas. • Utilização das cavas para depósito de rejeitos sólidos urbanos e industriais que não comprometam o ambiente. • Áreas de lazer e esportes náuticos. • Outros.

24. O potencial areeiro do RPS A área de potencial de areia está estimada em: 202 km2 de cinturão meandrico reconstituído. 369 km2 de planície aluvial incluindo tributários. Em 1996, a SMA identificou: 138 empreendimentos minerários 93 ativos A superfície total ocupada pelas cavas era de 10 km2. A área coberta por vegetação remanescente era de 15 km2.

25. Geração de empregos

26. O negócio areia A produção de areia do Vale do Paraíba movimenta, anualmente, cerca de R$ 255.000.000,00