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Governança, Participação Social e Diálogo Federativo Florianópolis, 2012

Governança, Participação Social e Diálogo Federativo Florianópolis, 2012. A pergunta central é:. Qual é o papel dos governos, das empresas e da sociedade na gestão do Desenvolvimento Regional ?. Mas, qual Desenvolvimento?. Aquele que integra as sustentabilidades:

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Governança, Participação Social e Diálogo Federativo Florianópolis, 2012

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Presentation Transcript

  1. Governança, Participação Social e Diálogo Federativo Florianópolis, 2012

  2. A pergunta central é: Qual é o papel dos governos, das empresas e da sociedade na gestão do Desenvolvimento Regional?

  3. Mas, qual Desenvolvimento? Aquele que integra as sustentabilidades: Social – Econômica - Ambiental

  4. Revalorização do território como espaço de desenvolvimento (PNDR). Mas, qual território? - Município? - Associação de Municípios? - SDR? - Mesorregião?

  5. Reconhecimento do território na definição da estratégia de desenvolvimento (PNDR); • Novas regionalizações; • Regiões específicas de planejamento. *Qual é a estratégia para o desenvolvimento regional? *Quais são as condições necessárias para a sua gestão? *Quais são as institucionalidades necessárias? * Quais quesitos do pacto federativo são necessários?

  6. Governança e Desenvolvimento Boa Governança produz efeitos no desenvolvimento de uma região.

  7. Mecanismos de Indução Políticas, Programas, Projetos Governança Dinamização/articulação Democracia Capacidade de formulação, coordenação e implementação Liderança (pública e privada) Transparência, participação e responsabilização. Desenvolvimento Regional:

  8. Sistema Federativo (princípios):

  9. Entraves ao diálogo e a cooperação federativa: • Ausência de instrumentos específicos para políticas regionais; • Fragmentação das políticas públicas; • Sobreposição/competição/Baixa articulação.

  10. Cooperação Federativa e SC: • Associativismo civil; • Fóruns e Agências de Desenvolvimento; • Tradição municipalista catarinense; • Consórcios Públicos (ex.:CIGA/Fecam).

  11. Múltiplos recortes regionais(nem sempre convergentes): • Fóruns das Mesorregiões; • Faixa de Fronteiras; • Regiões metropolitanas; • Colegiados dos Territórios Rurais e da Cidadania; • Consórcios Públicos; • Comitês das Bacias Hidrográficas; • Associações de Municípios; • SDRs... • Sem falar nos recortes de saúde, educação, etc.

  12. Desafios ao Diálogo Federativo na cooperação a) Cooperação Horizontal: I. Entre diversos órgãos e políticas setoriais do governo federal no território; II. Entre o Estado e a sociedade civil; III. Entre os municípios no âmbito sub regional. b) Cooperação Vertical: • Entre o governo federal e os estados; • Entre os Estados e os Municípios.

  13. Diretrizes para a nova PNDR: • Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional; • Territorializar o PPA federal e articulá-lo aos PPAs estaduais; • Reconhecer as regiões de planejamento dos estados (quais?); • Revisar recortes das Mesorregiões (integrar com Territórios Rurais e da Cidadania); • Articular com comitês de Bacias e Consórcios; • Criar câmaras estaduais de articulação de Políticas de Desenvolvimento Regional; • Fomentar Consórcios intermunicipais; • Criar secretarias de desenvolvimento regional (revisar as SDRs?).

  14. Sugestões para Diretrizes do PNDR: • Planejamento Estratégico Participativo Regional; • Aprimoramento técnico/Desenvolvimento de capacidade de gestão; • Mecanismos de indução (políticas ativas); • Inovação (aprendizagem com boas práticas) • Governança multinível;

  15. Sugestões para Diretrizes do PNDR: • Políticas para integrar diferentes culturas; • Economia do conhecimento e da inovação; • Educação e plataformas de transferência de tecnologias; • Articulação e envolvimento cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais.

  16. Governança, diálogo federativo e participação social Para reflexão: “Quais práticas de gestão podem ser consideradas evidências de boa Governança para o Desenvolvimento Regional no estado de SC?”

  17. Desenvolvimento é projeto de longo prazo e requer ATITUDE

  18. Universidade do Oeste de Santa Catarina ACAFE Profa. Eliane Salete Filippim Mestrado Profissional em Administração eliane.filippim@unoesc.edu.br

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