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Contexto poltico na UE. 2 conjuntos de polticas interligadasPolticas regionais / acordosex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDAPolticas sectoriaisex: DPS, CFSP, ENPI, Aco externa = mistura de polticas'. . Contexto institucional muito particularLegado de Delors de 1984 ACP = DG Desenvolv
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1. Relações UE–África “L’Europe aime voir l’Afrique saucissoné en morceaux”
Saïd Djinnit
Comissário da UA
Para a Paz & Segurança
2. Contexto político na UE 2 conjuntos de políticas interligadas
Políticas regionais / acordos
ex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDA
Políticas sectoriais
ex: DPS, CFSP, ENPI, …
Acção externa = ‘mistura de políticas’
3. Contexto institucional muito particular
Legado de Delors de 1984
ACP = DG Desenvolvimento
Resto do mundo = Relex (Relações Exteriores)
Marcou a CE desde então
Para Delors foi uma forma de organizar o sector de desenvolvimento
Mais tarde vistos como sectores separados
4. Contexto institucional (2) Alguns EM têm políticas específicas para alguns países
Coordenação & complementaridade nem sempre fácil
Relações UE-África afectadas pela actualidade política e relações bilaterais
(Zimbabué, Ruanda, Congo …)
5. Características principais de Cotonou Assinado em 2000; válido por 20 anos
Grupo ACP (77 países + Af. Sul)
3 pilares: cooperação, comércio & diálogo político
3 elementos essenciais (Direitos Humanos + E. de Direito + Democracia)
1 elemento fundamental (Boa Governação)
Princípios: gestão conjunta, obrigações mútuas & segurança de financiamento
6. Cotonou (2) Baseado no desempenho
Nacional e regional
Actores múltiplos: Estado + Não-estatal
9º FED (2000-2007)
Fundo de doação €13.5B
Recursos BEI € 1.7B
Balanço dos FED anteriores € 9.9B
7. A União Africana Substitui a OUA
Acto Constitutivo da UA (assinado em 2000 + efectiva desde 26 de Maio de 2001)
Lançamento da UA na Cimeira de Durban (2002)
Comissão Konaré (2003-2007)
Plano Estratégico (2004 - ….)
13. Diálogo UE-África Declaração e Plano de Acção do Cairo (2000)
Zimbabué cria ruptura
Reiniciado com a UA (2002)
A nível da troika & desenvolvendo-se agora melhor
Grupo de trabalho CE-CUA
14. Assuntos prioritários
Paz & Segurança (conflitos, capacitação)
Boa governação (NEPAD/APRM, observação e assistência eleitoral, capacitação)
Integração regional e comércio (Acordos de Parceria Económica - EPA)
Desenvolvimento (dívida, meio ambiente, calamidades, segurança alimentar, HIV/SIDA)
Política global (NU, FMI, BM, …)
15. Áreas de cooperação Paz e segurança - Africa Peace Facility
Desenvolvimento institucional da UA
Integração regional
Comércio
Boa governação
16. Desafios Racionalizar as políticas e as instituições
Estabelecer uma visão comum sobre o diálogo (métodos, objectivos, assuntos)
UA precisa de capacidade
Complementaridade com outros níveis de governação
Envolvimento estrutural de outros actores
Mas ... a CUA representa a melhor oportunidade desde há muito tempo
17. Obrigada pela vossa atenção…
Marc De Tollenaere
mdt@ecdpm.org
Para mais informações sobre
as relações UE-ACP:
www.ecdpm.org