UNIJU Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

1. UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul COMPONENTE CURRICULAR: Ciência Política e Teoria do Estado PROFESSOR: Dejalma Cremonese ALUNA: Elisabete Xavier de Albuquerque Mosca

2. Etimologia da palavra JUSTIÇA Vem do latim JUSTITIA, por via semi-erudita. De maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos.

3. Etimologia da palavra JUSTIÇA É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos: ?Em sua forma legal (constitucionalidade das leis); ?Em sua aplicação a casos específicos (litígio) (BOBBIO, MATEUCCI, PASQUIM, 1909).

4. Conceituação Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido lato, universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito).

5. Conceituação Já Platão entendia que a justiça como um dos bens mais importantes para o homem “... estamos buscando a Justiça, que é um bem muito mais precioso do que muitas barras de ouro” (PLATÃO, República, I, p. 336)

6. Conceituação A ordem máxima da JUSTIÇA, ligada ao antigo Direito Romano, aparece representada por uma estátua, com olhos vendados, significando a obediência aos seus valores máximos: "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos".

7. Conceituação A justiça implica, também, em “alteridade”= tudo aquilo que se relaciona “ao outro” ou seja, a justiça sempre se refere a um parâmetro ou a comparação entre dois seres / conceitos.

8. JUSTIÇA = As Quatro Virtudes Cardinais Justiça aparece, também, como uma das Quatro Virtudes Cardinais JUSTIÇA, TEMPERANÇA, FORTALEZA e PRUDÊNCIA. (são as virtudes que polarizam todas as outras virtudes morais. Elas são derivadas inicialmente do esquema de Platão e foram adaptadas por: Santo Ambrósio, Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino).

9. A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO Segundo O Dicionário de Política, “A justiça é um fim social, da mesma forma que a igualdade ou a liberdade ou a democracia ou o bem-estar.” (BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUIM, p. 660).

10. A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO Entretanto a justiça apresenta uma diferença básica : JUSTIÇA = JUÍZO DE VALOR

11. A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO VALORES DIFERENTES CONCEITOS DE JUSTIÇA DIFERENTES Do ponto de vista filosófico, a justiça se define como um conceito normativo, estabelecido com base nos valores que determinada sociedade atribui como sendo bons, corretos, justos. Modernamente, o conceito de JUSTIÇA traduz a busca pela “igualdade entre os cidadãos”.

12. CLASSIFICAÇÕES

13. CLASSIFICAÇÃO

14. Hobbes e outros filósofos usam o conceito de Justiça exclusivamente em sentido formal – que se estabelece pelas normas –, quando não inteiramente em sentido jurídico, desvinculando-a de qualquer juízo de valor. Sob essa ótica, não se poderia dizer, por exemplo, que uma norma é justa ou injusta, apenas se poderia questionar a sua validade, na medida em que a norma estaria totalmente separada dos juízos de valor.

15. O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo.

16. SÍMBOLOS DA JUSTIÇA ESPADA BALANÇA DEUSA DE OLHOS VENDADOS DEUSA DE OLHOS ABERTOS

17. ESPADA Simboliza a força, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações.

18. BALANÇA Simboliza a eqüidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei

19. DEUSA DE OLHOS VENDADOS Significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.

20. Deusa de Olhos Abertos Pode ser interpretada como a necessidade de não deixar que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avaliar o julgamento de todos os ângulos.

21. Para refletir... A JUSTIÇA É CEGA, mas ENXERGA NO ESCURO! – Autor Desconhecido – (http://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça/frases). Será que no Brasil isso é verdade???????

22. BIBLIOGRAFIA SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. BOBBIO, Noberto.; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUIM, Gianfranco. Dicionário de Política . 5ª ED. V.1. Brasília:Universidade de Brasília, 1909. Dicionário de Sociologia Jurídica . Disponível em: < http://www.certaseguros.com.br/dicionario/ijlm/l.htm>. Acesso em: 11 set. 2007. JUSTIÇA. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça> Acesso em: 7 de set, 2007 às 09:35hs. JUSTIÇA. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/justiça> Acesso em: 9 set, 2007 às 21:17hs.   JUSTIÇA. Disponível em: <http://www.mj.gov.pt/sections/o-ministerio/historia-do-ministerio/simbolos/> Acesso em: 10 set, 2007 às 18:17hs. GRAÇA, José Pereira da - Témis a Deusa da Justiça: um palácio da justiça e as suas sugestões históricas, bíblicas e mitológicas. Coimbra: Livraria Almedina, 1987.