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APRESENTAÇÃO

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APRESENTAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, com 3.359 municípios brasileiros, concluiu que apenas 3% desse total (95) são administrados com eficiência (jornal O Estado de São Paulo, 02/04/07). Jundiaí está entre eles. Nacionalmente reconhecida pela qualidade de sua administração pública, nossa cidade agora dá um novo passo para melhorar ainda mais a eficiência da gestão municipal.

  2. O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL foi criado pela Secretaria de Finanças e será implementado com apoio do BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT

  3. APRESENTAÇÃO Este programa destina-se à modernização da administração tributária, através da implantação de ferramentas que propiciam a melhoria da eficiência do aparelho tributário, e à melhoria da qualidade do gasto público, visando proporcionar ao município a aplicação ótima dos recursos destinados ao financiamento das políticas públicas e da prestação de serviços, fortalecer os controles gerenciais e tornar a administração mais transparente

  4. MISSÃO A missão do PMF é a de implantar mecanismos e soluções que viabilizem a otimização dos recursos orçamentários disponíveis e melhorarem a qualidade do gasto público, visando desenvolver a cultura da gestão pública por resultados e facilitar o acompanhamento pelo cidadão

  5. VISÃO DE FUTURO Até 2009, além de implantar a gestão por resultados, a excelência em gestão pública deverá ser um valor adquirido e preservado pela Administração Municipal e um valor cobrado pelo Cidadão

  6. OBJETIVOS • Desenvolver e aperfeiçoar sistemas de informação, serviços e processos voltados ao cumprimento das atribuições e competências na gestão de recursos; • Fortalecer as capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração tributária e demais ações de natureza fiscal ou racionalizadoras do uso de recursos públicos disponíveis;

  7. OBJETIVOS • Maximizar o uso de recursos ociosos/sub-utilizados e eliminar perdas, melhorando a qualidade e oferta desses serviços a um menor custo; • Permitir a atuação conjunta, intercâmbio de experiências, informações, cadastros e formação de redes que racionalizem, melhorem e ampliem o atendimento e reduzam o custo unitário dos serviços;

  8. OBJETIVOS • Fortalecer a gestão pública gerencial, com ênfase na produção de resultados para a sociedade, na otimização dos custos operacionais, na motivação e participação dos servidores, na delegação, na racionalidade e no modo de fazer, na definição clara de objetivos e no controle dos resultados; • Reforçar a transparência na gestão e expandir o controle social.

  9. PRESSUPOSTOS PARA ALAVANCAGEM DO PMF • Mobilizar o conjunto da alta administração e sensibilizar os servidores públicos, através de seminários, palestras, painéis de experiências, visitas técnicas; • Capacitar os gestores de recursos, através de cursos especializados; • Implantar indicadores de desempenho que medem a performance da gestão pública e da qualidade dos serviços, com apoio de consultorias especializadas; • Divulgar os resultados do Programa para a sociedade; • Implantar o sistema de bonificação atrelada ao atingimento de metas.

  10. PROJETOS QUE INTEGRAM O PMF • Atualização tecnológica e implantação de soluções e sistemas para segurança da informação; • Aquisição de equipamentos de apoio à Fiscalização Tributária; • Implantação da Escola de Governo; • Implantação de sistema de gestão hospitalar; • Implantação de sistema de gestão da assistência social; • Implantação de sistema integrado de georreferenciamento;

  11. PROJETOS QUE INTEGRAM O PMF • Implantação de novo modelo de gestão por resultado, fundamentada no planejamento estratégico; • Capacitação dos servidores da Administração Tributária, Orçamentária e Financeira e informatização das respectivas áreas; • Reestruturação organizacional da SMF e criação da unidade de Controle Interno e de um Núcleo Estratégico de Estudos Fazendários; • Implantação de Sistema Gerencial de Custos.

  12. INVESTIMENTOS PREVISTOS - PMAT Capacitação R$ 1,4 mi Serviços Técnicos Especializados R$ 2,3 mi Tecnologia da Informação e Equipam. R$ 2,3 mi Equipamentos de Apoio à Fiscalização R$ 87 mil Infra-estrutura Física R$ 534 mil TOTAL BNDES R$ 6,0 mi CONTRAPARTIDA PMJ R$ 600 mil

  13. PRAZOS PREVISTOS • Execução PMAT 18 a 24 meses • Execução PMF 36 meses

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