Alimentação Escolar para Indígenas Diferenciar para Incluir?

1. Alimentação Escolarpara IndígenasDiferenciar para Incluir? Profª Dulce Ribas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações indígenas/GEPPI

2. Educação Escolar Indígena 1999 - criação da categoria Escola Indígena nos sistemas de ensino do país. Estas deveriam ser criadas atendendo a “normas e ordenamentos jurídicos próprios”, com o intuito de promover o ensino intercultural e bilíngüe, “visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica” (art.1, Resolução CEB 03). http://portal.mec.gov.br/secad/

3. Censo Escolar INEP/MEC  2006 2.422 escolas funcionando nas terras indígenas, sendo: 1.113 escolas vinculadas às Secretarias Estaduais de Educação; 1.286 escolas, principalmente nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Paraná, Bahia, Paraíba e Espírito Santo, são mantidas por Secretarias de Educação de 179 Municípios. Existem ainda algumas escolas indígenas mantidas por projetos especiais, como da Eletronorte, e por entidades religiosas. Estas escolas são declaradas no Censo Escolar como “escolas particulares”. 174.000 estudantes 10.200 professores (90% professores indígenas) http://portal.mec.gov.br/secad/

4. Onde a escola está inserida? • Pantanal, sertão, litoral, caatinga, floresta amazônica, cerrado - diversos ambientes resultando em diferentes formas de interação e adaptação a natureza e com diferentes modos de vida. • Há povos que tem na agricultura sua principal fonte de alimentos, enquanto outros diversificam suas estratégias de sobrevivência com atividades de pesca, caça e coleta de produtos silvestres. • E há também aqueles que estão inseridos na economia de mercado, seja comercializando excedentes seja vendendo sua força de trabalho. É necessário buscar as manifestações da cultura na interação com cada grupo indígena onde a escola está inserida.

5. Política de Educação Escolar Indígena • Assegurar a oferta de uma educação de qualidade aos povos indígenas, caracterizada por ser comunitária, específica, diferenciada, intercultural e multilíngüe. • Deverá propiciar aos povos indígenas acesso aos conhecimentos universais a partir da valorização de suas línguas maternas e saberes tradicionais, contribuindo para a reafirmação de suas identidades e sentimentos de pertencimento étnico. http://portal.mec.gov.br/secad/

6. CULTURAS INDÍGENAS O conceito de cultura na antropologia simbólica é centrado no ator e, conseqüentemente a cultura emerge através da ação de cada sujeito social (LANGDON 1996). • Nessa noção dinâmica e heterogênea de cultura ela é refeita pelos sujeitos no dia-a-dia e está em permanente construção, portanto ela não é única para os diversos povos indígenas.

7. CULTURA ALIMENTAR • A cultura atua estabelecendo regularidade e especificidade da alimentação. Dentre as inúmeras funções da alimentação é importante destacar a função de proclamar a distintividadede um grupo e demonstrar o pertencimento a uma etnia. • Cada cultura possui uma “cozinha” peculiar com classificações particulares e regras precisas, tanto em relação com a preparação e combinação de alimentos, como a escolha, produção, conservação e consumo (ROZIN y ROZIN, 1981)

8. COMESTÍVELOU NÃO COMESTÍVEL? • Um número considerável de substâncias “não comestíveis” para alguns, são verdadeiros banquetes para outros. Exemplos: • Cães (China, Oceania,...) • Cavalo (França) • Insetos (Indígenas, Ásia, África) Do ponto de vista sensorial, nutricional e toxicológico nada contraria o consumo destes animais.

9. O que estamos oferecendo às crianças indígenas? • A formação do profissional nutricionista contempla a temática da diversidade alimentar dos povos indígenas? • O que precisamos conhecer para atuar nas diversas escolas indígenas? • É necessário promover a ampliação dos conhecimentos sobre a multivariedade cultural dos grupos étnicos atendidos pela alimentação escolar. • O planejamento alimentar para crianças indígenas não pode desconsiderar a existência de saberes e práticas específicas.

10. Profundas modificações • Ao longo dos anos as comunidades indígenas tiveram que se adaptar as profundas modificações em seus sistemas alimentares a partir do estabelecimento de relações permanentes com os não-índios e, em particular às transformações ambientais, econômicas e sociais.

11. Ruptura de hábitos Fragilidade • Abandono de restrições alimentares - alimentos adequados para as diferentes fases e situações da vida; • Baixa disponibilidade de terra adequada para o cultivo – escassez de alimentos; • Perda da variedade de alimentos locais – perda de sementes, redução da coleta, caça e pesca; • Busca de novos cultivos na estratégia de subsistência; • Introdução de novos alimentos - fornecimento de alimentos (SPI, FUNAI, Missionários, Programas governamentais, campanhas sociais,...); • Propaganda de alimentos - televisão

12. Alimentação escolar saudável Portaria Interministerial n°1010 8 de maio de 2006 Art. 1º Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio. Art 2º Reconhecer que a alimentação saudável deve ser entendida como direito humano compreendendo um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas, sociais e culturais dos indivíduos, de acordo com as fases do curso da vida e com base em práticas alimentares que assumam os significados sócio-culturais dos alimentos.

13. Alimentação escolar saudável Portaria Interministerial n°1010 8 de maio de 2006 Art. 3º- Definir a promoção da alimentação saudável nas escolas com base nos seguintes eixos prioritários: I - ações de educação alimentar e nutricional, considerando os hábitos alimentares como expressão de manifestações culturais regionais e nacionais; II - estímulo à produção de hortas escolares para a realização de atividades com os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola;

14. Desafios • Desconhecimento dos significados sócio-culturais dos alimentos; • Garantir suprimento permanente – grandes distâncias; • Armazenamento – adequação das instalações, presença de equipamentos de refrigeração e congelamento; • Fornecedores – aquisição da produção local; • Testes de aceitabilidade;

15. Desafios • Ampliação dos espaços de diálogo; • Aquisição de alimentos produzidos nas terras indígenas (agricultores indígenas) para suprimento de alimentação escolar; • Evitar uniformização das preparações culinárias; • Garantir a presença de alimentos regionais e especialmente os representativos da cultura; • Implementar hortas escolares/domiciliares.

16. Obrigada. ribasdulce@uol.com.br