A ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS

1. A ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS Junho de 2009

2. Apresentarumavisãogeral do Choque de Gestão de Minas Gerais: 1ª e 2ª Geração Apresentar a estratégia do Governo de Minas Gerais Compartilhar a metodologia dos principais instrumentos de planejamento e gestão, especialmente do Acordo de Resultados Objetivos

3. R$ 2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$ 1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas Ausência de Crédito Internacional 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Economia sem dinamismo Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Contexto

4. 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves situações fiscais do país Redução do investimento Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003) redução no volume de investimentos obtida com contingenciamentos de investimentos financiados com receitas improváveis O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de capital de improvável realização Contexto Fiscal

5. Principais instrumentos de Planejamento e Orçamento

6. A origem do Choque de Gestão 1ª Geração do Choque de Gestão Combinação de ajuste fiscal subordinado a iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento • Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo • Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias

7. Caminhos do Desenvolvimento 2003 2004 2005 – 2008... • Ajuste à • Realidade Equilíbrio Fiscal Choque de Gestão Expansão dos Investimentos Resultados

8. Ajuste à realidade • Medidas emergenciais: • Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados • Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00) • Renegociação de débitos • Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro. • Novo modelo de gestão: • Extinção do Apostilamento; • Centralização da folha de pagamento • Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicional de Desempenho e Prêmio de Produtividade; • Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços. • Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores

9. IDH Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver • Gestão Pública - O choque de gestão • Eficiência • Responsabilidade Fiscal • Receita • Investimentos • Desenvolvimento Social • - Saúde • Educação • Segurança • Inclusão Social Reogarnizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais • Infra-estrutura e Meio Ambiente • Transportes • Energia • Saneamento • Meio Ambiente • Desenvolvimento Econômico • Riqueza • Renda • Emprego Estratégia

10. Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Recuperar o vigor político de Minas Gerais Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Opções Estratégicas Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos Prioritários Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Carteira de Projetos Estruradores Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Regionalização da Assistência à Saúde Universalização e Melhoria do Ensino Médio Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Oferta de Gás Natural Modernização da Receita Saúde na Casa Melhoria do Ensino Fundamental Inclusão Digital Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Minas Sem Fome Estrada Real Empresa Mineira Competitiva 100% de Eletrificação Rural Arranjos Produtivos Locais Segurança Pública PMDI – 2003-2020

11. Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Recuperar o vigor político de Minas Gerais Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Regionalização da Assistência à Saúde Universalização e Melhoria do Ensino Médio Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Oferta de Gás Natural Modernização da Receita Saúde na Casa Melhoria do Ensino Fundamental Inclusão Digital Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Minas Sem Fome Estrada Real Empresa Mineira Competitiva 100% de Eletrificação Rural Arranjos Produtivos Locais Segurança Pública PMDI – 2003-2020 Melhoria do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais 100% de eletrificação rural Minas Sem Fome Arranjos Produtivos Locais

12. Evolução do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Equilíbrio Fiscal “Déficit Zero” Qualidade Fiscal Reorganização Institucional Racionalizar o setor público Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional Choque de Gestão: Segunda Geração Primeira Geração do Choque de Gestão Consolidação GERAES Estratégia - EpR Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de Ação Corretivo e Preventivo Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia Valorização do Servidor Pagamento em dia e quitação dos atrasos Política Remuneratória de médio prazo vinculada ao acréscimo do ICMS

13. Compromissos Básicos • Qualidade Fiscal • Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental • Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação • Gestão Eficiente • Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão • Resultados • Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos • Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados • Incentivos: Acordo de Resultados do órgão contratualiza as Áreas de Resultado

14. Futuro desejado Trajetória desejada Futuros possíveis Estratégia Trajetórias prováveis Futuros prováveis Trajetórias possíveis 2ª Geração do Choque de Gestão A importância da Estratégia • Plano Estratégico é: • um conjunto de grandes escolhas • que orienta uma organização, um governo ou uma sociedade no gerenciamento do presente e na construção do futuro • num horizonte de longo prazo • sob condições de incerteza Minas Gerais hoje

15. Aonde pretendemos chegar ? 2.Visão de Futuro Onde estamos ? 1. Presente As três perguntas da estratégia 2ª Geração do Choque de Gestão Cenário 1 Cenário 2 Manutenção da visão de futuro e construção dos cenários exploratórios Estruturação das Áreas de Resultados no PMDI e da carteira de Estruturadores do PPAG Estratégia Construção dos papers: O estado do Estado 3. Como vamos chegar lá ? Cenário n

16. Bases para projetos do Governo • Diagnóstico da situação do Estado • Estabelecimento de objetivos • Estabelecimento de objetivos • Estabelecimento de objetivos • Compromisso com os apontamentos do Plano de Governo – Pacto por Minas • Manutenção da visão de futuro “TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER” do PMDI 2003-2020 e observância dos principais direcionamentos da estratégia de longo prazo vigente • Avaliação qualitativa estratégica do primeiro governo Aécio Neves • Construção de 13 estudossetoriais, encomendados à especialistas – Estado do Estado • Revisão das incertezas críticas para o cenário internacional, para o Brasil e para Minas Gerais • Revisão dos quatro cenários: Decadência e Empobrecimento; Desperdício de Oportunidades; Superação das Adversidades; e Conquista do Melhor Futuro. • Definição de oito áreas focais para aprofundamento e cenarização por grupos de especialistas e técnicos. • Refinamento das áreas focais em 13 Áreas de Resultado. • Pactuação dos Cadernos de Desafio e Prioridades por Área de Resultado. • Pactuação dos Cadernos de Compromissos por Secretaria. • Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023. Metodologia de Elaboração da Estratégia • Ponto de partida • Diagnósticoda situação do Estado • Atualização dos cenários macro • Elaboração dos cenários focalizados • Construção do Modelo de Gestão Estratégica

17. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO ESTADO PARA RESULTADOS PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS

18. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

19. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

20. Lógica da Construção das Áreas de Resultados • Desafios setoriais Desdobrados em: • Objetivos Estratégicos Traduzidos em: • Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas Materializados em: • Projetos Estruturadores • Agendas Setoriais

21. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Pessoas instruídas, Saudáveis e qualificadas Jovens protagonistas Cidades seguras e bem cuidadas Empresas dinâmicas e inovadoras Eqüidade entre pessoas e regiões A ATUAL GESTÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS • Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas • Projetos Estruturadores • Agendas Setoriais • Instrumento de Gestão

23. O QUE É O ACORDO DE RESULTADOS Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

24. OBJETIVOS DOACORDO DE RESULTADOS • melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade • alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, viabilizando a implementação da estratégia • dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual • auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos

25. HISTÓRICO 2003aprovação pela ALMG e publicação do marco legal da política de contratualização em Minas Gerais ago 2004 assinatura do primeiro Acordo de Resultados: Governador e Instituto Estadual de Florestas 2004 pagamento do primeiro prêmio por produtividade IMPLANTAÇÃO DO MODELO CONQUISTAS 2003-2006 • 24 Acordos de Resultados firmados (39% dos órgãos/entidades do executivo estadual) • cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente • 127 milhões de reais distribuídos em prêmios de produtividade 12.400 servidores de 10 órgãos/entidades • 56 ciclos de avaliação concluídos com avaliações objetivas do desempenho disponíveis na internet

26. Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais Dificuldade do exercício do papel do acordante: o desafio de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações) Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou a geração de receitas DIFICULDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA: AVALIAÇÃO DA 1ª. EXPERIÊNCIA (2003-2006)

27. 2007-2008: CONSOLIDAÇÃO DO MODELO 2007 elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas para pactuação do Acordo de Resultados 2007 assinatura da 1a. etapa Acordo de Resultados e início do processo de desdobramento para assinatura da 2a. etapa 2008 fase final de tramitação do projeto de lei que aprimora o marco legal, introduzindo, também, nova fonte para pagamento de prêmio por produtividade • 20 Acordos de Resultados firmados (1a. Etapa), envolvendo todos os Sistemas Operacionais do Poder Executivo Estadual • 59 órgãos do executivo estadual já realizaram o desdobramento de metas por equipe e assinaram a 2a. etapa do Acordo de Resultados (90% do executivo estadual com metas desdobradas) STATUS ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA METODOLOGIA

28. Acordo de ResultadosNova metodologia Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos- Função: Ser elemento orientador das ações do sistema, estabelecendo indicadores finalísticos e outros resultados estratégicos a serem alcançados(Projetos Estruturadores e Agenda Setorial), de maneira a alinhar as prioridades dos órgãos e entidades com a estratégia de governo. - Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa 1ª etapa - Desdobramento das ações e indicadores de desempenho por equipes de trabalho em cada órgão e entidade.- Função: Identificar a contribuição de cada equipe de trabalho, alinhando as ações das pessoas à estratégia organizacional- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade em valores diferenciados a serem recebidos por cada equipe, além da negociação de prerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais. 2ª etapa

29. Lógica do Acordo - RESUMO Estratégia Governador Sistema Operacional Secretarias de Estado/ entidades Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Secretarias / entidades Equipes de trabalho Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa PRÊMIO Metas por equipe

30. EXEMPLOS DO CONTEÚDO DA PACTUAÇÃO NA 1ª E 2ª ETAPAS

31. 2ª Etapa do Acordo de Resultados: pactuando metas com unidadesprioritáriaspara a sociedade Educação: metas para cada uma das 3950 escolas estaduais Defesa Social: metas específicas para 86 unidades prisionais e sócio-educativas Saúde: metas para 23 hospitais além de 28 gerências regionais de saúde além de aproximadamente outras 550 equipes do executivo estadual

32. Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como um instrumento de gestão que pontencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo governo, viabilizando o alcance da estratégia. Nova metodologia que busca gerar maior envolvimento das pessoas: identificação com clareza do papele da contribuição de cada servidor com a estratégia de governo Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos, considerando que o pagamento do prêmio é diretamente proporcional a nota obtida por cada equipe de trabalho Universalização da política de remuneração variável: criação de modalidade de prêmio por produtividade que permite que todos servidores do executivo estadual sejam premiados no caso de desempenho satisfatório e resultado fiscal positivo Fundamentos da Nova Metodologia

33. Foco na universalização da política de remuneração variável, com previsão na lei orçamentária anual Duas modalidades possíveis para escolha do órgão: a) receita corrente líquida ou b) na ampliação de receitas Prêmio por produtividade baseado na ampliação de receitas:- até 10% dos recursos provenientes de receitas diretamente arrecadadas de cada órgão e até 3% dos recursos provenientes de impostos e taxas Prêmio por produtividade baseado na receita corrente líquida:- % da receita corrente líquida Fim da modalidade de prêmio baseado na economia de despesas: esgotamento do modelo NOVA METODOLOGIA PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

34. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE ETAPAS DO PROCESSO CUMPRIMENTO DOS PRÉ-REQUISITOS CÁLCULO DO VOLUME DE RECURSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA CADA ÓRGÃO CÁLCULO DO VALOR INDIVIDUAL

35. Acordo de Resultados em vigor (resultados pactuados) com previsão de pagamento de prêmio Avaliação de Desempenho Individual (ADI) sendo aplicada Não haverá pagamento de prêmio na hipótese do Estado ter apresentado resultado fiscal negativo, no exercício anterior PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE Regra para pagamento do prêmio: 60% de desempenho na 1ª Etapa do Acordo de Resultados % de desempenho de cada equipe nas suas metas específicas (2ª etapa) Percepção do prêmio por produtividade dos membros dessa equipe

36. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO A CADA ÓRGÃO/ENTIDADE Índice de despesa de pessoal Índice de desempenho institucional Índice de vigência do Acordo x x = PARTICIPAÇÃO DO ÓRGÃO NA DESPESA GLOBAL DE PESSOAL RESULTADO ALCANÇADO PELO SISTEMA NA 1A. ETAPA DO ACORDO NÚMERO DE DIAS NO ANO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE RESULTADOS

37. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR Desempenho obtido nas metas por equipe (2a. etapa) x x Dias efetivamente trabalhados Valor da remuneração do servidor = O prêmio estará limitado ao valor da última remuneração percebida pelo servidor.

38. Abrangência da contratualização em relação ao nº de servidores

39. Abrangência da contratualização em relação ao nº de órgãos / entidades do Executivo

40. Valor investido em Prêmio por Produtividade

41. Nº de servidores que receberam Prêmio por Produtividade

42. A informação sobre cada Acordo de Resultados assinado é publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado e todo o conteúdo do contrato, como as metas de cada órgão/entidade, assim como o detalhamento da metodologia de avaliação são publicados, na íntegra, na internet; Uma comissão formalmente nomeada, também com publicação no Diário Oficial, contendo representantes de diversos órgãos, inclusive com possibilidade de participação da sociedade civil, avalia periodicamente os resultados atingidos; Toda a análise do desempenho é integralmente divulgada na internet. O relatório de execução que informa os resultados cumpridos pelo órgão e o relatório da Comissão de Avaliação que avalia o desempenho e atribui nota é divulgado, de forma a possibilitar o controle social do desempenho dos gestores públicos. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

43. Obrigada! Cecília Oliveira Telles Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cecilia.telles@planejamento.mg.gov.br