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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). Tadeu de Souza Lourenço Ferreira. SPED. SPED. SPED. SPED. Conceito. EFD.

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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

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Presentation Transcript

  1. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira

  2. SPED

  3. SPED

  4. SPED

  5. SPED

  6. Conceito EFD • A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, composto de um conjunto de registros, agrupados segundo um leiaute previamente definido, onde são apresentadas informações de documentos fiscais, apuração de imposto, inventário e outras informações de interesse dos fiscos das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativas às prestações praticadas pelo contribuinte.

  7. Livros Abrangidos EFD • Registro de Entradas • Registro de Saídas • Registro de Apuração do ICMS • Registro de Apuração do IPI • Registro de Inventário • Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (julho/2010)

  8. Benefícios EFD Empresas Fiscos Contabilistas • Aumento da competitividade entre as empresas • Simplificação do cumprimento das obrigações acessórias • Redução de custos com a emissão e armazenamento de papel • Redução de erros nas escriturações

  9. Benefícios EFD EmpresasFiscos Contabilistas • Maior integração entre os fiscos • Melhoria na qualidade das informações • Aperfeiçoamento do combate a sonegação • Redução de fraudes

  10. Benefícios EFD EmpresasFiscosContabilistas • Eliminação da necessidade de autenticação de livros fiscais • Melhoria no gerenciamento das obrigações acessórias das empresas

  11. Perfil EFD

  12. Certificado Digital EFD • e-CNPJ • e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ do estabelecimento • e-CPF • e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ • PJ ou PF com procuração eletrônica • cadastrada no site da RFB • A existência e validade do certificado serão verificados no momento da transmissão

  13. Arquivo EFD Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI Bloco G - Controle do crédito de icms do ativo permanente - Ciap Bloco H- Inventário Físico Bloco 1 - Outras Informações Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

  14. Arquivo EFD

  15. Transmissão do Arquivo EFD • Feita através do PVA-EFD • Entrega por estabelecimento • Periodicidade mensal • Prazo Até o dia 15 de cada mês • Transmissão gratuita

  16. Retificação do Arquivo EFD • Poderá ser feita a qualquer tempo • O arquivo retificador deverá ser completo, substituindo integralmente o anterior

  17. Tabelas de Ajustes EFD • Ajuste de apuração (5.1.1) • MS020005-Crédito Presumido - Operações Internas • MS020021-Transferência de crédito de ICMS • Ajuste de documento (5.3) • MS20010000-Recolhimento Antecipado do ICMS (Recolhimento Espontâneo) • MS70000001-Débito Especial - Diferencial de alíquota • http://www1.receita.fazenda.gov.br/ • Resolução/SEFAZ nº 2.176, de 22/12/2008

  18. Penalidade EFD • Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997 • Art. 117, V • Art. 117, VII • a-1) falta de entrega, na forma e prazo regulamentares, dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD); a entrega desses documentos em condições que impossibilitem a leitura ou o tratamento das informações neles registradas, ou ainda com dados incompletos, incorretos ou não relacionados com as operações ou prestações do período a que se referem – MULTA equivalente a cem UFERMS, por arquivo;

  19. Programa Validador EFD • Desenvolvido pelo Serpro • Fornecido aos contribuintes • Digitação • Importação • Correção de erros • Visualização • Impressão • Validação • Assinatura • Transmissão

  20. PVA – Fluxo de Digitação EFD Cadastrar Contribuinte Cadastrar Registros Bloco 0 Editar Registros Há erros Verificar Pendências Não há erros Gerar arquivo para entrega Assinar Transmitir

  21. PVA – Fluxo de Importação EFD Importar EFD Verificar Pendências Há erros Editar Registros Não há erros Gerar arquivo para entrega Assinar Transmitir

  22. PVA - Funcionalidades EFD

  23. Modelo Operacional EFD

  24. Informações EFD • http://www1.receita.fazenda.gov.br/ • http://www.spedbrasil.net/ • http://www.webdanfe.com.br/

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