Saber Tropical IICT 1883 - 2011

1. FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro Saber Tropical IICT 1883 - 2011 Paula Cristina Santos IICT/GeoDes ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011

2. Conferência de Berlim: 15 Nov. 1884 a 26 Fev. 1885 Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica Dinamarca, França, Itália, Grã-Bretanha Holanda, Portugal, Rússia,Espanha Império Otomano, Suécia-Noruega (1905) Princípio da Ocupação Efectiva A posse política de um território, baseia-se no seu conhecimento geográfico e não no direito histórico da descoberta implantação de linhas de fronteira cartografia

3. IICT: • mais antigo organismo português dedicado à investigação nas áreas tropicais • cooperação científica e técnica com países da CPLP • promoção, preservação e disponibilização (iniciativa portuguesa) do seu património • acompanhamento dos ODM Comissão de Cartografia: “hei por bem nomear uma comissão encarregada de elaborar e publicar uma colecção de cartas das possessões ultramarinas de Portugal, e bem assim quaisquer estudos geográficos a elas imediatamente ligados, segundo as instruções que, pela secretaria de estado dos negócios da marinha e ultramar, lhe serão ministradas.” Ministro Barbosa du Bocage, 19 de Abril de 1883 (Diário do Governo nº 89 de 21 de Abril)

4. c. 109 fronteiras internacionais: 26% segue relevo natural (rios, montanhas, divisórias de águas), 44% linhas astronómicas, 30% linhas matemáticas. Wolfgang Döpcke, 1999 Conferência da OUA – Cairo, 1964 – “Resolução sobre Inalienabilidade das Fronteiras Coloniais dos Estados Africanos” Assembleia dos chefes de estado da UA Durban, 2002 Conferência dos ministros africanos responsáveis pelas fronteiras - Adis Abeba 2007 “Programa de fronteiras da União africana” Prevenir conflitos, promover a integração

5. Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEODES) • Centro de História (Hist) • Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) • Centro de Documentação e Informação (CDI)

6. Tratados histórico-diplomáticos • Ocorrência de litígios e cobrança indevida de impostos • Relatórios dos trabalhos de demarcação no terreno • Cartografia manuscrita e impressa • Esquemas, itinerários, croquis • Cadernetas de campo • Fotografias Angola Moçambique Guiné Índia Timor Macau

7. Noqui ao Cuango env 7 – tratados cx 13 – informação técnica Barotze env 13 e 14 – tratados cx 23 – informação técnica

9. Parceiros: IICT, IGoE, IMAF Objectivo: Construção de um Sistema de Informação Geográfica para gestão e caracterização das fronteiras de Moçambique

10. IICT • Estudo do acervo existente nas várias unidades do IICT por uma equipa multidisciplinar envolvendo investigadores das áreas das Ciências Humanas e Naturais • reconstrução da história das fronteiras de Moçambique nas suas várias vertentes: histórico-diplomática, social, humana e técnica • digitalização da documentação existente • construção das bases de dados Fronteira Moçambique – Niassalândia Tratado: 11 de Junho1891 Comissão mista:1899-1900 Troca de Notas: Set15,1906 - May6, 1920 - Jan21,1953 Acordo: Nov 18, 1954

11. Do marco 11, pela estrada de leste (LakeViewRoad), pertencente à Niassalândia, até ao marco nº15, erecto no cruzamento que fica a cerca de 1 km a oeste do Forte Melangueni, definida pelos marcos 13, 14 e 15. Daí, pela estrada principal Dedza-Necheu, pertencente à Niassalândia, até ao marco nº 17, erecto no cruzamento a cerca de 1.5 km a sul da Povoação Comercial do Biribiri, definida pelos marcos 16 e 17. Daí, pela estrada, pertencente à Niassalândia, que segue aproximadamente a linha divisória das águas entre os rios Zambeze-Chire, até ao marco nº 24, erecto a cerca de 1.5 km a norte do Monte Mebia, definida pelos marcos 18, 18A, 19, …

13. IMAF: • Acompanhamento do processo de construção do SIG • Trabalhos de campo • Disponibilização da informação actual sobre os trabalhos de revisão das fronteiras já efectuado FRONTEIRA COM O MALAWI TRABALHO A REALIZAR (IMAF): • Reafirmação da fronteira comum (Reconhecimento,realização das observações geodésicas, reimplantação dos marcos destruídos, implantação de marcos intermédios, elaboração do relatório final e sua submissão a estrutura de direito para aprovação na Assembleia da República) Terrestre: 888 km Lacustre: 190 km Fluvial:190 km Total: 1400 km TRABALHO REALIZADO (IMAF): • Planificado e orçamentado o trabalho da Reafirmação da Fronteira Comum; • Acordado os Instrumentos políticos, técnicos e diplomáticos a usar no processo da reafirmação.

14. IGoE • Disponibilização de equipamento adequado para a digitalização de documentos de grande formato e/ou em mau estado de conservação • Construção do SIG de fronteira: • - possibilidade de edição remota em tempo real • - visualização e edição sobre o google earth • - controle de acessos • - fácil comunicação com a base de dados

15. …… pela vontade comum de trabalhar para a delimitação das fronteiras africanas, como factores de paz, segurança e progresso económico e social ……. Afirmamos a necessidade de implementar uma nova forma de gestão pragmática das fronteiras para a promoção da paz, segurança e estabilidade incluindo a facilitação da integração e do desenvolvimento sustentável de África Declaração sobre o programa de fronteiras da União Africana e as modalidades da sua implementação Adis Abeba, 7 Jun 2007 Saber Tropical IICT 1883 - 2011