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Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios

Balanço das ações da Câmara de Transparência. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio : Siemens Integrity Initiative. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios. Objetivos – Ampliar:.

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Presentation Transcript

  1. Balanço das ações da Câmara de Transparência Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens IntegrityInitiative

  2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Objetivos – Ampliar: Por meio de ações coletivas com engajamento de: sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016

  3. Jogos Limpos – Estratégias de atuação

  4. Histórico de participação do Ethos na câmara • Participação no evento de instalação da Câmara, a convite da CGU, que faz parte do Comitê Nacional do Projeto Jogos Limpos • Inicialmente, não haveria participação de organizações da sociedade civil – somente órgãos do estado • A partir de uma intervenção do Ethos a respeito, houve a abertura para essa participação Acreditamos, desde o início, ser um importante exercício de diálogo, alinhamento e construção entre os diversos poderes e a sociedade civil

  5. Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo de esperado • Pouca participação da sociedade civil • Não priorização da dimensão “Controle Social”

  6. Diretrizes do GT Controle Social (dez/11) • Definir padrões mínimos de informações para constar nos portais locais, além da matriz de responsabilidades; • Adaptação da linguagem e da acessibilidade das informações; • Estimular outros meios além dos portais – audiências públicas, espaços de participação popular, câmaras locais de transparência, “sala de transparência”, etc; • Ações para estimular o controle social – redes sociais, campanhas, mídias, TV, radio, etc; • Integração entre os órgãos de controle locais, a fim de otimizar o trabalho e estabelecer ponte com sociedade civil; • Definir prioridades para desenvolver as propostas que foram apresentadas

  7. Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo do esperado • Pouca participação da sociedade civil • Não priorização da dimensão “Controle Social” • Criação e funcionamento de poucas câmaras locais de transparência • Transparência x Comunicação Institucional • Falta de definição sobre “legado” • Projetos além da matriz não tiveram o mesmo tratamento

  8. Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado • Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas • Acesso direto aos representantes dos governos • Construção conjunta da metodologia dos indicadores

  9. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações consideradas adequadas para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

  10. Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado • Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas • Acesso direto aos representantes dos governos • Construção conjunta da metodologia dos indicadores • Espaço de apoio à implementação da LAI nas cidades e estados • Melhoria da transparência geral sobre os investimentos da Copa: • No início, apenas 33% tinham portal de transparência específico para a Copa

  11. Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011 • Muitas informações fragmentadas em diferentes portais, dificultando o entendimento; • Informações parciais, precárias, de difícil acesso, desencontradas e insuficientes para o devido controle; • Em portais de transparência: ausência de destaques claros e específicos para informações sobre Copa; • Ausência de nomes das empresas responsáveis pelas obras; • Muitas vezes não há data de atualização mais recente;

  12. Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011 • Falta detalhamento das fontes de recursos para cada obra; • Dados orçamentários em formato fechado (pdf) dificultando o tratamento e a aplicação; • Falta de acesso a projeto de legado e plano de remoções das obras;

  13. Aplicação dos indicadores municipais – Resultados

  14. Aplicação dos indicadores estaduais – Resultados

  15. 2ª rodada de aplicação dos indicadores estaduais – Cronograma • Envio do resultado da aplicação aos estados – 24 de abril • Prazo para retorno de considerações – 5 de maio • Divulgação dos resultados – 22 de maio • Seminário Nacional “Balanço sobre a Copa: como está este jogo?”, na sede da OAB-RJ, das 9h as 18h

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