Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS

1. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS PRINCIPAIS DIFICULDADES EXPOSITORA: ROSENIRA ROCHA MARTINS CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS

2. Órgão da Administração Direta do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), foi criado em 1952, para gerar, promover e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a Amazônia Brasileira. Para cumprir sua missão realiza estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, para o seu desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais em benefício, principalmente, da população regional. Ao longo de cinco décadas, vem estabelecendo compromisso crescente com o desenvolvimento sustentável, a defesa do meio ambiente e de seus ecossistemas, expandindo os estudos sobre a biodiversidade, a sociodiversidade, os recursos florestais e hídricos. Diretor do INPA Dr. José Antônio Alves Gomes Diretor Substituto Dr.Ednaldo Nelson dos Santos Silva

3. Estrutura Física   O INPA tem sede em uma área de 379.867,41m2, na parte urbana de Manaus, distribuída em três Campi Urbanos: Campus Aleixo I, com 255.736,49 m2; Campus Aleixo II, com 49.131,92 m2; Campus Aleixo V-8, com 75.000,00 m2; Possui ainda: Três reservas florestais e duas biológicas, quatro estações experimentais, duas bases flutuantes de pesquisa, um laboratório flutuante e um barco de pesquisa.

4. Reservas ·       Reserva Florestal Adolpho Ducke; ·       Reserva Florestal Walter Egler; ·       Reserva Florestal de Ouro Preto d’Oeste (RO); ·       Reserva Biológica da Campina; ·   Reserva Biológica do Cuieiras.  Estação Experimental de Hortaliças (Olericultura); ·       Estação Experimental de Agricultura de Várzea. Bases Flutuantes ·       Catalão (Iranduba); ·       Tarumã (Rio Negro); ·       Laboratório Flutuante Herald Sioli (Ilha da Marchantaria); ·       Barco de Pesquisa Amanai II. 

5. Estrutura de Recursos Humanos No seu quadro funcional, o INPA possui 207 pesquisadores, dos quais 135 doutores, 59 mestres e 8 graduados. Todo o quadro é representado por 731 servidores na ativa e 169 aposentados. Estrutura Organizacional e de Pesquisas A estrutura administrativa e funcional do INPA está sendo reformulada para adequar-se às suas novas necessidades. Atualmente está funcionando na nova estrutura proposta a ser aprovada pelo MCT, que é composta pela Diretoria, Gabinete, 4 Assessorias (Relações Institucionais, Jurídica, Documentação e Informação e de Comunicação Social), 5 Coordenações Técnicas (Pesquisa, Ações, Estratégicas, Extensão, Capacitação e Administração), 12 Coordenações de Pesquisas: Aqüacultura (CPAQ), Biologia Aquática (CPBA), Botânica (CPBO), Ciências Agronômicas (CPCA), Ciências da Saúde (CPCS), Ecologia (CPEC), Clima e Recursos Hídricos (CPCRH), Entomologia (CPEN), Produtos Florestais (CPPF), Produtos Naturais (CPPN), Silvicultura Tropical (CPST) e Tecnologia de Alimentos (CPTA), 10 Divisões, 2 Núcleos (de Negócios (NN) e de Ciências Humanas e Sociais (NPCHS)), a recém criada Ouvidoria e 4 Setores de Serviços.

6. A dificuldade maior do Instituto reside na conciliação da aplicação de recursos com as normas regidas pelo Governo Federal e até mesmo pelo próprio Tribunal de Contas da União cuja função é fiscalizar e controlar tais recursos.Partindo deste ponto, apresento-lhes algumas dificuldades pelas quais nosso Instituto vem sendo acometido. Dificuldade no 1: A Instituição sofre contingenciamento de recursos por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT afetando, assim, a periodicidade do recebimento de recursos orçamentários e financeiros, que por sua vez dificultam o cumprimento das obrigações com terceiros. Em decorrência desta falta de regularidade orçamentária e financeira, acaba-se: prejudicando o bom andamento das atividades nas áreas fins; ocorrendo pagamento de multas por atraso em diversas contratações devido a não regularização fiscal das empresas, que outrora se apresentavam regularizadas; entre outros problemas. A causa clara de todos esses obstáculos está na falta de recursos para honrar tempestivamente a contratação de serviço e aquisição de bens.

7. Dificuldade no 2: Na indisponibilidade orçamentária satisfatória, o Instituto incorre em fracionamento de despesas (compra e contratação de serviços) mediante dispensa de licitação para objetos semelhantes ou correlatos em curto intervalo de tempo. No entanto, estamos persistentes na tentativa de solucionar esta dificuldade a fim de chegarmos ao patamar esperado pela Instituição. A mesma pretende manter esta prática (dispensa de licitação), somente para suprir necessidades das áreas fins e emergenciais do Instituto, devido a especificidade do caráter de sua pesquisa que tem por objeto de estudo seres vivos como animais, plantas e etc.

8. Dificuldade no 3: Persistem ainda dificuldades em realizar, num curto espaço de tempo, qualquer modalidade de licitação, fato este justificado pela falta de recursos humanos treinados e em número suficiente para atender, satisfatoriamente, o volume demandado. Para tanto, adotaremos a modalidade de licitação pregão para contratação de serviços e aquisição de materiais, no intuito de sanar este óbice que dificulta o prosseguimento das atividades administrativas.

9. Dificuldade no 4: Após realizado o processo licitatório, surge-nos uma nova dificuldade que consiste na ausência de profissionais treinados, habilitados e em número suficiente para fiscalização in loco dos serviços realizados. (a fiscalização está representada, no INPA, por uma comissão nomeada pelo diretor) Em virtude de todas as dificuldades aqui mencionadas, fora as demais com as quais nos deparamos no cotidiano, estamos estudando a implementação de um sistema rápido e eficiente de gerenciamento de gestão. Para alcançarmos tal objetivo contamos com a parceria do Centro de Pesquisa Renato Archer-CENPRA: o SIGTEC – Sistema de Informação Gerencial e Tecnológica.

10. Obrigada e tenham todos uma Boa Tarde!