As relações entre o Brasil e o continente africano

1. As relações entre o Brasil e o continente africano Séculos XX e XXI

2. Política Externa Independente • Década de 60 – um olhar para as oportunidades diplomáticas e comerciais que se desenrolavam no continente vizinho • Por quê?

3. Independências • Líbia – 1951 • Gana – 1957 • 1960 – Benim, Burquina Faso, Camarões, Chade, Rep. Centro-Africana, os dois Congos, Costa do Marfim, Gabão, Madagascar, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Somália, Togo • 1990 – Namíbia • 1993 - Eritréia

4. Governos Militares • 1961 – importante referencial na reaproximação do país com o continente africano – refletindo-se concretamente nos governos militares pós-68 • África Atlântica vista como estratégica pelos governos Médici (1969-1974), Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985) • Destaque para a Nigéria, com quem país tem relações mais antigas por causa do petróleo

5. Contexto • Década de 50: Brasil era economia agrária e exportava produtos primários • Anos 60: grandes investimentos na industrialização • Desenvolvimento da indústria nacional através do plano de substituição de importações - produtos importados para produtos fabricados no Brasil • Brasil se torna importante exportador de produtos manufaturados • África se torna parceira de grande importância

6. Câmara de Comércio Afro-Brasileira • 1968 = deputado Adalberto Camargo • “para muita gente, na África só tinha Tarzan e Chita” • Incremento do comércio bilateral entre o Brasil e o continente africano + aproximação entre povos + desenvolvimento de negócios, atividades culturais, científicas, tecnológicas e cooperação

7. Consequências diretas • 1972 • Missão do embaixador Mario Gibson a nove países: Senegal, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Zaire e Líbia. • “Abertura ao Sul” - aproximação diplomática com nações recém-emancipadas ou ainda em processo de luta anticolonial • 1975 • Brasil reconhece independência do governo angolano (reprimenda do governo americano e recriminação de setores do regime militar brasileiro). • Contrapartida: garantia de portas abertas para empreendimentos brasileiros até hoje: Odebrecht

8. Mais contexto • Brasil assume sua condição terceiro-mundista e como país não-alinhado • 1955 - Movimento dos países não-alinhados valorização da cooperação horizontal, em nível regional e intra-regional, entre os países do Sul. • identidade terceiro-mundista • 1973 - Crise do Petróleo • Volume de comércio entre o Brasil e a Nigéria • Passa de US$ 25 milhões, em 1972, para US$ 600 milhões em 1978 • Exportações brasileiras para a África crescem cerca de 130% • Importações da África também crescem 300%

9. África durante a crise do petróleo 1973 • importantes reservas de petróleo, além de outras matérias-primas • mercado africano passa a ter importância estratégica para intensificação das exportações • necessidade de aumentar valor de exportações e contribuir para equilíbrio da balança de pagamentos

10. Para a África • busca de autonomia perante ex-metrópoles coloniais européias e centros do capitalismo mundial • procura de novos investidores e parceiros comerciais. • O atlântico oferece parceria comercial e estratégica com país de tecnologia “tropical” adaptada às circunstâncias africanas • Ampliação do intercâmbio favorece interesses mútuos: nações africanas = fontes de petróleo + buscam diminuir dependência econômica em relação ao Norte • Brasil, carente dessa matéria-prima = bens e serviços a oferecer

11. Políticas de facilitação • 1967 - Governo Costa e Silva - desenvolvimento econômico e social do país – executa política de facilitação das exportações por isenções fiscais e abertura de linhas de crédito • Befiex • programa especial de incentivos = beneficiava empresas nacionais e estrangeiras instaladas no Brasil • 1977 - Volkswagen inicia exportação de carros para a Nigéria e Angola • IBM do Brasil desenvolve ação semelhante

12. Finex (Banco Central) • recursos a taxas privilegiadas de financiamento • Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (Cacex) • liberações de empréstimos a empresas brasileiras interessadas no mercado africano • Abertura de agências do BB em Abidjã, Lagos, Cairo, Casablanca, Dacar, Libreville e Túnis • Facilita ação de empresas e financiamento às importações africanas de produtos brasileiros

13. Década de 70 • Brasil = 20% das ações do Biao – Banco Internacional da África Ocidental (21 agências na África e cinco na Europa) • linhas de crédito = Angola, Moçambique, Senegal, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Níger, Mali e Togo. • Participação no Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) = US$ 20 milhões (uma das cinco maiores participações) • Contribui para facilitar a participação do empresariado brasileiro nas concorrências e projetos financiados pelo BAD (Banco Africano de Desenvolvimento)

14. Década de 80 • Estagnação da economia brasileira - considerada “década perdida” • Grave desequilíbrio nas contas externas e inflação alta, quase incontrolável.

15. Inovação na relação com a África • Countertrade - pagamento parcial ou total de mercadorias por meio de outras mercadorias • Importante instrumento para a facilitação das trocas na África

16. Relação estratégica • Nigéria se mantém como maior parceiro comercial do Brasil na África • 1983 - Criação da Câmara de Comércio Brasil-Nigéria em setembro de 1983 • 1984 - Câmara de Comércio Nigéria-Brasil, em Lagos, Nigéria • A Nigéria = primeiro país africano a estabelecer um contrato por countertrade com o Brasil. • Brasil importava + de cem mil barris de petróleo/dia e exportava o equivalente a quarenta mil barris/dia em veículos, peças e outros produtos

17. 1984 - countertrade com Angola = construção da hidrelétrica de Capanda, a maior da África • Odebrecht se associou a empresa soviética fornecedora de turbinas • O custo da construção US$ 650 milhões (maior envolvendo construtora brasileira no exterior) – parcialmente pago com petróleo angolano: dez mil barris diários. • Angola = countertrades para fechar negócios entre a Sonangol, estatal angolana, com Petrobras, Petrofina e a BP

18. Fim dos anos 70 e começo dos 80 • Moçambique (barcos pesca e máquinas agrícolas) • Zaire (frotas de carros e peças de reposição) • Tanzânia, Senegal, Mauritânia, Libéria e Costa do Marfim (Estreitamento apartir de 1978).

19. Comércio de armas • 1974 – Brasil desenvolve capacidade na produção de armas • 1977 – exportação de tanques, armas manuais e de artilharia, aviões de treinamento e de guerra • Nigéria - principal compradora de armas brasileiras • Gabão, Marrocos, Sudão, Togo, Alto Volta e Zimbábue

20. Outros nichos • Construção de obras públicas e de infra-estrutura • exploração de petróleo • implantação de projetos agrícolas • estudos de viabilidade de prospecção mineral • mapeamento de solos

21. Exemplos práticos • Mendes Júnior • construção da Transmauritânia • construção de estradas e aeroportos na Nigéria e na Mauritânia; • Norberto Odebrecht • projetos de construção de estradas, hidroelétricas e hotéis em Angola • setor de óleos por meio de sua subsidiária Tenenge • Ecisa • construção da rodovia Morogaro-Dodoma, na Tanzânia • Andrade Gutierrez • utilizou o sistema built-operate-transfer para contratos de construção e gerenciamento de minas de ouro no Zaire • Construção de estradas nos Camarões e no Congo (em 1984, rodovia de 134 km na floresta equatorial = dois mil trabalhadores, 500 brasileiros • Sisal • Reforma de hotéis em Luanda

22. Anos 90 - Declínio das relações • Crise econômica do fim dos anos 1980 atinge economias africanas - incapacidade de ampliar relações com o Hemisfério Sul • Brasil renegocia dívida externa e perde liquidez • Segunda metade dos anos 1980 e anos 1990: • instabilidade política e econômica da maioria dos países africanos, desencoraja investimentos e gera “custo África” que diminui interesse pelo continente

23. Outros fatores • Sucesso do Mercosul a partir de 1991 – convergência do empresariado e dos investidores brasileiros para os vizinhos • Extinção das linhas diretas semanais que ligavam Brasil a diversas cidades africanas, como Lagos (Nigéria), Abidjan (Costa do Marfim), Luanda (Angola) e Maputo (Moçambique)

24. Século XXI - retomada • 1) avanço gradual dos processos de democratização dos regimes políticos e a contenção dos conflitos armados • 2) crescimento econômico + performances macroeconômicas satisfatórias + responsabilidade fiscal e preocupação social • 3) elevação da autoconfiança das elites por meio de novas formas de renascimentos culturais e políticos

25. Entre 2003 e 2007 - África subsaariana, considerada a região mais pobre do mundo, cresce entre 5% e 6% ao ano. • Inflações médias contidas na faixa de 6% desde 2003. • O número de países africanos com conflitos armados internos cai de 13 para cinco

26. Por que a África ainda atrai • 66% do diamante do mundo • 58% do ouro • 45% do cobalto • 17% do manganês, • 15% da bauxita • 15% do zinco • 10% a 15% do petróleo • 30 recursos minerais no subsolo africano • Participação em míseros 2% do comércio mundial • 1% da produção industrial global

27. Chegada da China • 1990 – criação do Fórum de Cooperação África-China - 80 ministros de Estado africanos levados à Pequim e à Guandong (área industrial) para um show room da puijança chinesa e capacidade de investimento • 2000 - segunda edição do Fórum + terceira visita do presidente Hu Jintao à África (Nigéria, Sdão e Moçambique) • produtos chineses de baixo custo varrem as principais ruas e casas comerciais de grandes capitais africanas. • Obra públicas imponentes com recursos chineses. • infra-estrutura importante de aeroportos e estradas com mão chinesa. • Países de língua portuguesa: • Angola - cresce em torno de quase 20% ao ano • Cabo Verde - internacionalização crescente • São Tomé e Príncipe - normalizam vida política e abrem portas para os investimentos em petróleo. • Guiné Bissau - assiste a sopro de esperança de normalização política. • Moçambique - mais do que todos, só necessita modelar a inserção internacional.

28. Governo Lula • Clara a opção por diversificar relações internacionais brasileiras. Ênfase Sul-Sul. • Continente africano = prioridade. • Das atuais 34 embaixadas brasileiras e dois consulados na África, 16 foram abertos desde 2003 • Visitou o continente africano dez vezes • Foi a 20 países. • Semelhanças de clima, vegetação e cultura entre o continente e o Brasil facilitam trocas e experiência. • Destaque: escritório da Embrapa aberto em Gana em abril de 2008 - transferência de tecnologia brasileira para mais de 20 países da região.

29. Mais Brasil • Inauguração do primeiro escritório internacional da Fiocruz (Fiocruz África) em Moçambique - outubro de 2008. • Coordenação de ações de cooperação em saúde para todo o continente africano. • Instalação de fábrica de antirretrovirais em Maputo + transferência de tecnologia brasileira.

30. Governo Lula • área estratégica de investimentos diplomáticos e comerciais • Transferência de tecnologia e treinamento de mão-e-obra especializada nas áreas de Saúde e Agricultura • Roteiro de visitas e assinatura de acordos sem precedentes na história das relações entre o país e o continente

31. Hoje • Brasil = mais uma centena de acordos de cooperação técnica e cultural com países africanos • Somam-se aos 176 existentes até 2003. • Crescimento do comércio Brasil-África em 414,5% entre 2002 e 2008 • De US$ 5,039 bilhões em 2002 para US$ 25,926 bilhões em 2008. • Fluxo de comércio no Atlântico (nos dois sentidos) = passou de US$ 6 bi em 2003 para US15 bi em 2006

32. Governo FHC • Entre o primeiro e o segundo mandatos • Crescimento inexpressivo de 3% para 5,5% do total de exportações do Brasil

33. Principais parceiros comerciais • Angola • Nigéria • África do Sul • 1985-2006 • Bens manufaturados: 82.9% • Semi-manufaturados: 7,8% • Básicos: 9,2%

34. Angola • 1975 • Brasil foi o primeiro país do sistema internacional a reconhecer a independência do país • Investimentos do Brasil na infraestrutura, transporte e área petrolífera • Petrobras, Furnas, Odebrecht, Vale do Rio Doce, Camargo Correa, Andrade Gutierrez – energia, minério e serviços

35. Exportações brasileiras • Veículos de carga / agrícolas • Gasolina refinada • Telefones celulares • Fios e cabos e aço e cobre • Móveis e outros mobiliários • Açúcar • Carne de frango

36. Marcas brasileiras em Angola • Bob´s • Richard’s • Mundo Verde • Fisk • Sapataria Futuro

37. Moçambique • Infra-estrutura, agricultura, saúde, educação, transporte e energia. • Vale do Rio Doce é a que mais investe = exploração de carvão em Moatize (norte de Maputo) = US$ 4,5 bilhões + Odebrecht • Outras empresas: • Camargo Corrêa • Grupo Bandeirantes de Comunicação • Concremat • Petrobrás • Fiocruz África = instalação de fábrica de antirretrovirais em Maputo.

39. Julho de 2010 • I Cúpula Brasil-Cedeao (Cabo Verde) • Guiné Equatorial = Encontro Empresarial Brasil-Guiné Equatorial + Teodoro Obiang Mguema Mbasogo. • Quênia + Mwai Kibaki = Seminário empresarial Brasil-Quênia. • Tanzânia = Encontro Empresarial Brasil-Tanzânia + Jakaya Mrisho Kikwete

40. Zâmbia + Rupiah Bwezani Banda = primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro + Seminário empresarial Brasil-Zâmbia. • Fórum Empresarial África do Sul-Brasil