Fórum Nacional de Reforma Urbana

1. Fórum Nacional de Reforma Urbana BALANÇO 2008 Atividades/Resultados/Impactos Oficina de Planejamento do FNRU Rio de Janeiro, 02 de março de 2009

2. 1. Atividades de Formação 1.1. Oficina de Planejamento 2008 • Mais de 60 lideranças de todas as regiões do país participaram do Planejamento das atividades em 2008 • FNRU consegue executar as principais atividades planejadas, avançando na sua organização e na incidência em políticas públicas

3. 1. Atividades de Formação 1.2. Curso de Formação em Políticas Públicas para Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional das Cidades

4. 1. Atividades de Formação 1.2. Curso de Formação para Conselheiros(as) do ConCidades Avaliação Crítica do ConCidades Definição da agenda estratégica do FNRU no Concidades Organização de Mobilização para a posse do 3º mandato do Conselho das Cidades FNRU consegue pautar o Conselho com propostas do campo da reforma urbana. Nova dinâmica no ConCidades com a criação de uma coordenação executiva com representação de todos os segmentos.

5. 1. Atividades de Formação 1.3. Seminário: Lutas pela Reforma Urbana: o direito à cidade como alternativa ao neoliberalismo FSM, janeiro de 2009

6. 1. Atividades de Formação 1.3. Seminário Lutas pela Reforma Urbana: o direito à cidade como alternativa ao neoliberalismo Articulação das lutas urbanas e organização coletiva de atividades de mobilização internacional denunciando à exclusão socioterritorial Incidência sobre a Assembléia Geral de Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Urbanismo (MINURVI) Articulação e diálogo com a Relatoria Internacional pelo direito humano à moradia digna (ONU Defesa conjunta da democratização do Fórum Urbano Mundial Mais de 40 organizações, redes e fóruns internacionais ampliam sua articulação, definindo ações e estratégias comuns, tendo como foco a luta pelo direito à moradia digna e à cidade no mundo

7. 2. Atividades de Mobilização 2.1. Mobilização “Contra a Corrupção: Reforma Urbana Já!” • Acesso ao sistema do governo federal que controla as obras do programa de aceleração do crescimento (PAC) foi disponibilzado para os(as) conselheiros. • Criação de um GT para o Monitoramento das obras do PAC, no ConCidades.

8. 2. Atividades de Mobilização 2.2. Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade • Mobilizações em 10 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo “Por mais moradia popular” : mais recursos para o Fundo de Habitação de Interesse Social e ocupação de imóveis ociosos e vazios.

9. 2. Atividades de Mobilização • Retomada do Programa Crédito Solidário em 2008 e novos recursos do FDS são anunciados • Imóveis da União são disponibilizados para a Ação de Produçào Social da Moradia • Governo federal se compromete com a regulamentação da lei de saneamento ambiental

10. 3. Campanhas 3.1. Campanha Olho no seu Voto – Eleições 2008 • Campanha foi lançada em aprox. 10 estados. O material alcançou todos os estados • O CD produzido foi encaminhado para 400 rádios comunitárias de todo o país • Propostas para cidades justas, sustentáveis e democráticas foram discutidas com candidatos(as) • 1,2 milhões de pessoas ouviram, em rádios comunitárias, debates sobre as cidades e a reforma urbana Entrega da Plataforma da Reforma Urbana para candidatos, FERU-PE

11. 3. Campanhas 3.2. Participação na Campanha da PEC da Moradia • Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia está tramitando desde agosto, uma iniciativa da Campanha Nacional pela Moradia Digna, que tem como objetivo reduzir o grave déficit habitacional do País • Hoje, destina 6 a 7 bilhões de reais por ano para a habitação. Com a aprovação da PEC Moradia essa estimativa se ampliaria para 20 bilhões/ano, sendo 12 bilhões do governo federal e 8 bilhões da iniciativa privada. Sua meta é eliminar, em até 30 anos, o déficit habitacional brasileiro, estimado atualmente em cerca de 8 milhões de moradias e em contínuo crescimento.

12. 4. Incidência em Políticas 4.1. Política Nacional de Habitação de Interesse Social • Aprovação do programa que viabiliza o acesso direto das assoc. comunitárias e cooperativas autogestionárias aos recursos do FNHIS • Ação de Apoio à Produção Social da Moradia já habilitou 360 entidades para acessarem projetos que envolverão 100 milhões de reais em 2009.

13. 4. Incidência em Políticas 4.2. Política Nacional de Saneamento Ambiental • Iniciada a elaboração do PLANSAB • Lançada Campanha para elaboração dos planos estaduais e municipais de saneamento • Retomada da discussão da regulamentação da lei de saneamento • Retomada do debate sobre o Sistema Nacional de Saneamento e o controle social sobre os serviços • O PLANSAB deverá dar diretrizes e critérios para se atingir a meta de redução pela metade, até 2015, das pessoas sem saneamento básico.

14. 4. Incidência em Políticas 4.3. Política Nacional de Prevenção aos Despejos • Criação de uma estrutura de mediação de conflitos fundiários, no âmbito do governo federal, tendo como referência o Ministério das Cidades • O principal impacto a ser destacado no resultado acima é o estabelecimento de uma estrutura que dialogue nas 03 esferas (municipal, estadual e federal) visando a garantia do direito à moradia digna e que medie situações de conflito e violência envolvendo grupos sem acesso à moradia digna, garantindo a posse de imóveis públicos e privados para estas famílias.

15. 4. Incidência em Políticas 4.4. Política Nacional de Mobilidade • PL da Mobilidade – Marco Regulatório do Transporte ainda não foi aprovado. • PAC da Mobilidade • Transporte fluvial não é considerado pelo governo federal • Recursos do FUNSET deixaram de ser contingenciados • Lei seca • Caos urbano, insustentabilidade das cidades

16. 4. Incidência em Políticas 4.5. Políticas Afirmativas • Aprovação, no âmbito da CCJ do Congresso Nacional, do PL 7072/02, do Senado, que estabelece que nos programas de moradias financiados com recursos do OGU, sem contrapartida financeira do adquirente, o título de transferência de posse será conferido preferencialmente à mulher, independentemente do seu estado civil. • Aprovação, no âmbito da CCJ, do PL 2088/00, que reserva 20% dos gastos federais com habitação às mulheres responsáveis pelo sustento das famílias. • O PL afirma uma antiga reivindicação de organizações de mulheres e organizações feministas do país em termos da posse da moradia para a mulher, independente de seu estado civil, reconhecendo legalmente seu papel na gestão e posse do imóvel.

17. 4. Incidência em Políticas 4.6. Implementação da Gestão Democrática e participativa das cidades • Constituição de GT, no âmbito do ConCidades, para a elaboração da proposta do PL do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano • Criação de uma rede nacional de avaliação dos Planos Diretores Municipais Posse no ConCidades jul/ 2008

18. 4. Incidência em Políticas 4.6. Implementação da Gestão Democrática e participativa das cidades • 10 estados com Conselhos Estaduais das Cidades e mais 09 em processo de organização destas esferas públicas de gestão Posse no ConCidades jul/ 2008

19. 5. Participação em Seminários e encontros • Audiência com o Ministro das Cidades Marcio Fortes. Realizada em Brasília dia 17 de março. • Audiência do GT de conflitos do FNRU com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Dr. Pedro Abramoway. Realizada em Brasília no dia 27 de março. • Reunião com a Frente Parlamentar. Realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 1º de abril. • Reunião com Ministro das Cidades Marcio Fortes. Pauta: Desmonte do Ministério das Cidades e Programa Nacional de Produção Social da Moradia. Realizada dia 31 de março, em Brasília. • Participação do FNRU na mesa “A importância da Reforma Urbana nas grandes cidades brasileiras” no 8º CEE - Conselho Estadual de Entidades, organizado pela União Estadual de Estudantes UEE/SP. Realizado dia 19 de abril em São Paulo.

20. 5. Participação em Seminários e encontros • Jornada Nacional de Luta em Defesa da Moradia e da Reforma Urbana da UNMP. Realizada em vários Estados entre os dias 22 e 25 de abril. Apoiada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. • Seminário sobre o Projeto de Lei nº 3057/00 – A Nova Lei de Responsabilidade Territorial. Realizado dia 20 de maio, em Brasília. • Reunião com a Frente Parlamentar durante o Seminário PL 3057. Lançamento do Boletim sobre os Projetos de Lei defendidos pela Frente Parlamentar e pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Realizada dia 20 de maio, em Brasília. • Representação na Mesa de Abertura do 10º Congresso Nacional das Associações de Moradores. Realizado dia 22, 23, 24 e 25 de maio, em Salvador, Bahia. • Visita a três ocupações no centro histórico de Salvador-BA com a Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Moradia Digna. Dia 23 de maio, Salvador- BA.

21. 5. Participação em Seminários e encontros • Representação na Mesa de Abertura do XI Encontro Nacional de Moradia Popular da UNMP – União Nacional por Moradia Popular. Realizado em Goiânia, nos dias 5, 6 e 7 de junho. • Representação do FNRU na Oficina Institucionalização de Gênero nos Espaços e Dinâmicas urbanas promovida pelo Cearah Periferia. Dias 16, 17 e 18 de junho, em Fortaleza. • Representação do FNRU em Audiência Pública para debater e encaminhar propostas para financiamento e construção de habitações de interesse social a partir de recursos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Realizada em Brasília, dia 18 de junho. • Lançamento da Campanha Nacional Moradia Digna. Realizado em Brasília, dia 18 de junho. • Participação na Oficina sobre o Projeto de Habitação Popular em áreas Centrais: um desafio para as metrópoles brasileiras. Realizada em 25 de junho.

22. 6. Articulações/Fóruns Regionais 6. FAOR e FAOC • Construção de uma plataforma socioambiental pela reforma urbana na Amazônia • Construção de alianças para o debate sobre o urbano na Amazônia • Constituição dos conselhos das cidades nos estados da região norte. • Difusão da campanha da Moradia Digna – PEC da Moradia

23. 6.Articulações/Fóruns Regionais 6. FNeRU • Difusão do associativismo e da produção social da moradia de forma autogestionária • Ampliação da rede de reforma urbana no nordeste • Fortalecimento do protagonismo das mulheres na rede de reforma urbana