Módulo III – Justiça Restaurativa

1. Módulo III – Justiça Restaurativa Atividade prática: Estudo de caso

2. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Um adolescente e um jovem adulto, que portava uma arma de fogo, abordaram uma vítima, renderam-na e determinaram que entregasse a carteira, o celular, o relógio e a chave do veículo. Em seguida, obrigaram-no a sentar-se no banco detrás de seu carro. O adolescente assumiu a direção, enquanto o outro jovem permaneceu apontando a arma para a vítima. Aproveitando-se de uma distração dos ofensores, a vítima reagiu sacando sua pistola. Os jovens tentaram fugir, mas o adolescente foi atingido na perna por disparos de arma de fogo e foi levado ao hospital, local em que permaneceu internado por alguns dias. Após, foi conduzido à Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) e cumpriu medida socioeducativa.

3. PRÁTICAS RESTAURATIVAS • Pré-círculo • Vítima • é um policial à paisana • Fala da raiva que sentiu ao passar pela situação de violência do assalto • Aceita participar do círculo restaurativo e indica seus dois filhos e sua esposa • Adolescente • aceita participar do círculo • indica pai, avó e técnica da medida socioeducativa

4. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Círculo PRIMEIRO MOMENTO Pergunta norteadora: “O que quer que o outro saiba sobre como você está, neste momento?” SEGUNDO MOMENTO Pergunta norteadora: “O que quer que o outro saiba sobre o que você buscava na hora do ato?” TERCEIRO MOMENTO Pergunta norteadora: “O que querem fazer agora, diante dessa situação?”

5. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Círculo Plano de ação: 1 - praia final de semana e almoço em família uma vez ao mês 2 - Palestra aos adolescentes em cumprimento de medida socieducativa sobre sua história e a importância das práticas restaurativas 3 - Video com depoimento sobre sua história e trajetória para o policial utilizar dentro do batalhão da policial e repassar aos demais policiais

6. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Pós-Círculo Reencontro entre os envolvidos do círculo para analisar se o plano de ação foi cumprido.

7. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Caso escolar Raquel tem 17 anos e gosta muito de jogar futebol, sendo um destaque na escola. Por conta desse interesse é chamada de “maria sapatão” principalmente por Clara e Eduardo. Os demais alunos que escutam riem e entram na brincadeira humilhando-a nos vários espaços da escola. A aluna se sente muito irritada e constrangida e sempre conta entre amigos que sua mãe também jogava futebol e que não é “maria sapatão” por isso. Os dois alunos que a humilham não jogam futebol, preferem vôlei e dizem que é porque são altos, mas seus amigos sabem que é porque na verdade não sabem jogar futebol. Por conta dos constrangimentos Raquel faltou muito à escola e não participou de vários treinos semanais. Certo dia, Raquel tropeçou no corredor e empurrou Clara próximo à escada, fazendo-a cair dois degraus e machucar os joelhos. Vários alunos começaram a gritar por briga e Clara irritada já avisou que qualquer iria “acertas as contas” na porta da escola. Eduardo defendeu Clara e disse que queria ver se “maria sapatão” tem as mesmas habilidades que os meninos pra fugir de porradas.

8. PRÁTICAS RESTAURATIVAS Raquel já não suportando toda a situação e principalmente a pressão de Clara e Eduardo decidiu procurar ajuda à direção da escola, porque tem medo de apanhar na saída e porque nem teve chance de explicar que escorregou e acabou empurrando Clara sem querer. Os alunos não a permitem falar com tantas humilhações. Você como educador, encaminharia o caso à polícia ou ao Poder Judiciário, sugeriria uma prática de Mediação ou indicaria um círculo restaurativa? Porque? Em caso da mediação ou da prática restaurativa, como conduziria as fases do procedimento escolhido? Quem seriam os envolvidos?