SIL – Sistema de Informações Legislativas

1. SIL – Sistema de Informações Legislativas • O SIL é o sistema desenvolvido para armazenar as informações referentes ao processo legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. • O sistema foi construído em módulos (ou produtos). • Estão em funcionamento atualmente 4 (quatro) módulos.

2. Manual para acesso ao SIL - RI - REPRODUÇÃO AUTORIZADA - Treinamentos de Informática: SAGA, PLENO e SIL Data: 16/04/2009 Instrutores: Márcia Ventura Machado – SECREN e Márcia Cristina Ferreira do Carmo - DIVCOL www.cmbh.mg.gov.br escoladolegislativo@cmbh.mg.gov.br

3. Os Módulos • O módulo de Gestão de Usuários (SIL – GU), pelo qual se controla os acessos a todos os módulos de acordo com cada tipo de usuário ou grupo de usuários. • O módulo de Tramitação (SIL – TRAM) no qual se registra a tramitação de todos os projetos, requerimentos, dentre outras proposições do processo legislativo. • O módulo de Acervo de Normas (SIL – AN) no qual se registram as normas municipais, por meio dos respectivos assuntos e da íntegra de seus textos • O módulo de Recuperação de Informação (SIL – RI) pelo qual se pesquisa em todos os demais módulos as informações neles registradas.

4. Os Acessos a cada Módulo • O Gestão de Usuários é destinado aos Administradores do Sistema que fazem o controle dos acessos ao sistema. • O Acervo de Normas e o Tramitação destinam-se aos servidores da Diretoria do Legislativo responsáveis por fazerem os lançamentos dos dados respectivos. • O acesso ao Recuperação de Informação é destinado a qualquer usuário cadastrado na rede da CMBH que deseje pesquisar as informações lançadas nos módulos anteriores.

5. O Roteiro de Acesso • Apresentaremos, agora, as instruções para acessar o SIL – Recuperação de Informações (SIL- RI), bem como para o usuário alterar sua senha, quando do primeiro acesso e sempre que desejar fazê-lo. • Tendo em vista que este manual permitirá ao usuário seu primeiro contato com o sistema, foi disponibilizado um número pequeno de relatórios e sentenças de pesquisa, deixando para um segundo momento, incrementar as possibilidades de pesquisa, que são inúmeras.

6. SIL – GU Alteração de senha do usuário

7. TELA INICIAL • Digite seu login • Digite sua senha • Escolha o módulo SIL – Gestão de Usuários (acionando a seta à direita do campo “Produto”) e tecle ENTER

8. Esta é a tela do SIL-GU. • Aqui você terá acesso apenas à alteração de sua senha. • Você deve alterá-la na primeira vez que entrar no SIL e sempre que achar necessário. • Clique em “Alterar Senha” (função abaixo do logotipo “SIL” – no alto, à direita da tela)

9. Na primeira linha: Digite a senha atual. • Na segunda linha: Digite a NOVA senha • Na terceira linha: Digite, mais uma vez, a NOVA senha. • Clique no desenho do “disquete” para salvar.

10. Clique em “Sair” para retornar à Tela Inicial do SIL, ou • Clique em “Produtos SIL” e escolha o SIL – Recuperação de Informações

11. SIL – RI Emissão de Relatórios

12. TELA INICIAL • Digite seu login • Digite sua senha • Escolha o módulo SIL – Recuperação de Informações (acionando a seta à direita do campo “Produto”) e tecle ENTER

13. Instruções: 1. Clique em “Relatórios Personalizados” (segunda opção na 1ª linha do menu) 2. Clique em “Emissão de Relatórios” (terceira opção na 2º linha do menu e única disponível para acesso)

14. Neste primeiro momento, estão disponíveis para consulta apenas dois relatórios: o “Tramitação Integral – proposição” e o “Último Encaminhamento” • Sempre que voltar a essa tela e não aparecer o nome dos dois relatórios acima indicados, clique em “Exibir todos” e eles aparecerão novamente.

15. Os relatórios • A escolha de que relatório usar vai depender de que tipo de informação você quer recuperar. • Se quiser apenas as informações principais de uma proposição, escolha o “Último Encaminhamento” • Se quiser um relatório com dados mais completos, escolha “Tramitação Integral” • Ao lado do nome do relatório, há a descrição do relatório. • Ao clicar em “visualizar descrição”, você terá a informação de que dados o relatório irá exibir.

16. Vamos iniciar com o relatório mais resumido: Último Encaminhamento. • À direita do relatório escolhido, clique em “Emitir”

17. A primeira tela exibe dois campos editáveis “Título” e “Subtítulo”. • A cada emissão, você pode preencher com o título ou subtítulo que desejar que apareça em seu relatório, mesmo que já exista algum previamente cadastrado. • Para continuar a emissão do relatório, clique na aba “Sentença de pesquisa”

18. Sentença de Pesquisa • Escolhido o relatório, ou seja, os dados que se quer visualizar de uma proposição, deve-se escolher uma sentença para executar a pesquisa. • A sentença de pesquisa será usada para que o usuário informe os dados de que dispõe para efetuar sua pesquisa. Por exemplo: nome do vereador, fase da tramitação, número do projeto, etc.

19. Para o relatório de “último encaminhamento” estão disponíveis duas sentenças de pesquisa: “Proposição de autoria do Executivo – fase X” e “Proposição de autoria do Vereador X – fase X” • Você pode escolher pesquisar pelos projetos de um determinado Vereador ou os do Executivo. • O “X” que consta nos nomes das sentenças indica o dado que você precisará informar ao sistema

20. Marque a sentença a ser usada, clicando na “bolinha” à esquerda da sentença • Iniciaremos pela sentença “Proposição de autoria do Executivo – fase X” • Clique em “Emitir relatório” (primeira opção na última linha da tela)

21. Há vários comandos na tela (executar, compor sentença, salvar em formato eletrônico, etc), que nesse primeiro momento não nos interessam. • O objetivo, agora, é somente emitir relatório à partir das sentenças disponíveis. • Portanto, ignore todas elas.

22. Depois que você tiver clicado em “Emitir relatório”, como indicado na tela anterior, irá aparecer nova tela para que sejam indicados os parâmetros de pesquisa : esses parâmetros deverão ser indicados na coluna denominada “Valor”, à direita da tela. • Para você escolher o “Valor” que desejar, tecle na opção “Selecionar valor”, destacada por sublinhado, à direita da tela. • São as informações que você precisa passar ao sistema para que ele faça a pesquisa.

23. Nesta sentença, o primeiro valor a ser informado é o estado da proposição. (veja que o campo “Instrução” dá a dica) • Clique em “Selecionar valor” (ao lado da caixa vazia)

24. Ao clicar em “Selecionar valor”, aparecem os valores possíveis. • A proposição pode estar anexada, arquivada, cancelada, suspensa, tramitando ou pode escolher todos. • Nesse momento, vamos pesquisar as “tramitando” • Clique na “bolinha” à direita do valor e em seguida em “ok”, no final da tela, à direita.

25. Selecione, ainda, o tipo da proposição (você também pode só escrever parte do nome).Veja que o campo “Instrução” fala em “palavra contida no tipo de proposição”. • Por último, informe uma fase de tramitação.

26. Fase de Tramitação • As proposições passam por etapas de tramitação, conforme o regimento interno determina. • Cada etapa dessas é chamada pelo SIL de fases. • Há uma lista de fases reconhecidas pelo sistema que você pode ver ao “selecionar valor” na tela anterior. • No entanto, se você quiser pesquisar em qualquer fase, pode usar o asterisco “*” que indica “todas”. • O asterisco também pode ser usado para substituir outros valores (exceto “estado de tramitação”, “assunto da proposição”, datas e números)

28. Indicados todos os valores, temos, como exemplo, a seguinte pesquisa: “Todos os PROJETOS de autoria do EXECUTIVO, que estejam TRAMITANDO, em qualquer FASE da tramitação” • Por fim, clique em “Emitir relatório” (primeira tecla na última linha do menu) • O sistema irá, em seguida, emitir o relatório desejado, que poderá ser lido, gravado ou impresso, conforme interesse do usuário.

29. FECHANDO AS TELAS • Para evitar qualquer problema de travamento do sistema, SEMPRE FECHE as telas do sistema pelo “botão” “fechar” que se encontra no final de cada tela, à direita. • Apenas na tela em que o relatório aparece, JÁ EMITIDO, pode-se fechar pelo “X” vermelho na extremidade direita, no alto da tela.

30. Executando Nova Sentença de Pesquisa • Feche o relatório (pelo “X” vermelho, no alto da tela, à direita) • Feche a tela onde se forneceu os valores (pelo “Botão” “fechar” no final da tela, à direita) • Clique em “Exibir todos” (as duas sentenças disponíveis aparecerão novamente)

31. Façamos, agora, um exemplo de pesquisa por proposição de vereador, para o que você deverá selecionar a sentença de pesquisa respectiva: “Proposição de autoria do Vereador X – fase X” • Clique na “bolinha” do lado esquerdo da sentença e clique em “Emitir relatório”

32. Após clicar em “Emitir Relatório” irá aparecer uma tela para escolha das opções de pesquisa, que é quase idêntica à antes vista (referente a proposições do Executivo), com acréscimo de apenas um novo valor.” • O valor refere-se ao nome do vereador autor das proposições que se quer pesquisar. • Basta colocar um dos nomes que componham o nome parlamentar do vereador e repetir os passos descritos para a sentença anterior. • Você pode também usar o asterisco (*), ao invés de colocar um único nome. Assim você terá os projetos de todos os vereadores.

33. Clique em “Emitir relatório” (primeira opção da última linha do menu”)

34. Façamos, agora, um exemplo de pesquisa por assunto da proposição, para o que você deverá selecionar a sentença de pesquisa respectiva: “Proposição do tipo X – assunto e fase X” • Clique na “bolinha” do lado esquerdo da sentença e clique em “Emitir relatório”

35. Após clicar em “Emitir Relatório” irá aparecer uma tela para escolha das opções de pesquisa, que é quase idêntica às anteriores, com alteração de um único dado. • O dado agora a ser informado, deixa de ser autoria e passa a ser assunto. • Para assunto, informe uma palavra contida no assunto. • NUNCA use o asterisco (*) isoladamente para preencher assunto, pois o sistema não reconhece. • Você poderá completar a palavra com o asterisco (*). Ex.: logradouro*

36. Clique em “Emitir relatório” (primeira opção da última linha do menu”)

37. SELECIONANDO NOVO RELATÓRIO

38. Após a emissão do relatório, feche as telas (LEMBRE-SE de usar o “botão” “fechar”), até retornar à tela principal de emissão de relatórios para selecionar um novo relatório. • Clique, agora, no botão “Emitir”, à direita da sentença “Tramitação Integral – proposição”. • A tela seguinte será igual à do relatório anterior. • Altere o título ou subtítulo, se desejar. • Clique em “Sentença de Pesquisa”, e em seguida “Exibir todos”

39. Para o relatório de “Tramitação integral – proposições”, estão disponíveis duas sentenças de pesquisa: “Proposição X” e “Proposições apresentadas à proposição X”. • Como exemplo, iniciaremos pela sentença “Proposição X”, pela qual poderemos pesquisar uma determinada proposição.

40. O primeiro valor a ser informado será o número da proposição que se quer pesquisar. • Em seguida (no segundo parâmetro), o valor a ser informado será o tipo da proposição.

41. Clique em “Selecionar Valor”, ao lado da caixa vazia, na linha referente ao parâmetro “Tipo da Proposição”. • Escolha uma das opções e tecle “ok” no final da tela (primeira opção da última linha), à direita. • Se desejar, por exemplo, pesquisar projeto de lei, projeto de resolução e proposta de emenda à lei orgânica, de uma só vez, poderá preencher com o seguinte valor “pro*”. • O asterisco substitui o restante das letras e palavras que ficam à direita de “pro”.

42. No nosso exemplo, selecionaremos, o tipo de proposição “Projeto de Lei”.

43. Informados os valores, temos, como exemplo, a pesquisa do “Projeto de Lei” cujo número é “550”. • Por fim, clique em “Emitir relatório” (primeira opção da última linha do menu)

44. Executando Nova Sentença de Pesquisa • Feche o relatório (pelo “X” vermelho, no alto da tela, à direita) • Feche a tela onde se forneceu os valores (pelo “Botão” “fechar” no final da tela, à direita) • Clique em “Exibir todos” (as duas sentenças disponíveis aparecerão novamente)

45. Agora, vamos emitir o relatório à partir da sentença “Proposições apresentadas à proposição X”. • Por essa sentença, pode-se pesquisar as emendas, requerimentos ou recursos, apresentados a um projeto. • Clique na “bolinha” à esquerda da sentença e, em seguida, clique em “Emitir relatório”.

46. Agora, são três os valores solicitados para a emissão do relatório: Número da proposição, Tipo da Proposição Principal e Tipo da Proposição Apresentada.

47. O Número da Proposição solicitado refere-se ao número da Proposição Principal, ou seja, aquela à qual foi apresentada a emenda, requerimento ou recurso que se quer pesquisar. • O Tipo da Proposição Principal também refere-se, como o próprio nome indica, à Proposição Principal, cujo número foi informado acima. • Por fim, o Tipo da Proposição Apresentada será o tipo “emenda”, “requerimento”, “recurso” ou o asterisco “*” (se quiser qualquer proposição apresentada à proposição principal). • Lembre-se que o asterisco não pode ser usado para o valor “Número da Proposição”.

48. No nosso exemplo, indique o número “550”, o tipo de proposição principal “Projeto de Lei”, e, por último, o tipo de proposição apresentada “Emenda”. • Clique em “Emitir relatório” (primeira opção da última linha do menu)

49. Lembre-se que os tipos de proposição podem ser selecionados à partir da opção “Selecionar Valor”, à direita da caixa vazia de cada valor.

50. Com os exemplos indicados nesse manual, emitimos os relatórios e sentenças disponíveis, nesse primeiro momento, para o usuário. • Como dito no início, esse manual se presta a possibilitar ao usuário um primeiro contato com o sistema. Tão logo seja possível, será elaborado um treinamento mais detalhado. • Enquanto isso, a Diretoria Legislativa se coloca à disposição para esclarecimentos, em sua Central de Atendimento ou pelos Ramais 1210 e 1221.