Indicador 4 Participação e Agenda 21 Local Município de Torres Vedras

1. eco XXI Galardão 2011 Indicador 4 Participação e Agenda 21 Local Município de Torres Vedras 29 de Setembro de 2011

2. Agenda 21: O que é • A Agenda 21 Local é um Plano de Acção comcarácter estratégico e operacional, que visa alcançar comunidades sustentáveis, com uma economia local forte e viável, socialmente justas, inclusivas e em paz, eco-eficientes e com boa governação. • Constitui um instrumento para Aumentar a Qualidade de Vida das Populações Locais. Assenta numa forte Governação Local. • Apela à construção de uma Visão Integradora dos aspectos ambientais, sociais e económicos. 1

3. Agenda 21: A elaboração AGENDA 21 LOCAL DE TORRES VEDRAS A metodologia Plano Municipal de Ambiente (PMA) Fase I Centrada nos Compromissos de Aalborg • A equipa da FCT/UNL e a CEIS trabalharam a dois níveis: • O Concelho, com a caracterização do Estado do Desenvolvimento no contexto dos 10 Compromissos de Aalborg, tendo como finalidade a elaboração de um conjunto de Objectivos, Metas e Indicadores para Torres Vedras associados a esses Compromissos; • b) As freguesias, entendidas como espaços de vida e de trabalho com as suas particularidades geográficas, sociais, culturais e económicas próprias que reflectem desafios específicos. + Outros Instrumentos de Planeamento Local (ex. PDM; Diagnóstico Social; PMRN; etc.) Fase II Incidência nas Freguesias Plano de Acção da A21L de Torres Vedras 2

4. Agenda 21: Compromissos de Aalborg / Freguesias • Governância • Gestão Local para a Sustentabilidade • Bens Comuns Naturais • Consumo Responsável e Estilos de Vida • Planeamento Urbano e Desenho Urbano • Melhor Mobilidade, Menos Tráfego • Acção Local para a Saúde • Economia Local Dinâmica e Sustentável • Equidade e Justiça Social • Do Local para o Global 2 Níveis de Trabalho  Concelho • Entrevistas aos presidentes de JF • Levantamento e análise de estudos, planos e outros documentos com relevo • Sessões de participação pública em cada uma das freguesias do concelho, com cerca de 500 participantes de vários grupos de actores locais • 380 ideias de projectos / 128 projectos prioritários propostos  Freguesias 3

5. Agenda 21: Plano de Acção 69 Acções • Compromisso 1Governância 6 Acções • Compromisso 2Gestão Local para a Sustentabilidade 3 Acções • Compromisso 3Bens Comuns Naturais 9 Acções • Compromisso 4Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida 10 Acções • Compromisso 5Planeamento e Desenho Urbano 10 Acções • Compromisso 6Melhor Mobilidade, Menos Tráfego 8 Acções • Compromisso 7Acção Local para a Saúde 6 Acções • Compromisso 8Economia Local Dinâmica e Sustentável 10 Acções • Compromisso 9Equidade e Justiça Social 10 Acções • Compromisso 10Do Local para o Global 5 Acções 4

6. Agenda 21: Plano de Acção… 1. Governância – Acção 1.5 – Observatório do desenvolvimento sustentável - OBSERVA • Objectivos: • Criar um observatório inovador que Monitorize, Avalie e efectue Relatórios Periódicos sobre desenvolvimento sustentável do concelho de Torres Vedras. • Dar maior visibilidade às acções e às decisões da autarquia e promover a participação e o envolvimento da comunidade local na resolução dos desafios locais. • Ponto de situação: Em projecto • Estudo e definição de indicadores 2011 / Monitorização das acções a decorrer 1. Governância – Acção 1.6 – Portal na Internet da A21L de Torres Vedras • Objectivos: • Criar o Portal da Agenda 21 Local de Torres Vedras. • Promover e divulgar a A21 Local de Torres Vedras. • Monitorizar e avaliar a A21L de Torres Vedras. • Divulgar casos de sucesso e fomentar a participação dos munícipes no desenvolvimento das suas comunidades. 5

7. Agenda 21: Plano de Acção… 2. Gestão local para a Sustentabilidade – Acção 2.3 - Formação em sustentabilidade para funcionários de Juntas de Freguesia e Associações Locais • Objectivos: • Aumentar as capacidades e as competências dos funcionários das Juntas de Freguesia e da comunidade local para lidarem com os desafios do desenvolvimento sustentável. • Aproximar as questões da sustentabilidade às freguesias do concelho. • Ponto de situação: Em implementação • Realizadas 2 sessões com apresentação de filme sobre o desenvolvimento sustentável seguida de reflexão e debate. 3. Bens Comuns Naturais– Acção 3.9 - Brigadas de vigilância e prevenção de fogos florestais • Objectivos: • Prevenir os fogos florestais. • Proteger a floresta, os recursos naturais e humanos. • Diminuir o número e a extensão dos incêndios florestais no concelho. • Ponto de situação:Em implementação • Existência de duas equipas de vigilância • Em estudo a realização protocolos para a criação de brigadas de vigilância 6

8. Agenda 21: Plano de Acção… 4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção 4.6 - Tornar as escolas do concelho bons exemplos em termos de eficiência energética • Objectivos: • Reduzir o consumo e a factura energética das escolas do concelho. • Tornar as escolas exemplos de boas práticas em termos energéticos. • Promover novas atitudes e comportamentos individuais. • Ponto de situação: Em implementação • Instalados 9 sistemas de micro geração e água quente solar em 9 escolas • Redução anual de 2,3 ton. CO2 emitidos por sistema 4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção 4.7 - Adesão ao pacto de autarcas • Objectivos: • Reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020 através da adopção de medidas no domínio da eficiência energética e da utilização de energias renováveis. • Envolver as comunidades locais na luta conjunta contra o aquecimento global do planeta. • Ponto de situação: Em implementação 7

9. Agenda 21: Plano de Acção… 5. Planeamento e Desenho Urbano -Acção 5.10 - Ordenar e qualificar a orla costeira – Acção Litoral 21 • Objectivos: • Ordenar e requalificar as zonas de praia em particular. • Preservar os sistemas dunares e as arribas e acautelar problemas de riscos de erosão costeira. • Promover a completa articulação dos PMOT com o POOC. • Ponto de situação:Em implementação • Implementação de planos de praia • Concretização do sistema de protecção da dunas de Santa Rita • Conclusão da 2ª fase da requalificação da orla costeira de Santa Cruz 6. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego -Acção 6.6 - Plano de mobilidade para os funcionários da Autarquia • Objectivos: • Reduzir o número de veículos na cidade e nos aglomerados urbanos e promover os transportes públicos e a mobilidade suave. • Promover novos comportamentos e atitudes. • Mobilizar a Autarquia para a sua participação e envolvimento na procura de soluções para a redução dos impactos dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública. • Ponto de situação: Em implementação • Optimização das deslocações da frota municipal • Levantamento das necessidades de mobilidade dos funcionários 8

10. Agenda 21: Plano de Acção… 7. Acção Local para a Saúde -Acção 7.3 - Desporto para todos • Objectivos: • Desenvolver iniciativas que promovam a animação desportiva e recreativa • das populações. • Sensibilizar a comunidade para a importância de estilos de vida saudáveis. • Promover a actividade física e desportiva permanente para todos. • Ponto de situação: Em implementação • Programa Mexa-se (Actividades desportivas de livre acesso); Aulas de grupo • Passeios pedestres; Passeios de BTT 8. Economia Local Dinâmica e Sustentável -Acção 8.5 - Pólo tecnológico de Torres Vedras • Objectivos: • Criar e promover uma infra-estrutura de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia (C&T). • Estimular a criação e o desenvolvimento de empresas de base científica e/ou tecnológica. • Implementar uma estratégia de inovação para a região. • Ponto de situação: Em implementação • Em fase de instalação a unidade piloto do centro técnico do hidrogénio e das energias renováveis no polígono industrial do Ameal 9

11. Agenda 21: Plano de Acção Avaliação final - 2010 www.cm-tvedras.pt www.torresvedras21.com 1 0