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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Objetivo nacional Macro planejamento nacional Programa de desenvolvimento sustentável do semi-árido e das bacias do rio São Francisco

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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

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Presentation Transcript

  1. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

  2. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco • Objetivo nacional • Macro planejamento nacional • Programa de desenvolvimento sustentável do semi-árido e das bacias do rio São Francisco • Ação – Interligação da bacia do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional

  3. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco HISTÓRICO • Primeiras preocupações e discussões vêm do período do Império • Voltavam à tona sempre que advinha uma grande seca • 1985 projeto de transposição do DNOS (sem revitalização) • 1994 proposta do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) • 2000 projeto do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) • 2004 versão atual do projeto (revista, ampliada, atualizada e com revitalização)

  4. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco RISCO DE SECA

  5. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco O QUE É  • Ação federal articulada : Integração/Meio Ambiente mais 10 ministérios • Normaliza o armazenamento de água em reservatórios da região • Assegura a oferta de água mesmo em períodos de estiagem • Capta de forma contínua  26 m3/s (1,4% da vazão) na barragem de Sobradinho • Captará mais 63 m³/s quando houver excesso (total de 3,5% da vazão) no lago de Itaparica • Custo total de R$ 4,5 bilhões

  6. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco OBJETIVOS Gerais • Assegurar condições dignas de vida (Inclusão social) • Garantir condições de desenvolvimento sustentável (impacto econômico) • Proporcionar sustentabilidade socioambiental (justiça ambiental) Específicos • Aumentar a oferta de água • Fornecer água suplementar para açudes existentes • Reduzir as desigualdades causadas pela escassez de água No RN • Aumentar oferta de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves • Redução de conflitos RN/PB na bacia Piranhas/Assu • Perenizar maiores trechos dos rios Apodi e Piranhas-Assu • Abastecer com segurança 98 municípios

  7. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VERSÕES DO PROJETO

  8. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco • EIXOS (CANAIS)

  9. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco POPULAÇÃO BENEFICIADA  • Total NE:       11.682.557 • Total RN:         1.231.526 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NO RN • Bacia Apodi:    46 • Bacia Piranhas-Assu:   52 • Total: 98

  10. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE (PRINCIPAIS)/RIMA  Positivos • Aumento da oferta e da garantia hídrica • Geração de emprego e renda • Dinamização da economia regional • Redução da exposição das populações às secas Negativos • Perda temporária de empregos por desapropriações • Modificação das composições biológicas aquáticas • Riscos de redução da biodiversidade • Ruptura de relações sócio-comunitárias durante as obras MEDIDAS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS NEGATIVOS • Exemplo: Perda temporária de emprego por desapropriações • Divulgar oportunidades de emprego na obra • Articular com as empreiteiras contratações locais • Desenvolver ações sócio-econômicas voltadas para os desapropriados

  11. Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco PENDÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS  • O Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco é polêmico • Reações negativas oriundas principalmente dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe • O Velho Chico tem problemas mas não está morrendo. • As reações podem ser identificadas: bem intencionadas, emocionais, preservação de dotações e influência sobre órgãos que atuam no rio • As resistências políticas foram enfraquecidas pela argumentação, ao longo de um sem número de audiências públicas e debates • Passou-se então ao questionamento jurídico por liminares • Essas liminares focavam em especial os impactos ambientais do projeto, • As liminares foram sendo derrubadas uma a uma • Restando a derradeira, originária da Bahia • Segundo entrevista do ministro de Integração em 18/08/2006, deverá ser derrubada no Supremo brevemente • Logo após a derrubada os batalhões de engenharia do Exército entrarão em ação

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